Terminais aquaviários do Maranhão passarão por obras de grande impacto

Projeto da requalificação dos terminais aquaviários serão de grande impacto social, priorizando além do conforto para os passageiros, a geração de emprego e renda para os moradores do entorno.

Com o foco na segurança, sustentabilidade e na responsabilidade social, o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), começa a colocar em pratica o projeto de readequação e construção de aproximadamente 5 mil m² dos Terminais de Passageiros da Ponta da Espera, em São Luís, e o de Cujupe, em Alcântara.

A nova estrutura do Cujupe contará com um posto da Polícia Militar, lojas de conveniências, alojamento para funcionários, auditório, estacionamentos privativos, a inserção de mais uma rampa no sentido Sul, a duplicação da passarela no sentido Norte, sendo todas as áreas sinalizadas e adaptadas para receber pessoas com deficiência. O edital para a contratação da empresa responsável pela obra deve ser divulgado nos próximos 30 dias.

O novo terminal foi projetado dentro de uma logística que atenda às necessidades da população, possibilitando garantia de um acesso seguro e confortável aos milhares de passageiros que passam nas plataformas da Ponta da Espera e do Cujupe. Em um último levantamento realizado pela Emap foram constatados que mais de um 1,7 milhão de transeuntes embarcaram ou desembarcam no local, e mais de 320 mil veículos foram transportados, somente no ano de 2015. Já este ano, de janeiro a junho, o número de passageiros que passaram pelo terminal já atingiu mais de 800 mil e o de veículos, 160 mil.

Ponta da Espera

Em São Luís, o projeto da Ponta da Espera que conta área de vivência com salão de embarque, lanchonetes, banheiros e fraldário, acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida e wifi, já está concluído. “O projeto foi pensado a partir das necessidades de atendimento aos usuários no terminal. Ele trará mudanças substanciais, oferecendo mais conforto e segurança aos passageiros que embarcam em veículos. A gestão atual encontrou uma situação de muito improviso. Agora, com a nova estrutura, projetamos espaços que serão melhores utilizados e de uma forma mais sustentável e confortável”, analisou a gerente de projetos da Emap, a engenheira Alvelinda Sousa.

Os terminais também receberão sinalização para facilitar o deslocamento das pessoas. O novo espaço contará com a implantação de faixas de pedestres, sinalização de solo para facilitar o fluxo de veículos pequenos, caminhões e dos ônibus que diariamente passam pelo terminal aquaviário. “Além de oferecer mais segurança aos pedestres, as pessoas conseguirão ter maior mobilidade, evitando o atraso para o embarque”, pontuou a gerente de comunicação e responsabilidade social, Déborah Baesse.

No que se refere ao sistema de abastecimento de água, o projeto do novo terminal de Cujupe contará com um equipamento para captação e reuso de água da chuva. Na parte de segurança, toda a área do terminal contará com sistema de iluminação segura, sistema de combate a incêndio (hidrante, extintor e sinalização de emergência). O projeto prevê ainda o plantio de árvores de grande porte – espécies adaptadas ao clima e ao solo da região e um sistema de irrigação para manutenção dessas áreas verdes.

Dentro da proposta de obras, haverá a instalação de postos da Polícia Militar em ambos os terminais. A medida vai proporcionar ainda mais segurança aos passageiros e funcionários. Serão, também, construídos pórticos e instaladas câmeras de monitoramento.

Cujupe

No Cujupe está previsto um novo terminal. Toda a área será recuperada e pavimentada, instalando-se uma nova e moderna estrutura com áreas para passageiros, um terminal rodoviário, alojamento, passarela coberta com estrutura metálica, estacionamento, pátio de manobras, além da área de segurança que será ocupada pela Policia Militar.

O prédio administrativo terá alojamento com refeitório, dormitório, auditório com capacidade para 35 pessoas, ambulatório, hall e banheiros. A estrutura do terminal de passageiros contará também com salas para a administração, posto do Juizado de Menores, boxes de comércio, lanchonete, salão de embarque com TVs e telas de informação sobre embarque e desembarque.

A obra impactará de forma positiva os passageiros e, também, comunidades localizadas nas imediações, gerando oportunidade de emprego e renda para os membros das mais de mil famílias residentes da área. “No início de 2015 encontramos os vendedores que trabalham no terminal de Cujupe instalados em uma tenda sem as condições necessárias para oferecer um serviço de qualidade aos usuários e incrementar sua renda. O novo terminal foi projetado de modo a inclui-los e capacita-los, garantindo condições dignas de trabalho, gerando emprego e renda e dinamizando a economia das comunidades vizinhas”, destacou Deborah Baesse.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Mudança na Prática 41: Entra em vigor o primeiro marco de regulamentação do ferryboot da história do Maranhão

Eri Castro

A partir desta sexta-feira (14), o Maranhão tem o primeiro modal regulamentado na história do transporte público estadual. Entra em vigor o Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos do Estado do Maranhão, popularmente conhecido como ferryboat.

As empresas que operam neste serviço tiveram prazo de 120 dias, a contar da data da publicação do Regulamento, no Diário Oficial (15 de abril de 2015) para cumprir com todas as normas. A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), órgão vinculado a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), responsável pela fiscalização deste meio de transporte vai, nesta sexta-feira (14), vistoriar se as empresas cumpriram o regulamento do Serviço de Ferryboat.

Entre outras questões, o Regulamento estabelece os direitos e deveres do operador e do usuário. A partir desta sexta, as operadoras estarão sujeitas a fiscalização periódica e sanções. O Regulamento define infrações Leves, Médias, Graves e Gravíssimas. São exemplos:

1-Permitir tripulação e funcionários sem identificação funcional e uniforme;
2-Operar embarcação sem a tripulação mínima;
3-Emitir bilhetes sem o preenchimento da identificação dos passageiros;
4-Antecipar ou retardar o horário programado para início das viagens;
5-Deixar de providenciar transporte, hospedagem e alimentação para os
passageiros em caso de interrupção de viagem;
6-Permitir o transporte de animais no salão de passageiros;
7-Deixar de promover a limpeza das embarcações;
8-Manter equipamentos de apoio ao usuário em más condições de uso;
9-Abastecer ou efetuar manutenção com passageiros a bordo;
10-Permitir que passageiros, tripulantes ou terceirizados portem armas de
qualquer natureza.

O usuário também possui obrigações, a serem cobradas pelas operadoras:

1-Chegar com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário previsto da viagem;
2-Seu embarque poderá ser recusado ou o desembarque determinado em caso de:
-Não realizar todos os procedimentos necessários para embarque até 15 minutos antes do horário de saída da embarcação;
-Recusa de identificação, se assim for exigido;
-Não apresentar o bilhete de passagem juntamente com documento de identificação;
-Embriaguez;
-Transporte de animais domésticos ou silvestres sem o devido acondicionamento ou em desacordo com as disposições legais;
-Comprometimento da segurança, conforto ou tranquilidade dos demais passageiros; uso de trajes inadequados.

As demais modalidades (rodoviário, ferroviário e aeroviário) passarão pelo mesmo processo de regulamentação e licitação por meio da MOB.

ROSEANA SARNEY DEFENDERÁ A ZONA PORTUÁRIA NO LITORAL OCIDENTAL DO MARANHÃO ?

 

            Vale destacar na história recente do Maranhão, a visão desenvolvimentista do ex-governador Luis Domingues(1910/1914), a exemplo de sua luta pela revitalização da estrutura de algumas dezenas de portos que mesmo de forma precária vinham assim funcionando em algumas cidades maranhenses desde a época da colonização portuguesa. Entendendo o ex-governador, que socorrendo a economia dessas cidades através da revitalização de tais estruturas, melhoraria também a arrecadação tributária estadual e federal, sendo, portanto ele responsável por mais um período de promissora produção e escoamento desta, com destaque a produção de grãos, sementes, carne de peixe e de gado salpresa, madeira, caulim, sal marinho, e os subprodutos da cana-de-açúcar.

