4 de jun de 2016

Profº João Coelho NOTA DE REPÚDIO A PORTARIA CAPES Nº 046/2016


A COORDENAÇÃO do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID-UEMA) solicita a imediata revogação da portaria CAPES 046/2016, por entender que a publicação desta portaria é uma decisão arbitrária que contraria o processo de diálogo consolidado em audiência pública ocorrida naComissão de Educação do Senado Federal. A portaria descaracteriza o PIBID e suas diretrizes de funcionamento e modifica consideravelmente o Programa, pois, prevendo cortes de bolsas, restringindo as licenciaturas e as suas áreas de atuação. Mudando também o papel dos supervisores, que perdemo status de professor formador para passar a ser um administrador do trabalho em várias escolas.


        
A portaria estabelece regras que interrompem ações que vem sendo realizadas com grande êxito pela UEMA, UFMA e IFMA no Maranhão e por outras Instituições de Ensino Superior (IES) pelo País. Estas ações são realizadas em parcerias com as Secretarias de Educação dos Estados e por meiodas Escolas de Educação Básica.  Esta nova portaria impede a consolidação do Programa que está inseridoem uma política de formação inicial de professoresimplantadanas instituições de nível superior do Brasil.

O ato da CAPES com essa portaria é um desrespeito aos educadores, educandos, licenciandos e gestores da Educação no País,visto que aPortaria é um rompimento do compromisso firmado pelo Governo quando da execução do projetos Institucionais aprovados nos Editais 061/2013 – CAPES e regulamentado pela Portaria 096/2013-CAPES, que garantia a execução os projetos por um período de 4 anos, de março de 2014 a fevereiro  2018,  prorrogáveis  por  maisquatro anos.Diante dos fatos, somos contrario a Portaria, por entendermos que esta ação da CAPES e do Governo Federal é uma quebra de contrato com os educadores, com os pesquisadores da educação, com os estudantes de licenciaturas e com a educação do Brasil. E principalmente,por que é uma ação de detrimentodo cidadãovulnerável e hipossuficiente, que são a maioria dos nossos alunos de licenciatura.

O Projeto PIBID-UEMA desenvolverelevantes trabalhos de formação de professores, de fortalecimento das licenciaturas e de ações de elevação dos índices da educação básica em 33 escolas do Estado, distribuídos em 11 subprojetos evolvendo 9 licenciaturas com 225 bolsistas comprometidosdiretamente  com a execução dos trabalhos, sendo estes bolsistas, licenciandos de iniciação à docência (alunos da UEMA), de supervisão (professores da Educação Básica), decoordenação de Área (docentes da UEMA) e de gestão. A nova portaria exclui de imediato os bolsistas do Curso de Música da UEMA (25 alunos) que desenvolve trabalhos em varias escolas de São Luís, colocando-os em posição de agregadores de licenciaturas, perdendo autonomia.  Pois, a nova portaria não contempla as licenciaturas de música, artes e educação física, como articuladoras. Além disso, as determinações desta portaria precariza e reduzo número de bolsistas das demais licenciaturas.

Portanto, a CAPES não está cumprido com o que foi estabelecido com o fórum PIBID ecom os grupos de trabalhos, onde foi firmado acordo para repactuação do Programa, eestá agindo de maneira autoritária e truculenta. Assim, solicitamos a revogação imediata da portaria CAPES 046/2016 evitando prejuízo para o programa na UEMA e demais IES em todo o Brasil.


Prof. Dr. João Coelho – Coord. de Gestão PIBID-UEMA

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