11 de fev. de 2009

Exercício de inteligência: qual o motivo do auto-impedimento do ministro Joaquim Barbosa?


O adiamento do julgamento do processo de cassação do governador Jackson Lago decorreu de uma questão regimental, levantada logo após o ministro Joaquim Barbosa declarar-se suspeito para prosseguir no caso e ser substituído por Ricardo Lewandowski.No começo da sessão de ontem à noite, quando seria retomado o julgamento , iniciado em dezembro com o voto do relator, ministro Eros Grau, pela cassação, Barbosa alegou "fato superveniente" para deixar a causa.Trata-se de uma questão de foro íntimo, que surpreendeu a todos ,como bem disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Por meio da assessoria do tribunal, Barbosa disse que a lei não o obriga a "declinar o motivo".

Vamos fazer um exercício de inteligência: qual deverá ter sido o motivo que levou o ministro Barbosa declarar-se impedido para prosseguir no caso? O referido ministro nasceu em Paracatu-MG, onde fez seus estudos secundários em escolas públicas. É mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade de Paris-II. Foi funcionário concursado da gráfica do Senado e depois membro do Ministério Público Federal, com atuação de Brasília e Rio. Recentemente foi nomeado para o STF pelo presidente Lula. Portanto, uma biografia de um homem probo.

Será se o ministro que sempre acompanhou o parecer do ministério público nas votações do STF e TSE, neste caso específico do processo que a coligação de Roseana move contra Jackson, mudou de opinião, observando uma tremenda maldade em curso contra Jackson? Quem é o grupo Sarney pra falar em abusos de poderes econômico e de mídia? E as provas e testemunhas forjadas?A opinião pública nacional e internacional questionando a voracidade do 'senhor feudal', será se não pesou na sua decisão? O grupo Sarney dava como certo o voto do ministro Barbosa a favor de seus interesses.

E agora? Assume em seu lugar o ministro do STF Enrique Ricardo Lewandowiski, natural do Rio e também indicado pelo presidente Lula. É o único ministro de formação militar, sendo Segundo-tenente da reserva do Exército, da Arma de Cavalaria. Mas, tem também uma invejável formação nas Ciências Sociais, pela USP. Antes de ser ministro era um dos principais interlocutores de Lula junto aos militares e é considerado progressista, tendo em vista, inclusive, a sua formação nas ciências sociais pela USP.

Veja quem é quem no TSE

*Ministro Ayres Brito, nomeado por, em 2003, para o STF; compoe o TSE, sendo seu presidente e nasceu no Espírito Santo.
*Ministro Enrique Lewandowski, nomeado por Lula, em 2004, para o STF; único de formação militar; tem também formação nas ciências sociais e nasceu no Rio.
*Ministro Eros Graus, nomeado por Lula, em 2004, para o STF; escritor mediano que sonha em ser membro da Academia Brasileira de Letras e nasceu no Rio Grande do Sul.
*Ministro Felix Fischer, é membro do TSJ; compõe o TSE, sendo o seu corregedor e nasceu em Hamburgo-Alemanha.
*Ministro Fernando Gonçalves, é membro do STJ e nasceu em Minas.
*Ministro Arnaldo Versiani, é advogado e nasceu em Brasília.
*Ministro Henrique Oliveira, é advogado e nasceu em Brasília.

O ex-senador Francisco Escócio dizia que seu grupo contava com 4 votos dos 7. Será? E agora com o auto-impedimento de Joaquim Barbosa, como fica Chiquinho?

Do lado do Jackson a calma e prudência imperam.

OBS.: Nos próximos dias irei cumprir a minha promessa de publicação de um material, que chegou às minhas mãos, que antes tinha de averiguar, sobre o posicionamento do ministro Eros Graus numa questão parecida a do Jackson.

Nenhum comentário: