O Governo do Estado realizou o mais completo levantamento já feito sobre a realidade dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). O Diagnóstico Avançado do Plano de Ações Mais IDH foi apresentado, na terça-feira (5), durante reunião do Comitê Gestor do Plano, composto por nove secretarias, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), e que é presidido pelo governador Flávio Dino.
Com o Diagnóstico Avançado, o poder público disponibiliza à sociedade civil uma radiografia detalhada do estado dos serviços e das condições sociais da educação, saúde e renda, abrangendo a totalidade dos 30 territórios municipais com menor IDH, os dados estão dispostos em mais de 2.800 páginas. O trabalho de coleta de dados e elaboração do documento foi realizado pelas equipes do Imesc.
A apresentação do diagnóstico aos membros do Comitê Gestor foi realizada pelo presidente do Imesc, Felipe de Holanda, que destacou o impacto das políticas públicas na transformação da realidade social dos municípios mais vulneráveis e a importância do diagnóstico dessas realidades.
“Essas políticas estão tendo um impacto muito importante, na medida em que o Governo do Estado prioriza municípios que antes eram desconectados, tanto do ponto de vista econômico, quanto social. O Diagnóstico aponta que há grandes possibilidades de desenvolvimento nesses municípios. Além da análise de renda, educação e longevidade, o documento amplia a pesquisa para a análise do meio ambiente, turismo e gestão”, detalhou.
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves destacou a importância do Diagnóstico Avançado para as ações e programas do Plano Mais IDH. “Nesse amplo levantamento que o Imesc fez, podemos cruzar com outros dados o que as demais equipes têm levantado em cada um desses municípios, isso possibilita desenvolver e produzir conhecimento, o que é bastante útil para a avaliação das políticas do Plano Mais IDH”, avaliou.
Raio X dos municípios
O Índice de Desenvolvimento Municipal (IDH-M), analisado no Diagnóstico é formado majoritariamente por municípios de emancipação recente, com população inferior a 20 mil habitantes e com expressiva presença em áreas rurais, sendo os mesmos altamente dependentes de transferências tributárias e de programas assistenciais. Os rankings dos 30 municípios maranhenses de menor IDH-M levam em conta o ano de emancipação, a população naquele ano, o IDH-M e seus componentes de renda, longevidade e educação.
“Além da melhoria desses indicadores de renda, educação e longevidade, o Plano Mais IDH tem um efeito muito importante, relacionado a autoestima dessas comunidades. Esse trabalho é relevante porque essas comunidades se veem e se empoderam de suas potencialidades e capacidades”, pontuou o secretário de Políticas Públicas, Marcos Pacheco.
O Diagnóstico Avançado do Mais IDH contempla, em fascículos individualizados, a análise das características de cada município, constituindo-se como um rico e inédito conjunto de informações das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano.
Atlas das cidades
Além do Diagnóstico Avançado, o Imesc apresentou ao Comitê Gestor o Atlas Mais IDH, contendo informações relevantes desenvolvidas por instituições federais e estaduais que contemplam pesquisas georreferenciadas, tais como cartas imagens e mapas de uso de ocupação de terras, mapas de rede de drenagem e mapas municipais.
Políticas Públicas formuladas com Participação Popular
A partir da definição de uma metodologia para coleta e sistematização das informações disponíveis, as ações do Plano Mais IDH se expandiram para os executivos municipais e sociedade civil organizada dos 30 municípios selecionados, formando os Comitês Executivos Municipais, canais formalizados para diálogo, participação e acompanhamento das ações propostas pelo Comitê Gestor do Plano.
O Comitê Gestor do Plano Mais IDH avalia, monitora e sistematiza permanentemente as ações do programa. A secretária adjunta de Promoção do IDH da Sedihpop, Aracéa Carvalho, informou as próximas ações junto aos municípios. “O trabalho realizado pelo Imesc tem sido fundamental, já que é um trabalho de aprofundamento sobre a realidade desses municípios. Nosso próximo passo é a construção do diagnóstico participativo, voltando aos municípios, uma vez que escuta das sociedades locais é fundamental para a execução das políticas públicas”.
O Comitê Gestor é composto pelas secretarias de Desenvolvimento Social, Articulação Política e Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além da Caema e do Imesc.
O conteúdo completo do Diagnóstico Avançado do Mais IDH e do Atlas pode ser adquirido gratuitamente acessando a página do Plano Mais IDH no site do Imesc: http://imesc.ma.gov.br/atlas/
Por Lígia Fernandes.
Enviado por Eri Santos Castro.
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