            Segundo Estudos, a derrubada de florestas com objetivo de alimentar a indústria madeireira, as fornalhas de engenhos construídos para o beneficiamento da cana-de-açúcar e da cerâmica, somada a instabilidade do solo resultante da sistemática queima de extensas terras para o plantio e a criação de gado, de certo foi a receita perfeita para que a cada período invernoso, mais e mais canais marítimos que serviam para a atividade portuária, fossem gradativamente assoreados, inviabilizando pelo volume da areia trazida a cada inverno sempre em maior quantidade, uma atividade que havia sido recentemente renovada, proporcionando mais esperança para uma maior produção regional, ficando registrado esta derrocada econômica estampada numa triste realidade há décadas observada através do “porto” de Primeira Cruz, de São Luis, de Viana, de Ararí, do Pindaré, de Penalva, de Cajari, de Bequimão, de Joaquim Antonio, de Guimarães, de Cururupú, de Bacuri, de Turiaçu, de Carutapera, dentre outros.

            Interessante enfatizar que conseguimos sensibilizar após algumas provocações o Ministério das Minas e Energia, através do Departamento Nacional de Produção Mineral (o Maranhão não possuí Distrito), no sentido de que não mais perdurasse o estúpido objetivo pelo qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, fora obrigado a priorizar uma grande área na Baixada Ocidental do Maranhão, como VAZIO CARTOGRÁFICO MARANHÃO/PARÁ, coincidentemente depois que a recém criada Petrobrás prospectou com ajuda de engenheiros de mina, muitos dos quais americanos e ingleses, todo o solo maranhense, produzindo informações estratégicas que desde então foram rotuladas de “RESERVA NACIONAL”, e que só recentemente mereceram a atenção do governo deste estado.

           Esta explanação acreditamos ser mais que suficiente para sensibilizar a Excelentíssima Senhora Governadora, quão importante por parte de Roseana Sarney seria justificar a conclusão de Estudos de Viabilidade, pela Secretaria Nacional de Portos, organismo do Ministério dos Transportes, tratando de mais uma Zona Portuária, geográfica e estrategicamente construída no Litoral Ocidental maranhense, para atender a demanda gerada pela exploração de um potencial mineralógico, já não mais dissimulado pela estúpida denominação de VAZIO CARTOGRAFICO MARANHÃ/PARÁ, hoje atraindo a atenção de grandes e mega investidores, todos economicamente desmotivados pelo alto custo e impraticabilidade do escoamento via porto do Cujupe, ao contrario do que oportuniza a promissora atividade agrícola, pesqueira, e mineral proporcionada pela região da Baixada e Litoral ocidental, principalmente no que diz respeito o beneficiamento da cana-de-açúcar, destinada a produção no próprio local, de combustível automotivo limpo, o qual precisa de menor custo para atender o mercado nacional, e internacional.

 

                              Como observada, esta Zona Portuária pode ser construída em uma determinada área no Litoral Ocidental maranhense, nos sendo informado que extra-oficialmente já existe uma em especial, tecnicamente atendendo e preenchendo todos os pré-requisitos exigidos para funcionar sob razoável custo operacional, ao contrário do que afirmam Estudos já elaborados sobre o mesmo tipo de custo, porém acrescido a vários outros, se construída esta Zona Portuária na baia do Gurupi em território paraense, razão maior para que a governadora Roseana Sarney, defenda a construção de mais uma promissora atividade portuária em território maranhense.

Por Frente Comunitária da Baixada e Litoral do Maranhão (ocidental.ma@hotmail.com e outros*. frecom_baixadaelitoralocidental.ma@hotmail.com)   

Enviado por Patrícia Aguiar.

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