22 de fev de 2016

Acorda Dilma: "O agravamento da crise e o autismo do governo." Por Aldo Fornazieri, formulador da 2ª maior corrente de pensamento do PT.

Todos os indicadores econômicos, de emprego e de renda apontam para o agravamento da crise econômica e social nos próximos meses. A produção industrial não apresenta sinais de reação. Já no final de 2015 se verificava o início de aceleração de desemprego no setor de serviços. O varejo apresenta quedas significativas. A falta de confiança dos empresários e dos consumidores é evidente. A recessão de 2016 se anuncia tão severa como a de 2015. Sem credibilidade, o governo não é capaz de apontar um rumo de retomada de crescimento e de estimular as esperanças em relação ao futuro.
O fato é que do ponto de vista de uma agenda para o país, o segundo mandato de Dilma não consegue começar. O governo não aproveitou nenhum dos respiros que as circunstâncias e a conjuntura lhes suscitaram em meio às pesadas crises econômica e política ao longo de 2015. A transição de 2015 para 2016 foi e ainda é o momento mais propício para uma reação do governo Dilma: a tese do impeachment mostrou-se complicada, seja porque esse processo tem um pecado de origem que é Eduardo Cunha, seja porque é uma expressão de uma manifestação golpista da oposição ou, seja, ainda, porque ficou evidente que as alternativas à Dilma são tão ou mais complicadas do que o atual governo.
Mesmo com esse beneplácito das circunstâncias e da conjuntura, mesmo com esta ocasião propícia, o governo não reage. Permanece inerte, alienado da realidade, imerso à sua própria danação onírica e a seus tormentos. O governo e a presidente Dilma reconhecem que o principal problema do país é a grave crise fiscal. Mas, ao invés de enfrenta-la, mesmo quando propõe cortes o governo age para agravar esta crise e aumentar o endividamento público. Nenhuma esquizofrenia desta monta é capaz de gerar confiança nos investidores, nos trabalhadores e nos consumidores.
Em nenhum momento do segundo mandato Dilma e Nelson Barbosa agiram de forma séria e eficaz para enfrentar o problema do déficit fiscal: boicotaram Joaquim Levy desde o início; foram desastrados ao propor o orçamento deficitário; subestimaram a importância da perda do grau de investimento e estão nulificando qualquer superávit para 2016. Convém lembrar que um dos fatores que garantiu credibilidade e confiança no governo Lula, fundamento de seu êxito econômico, consistiu em que em seus 8 anos de mandato foram gerados os maiores superávits primários das últimas décadas.
Ao ingressar no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa foi saudado pelos petistas e por governistas como o homem que retomaria o desenvolvimento. Até agora não disse a que veio. No discurso, reconhece que Joaquim Levy tinha razão ao identificar no déficit fiscal o maior problema do Brasil. Na prática, não faz o que Levy faria. Também não faz o que ele, supostamente, teria se proposto a fazer: retomar o desenvolvimento. Não há nenhum plano de estímulo da economia, não há nenhuma aposta crível na infraestrutura, não há nenhum plano de conservação de empregos, não há nenhum plano de alavancagem das pequenas e médias empresas. As concessões estão afogadas nas águas gélidas dos preconceitos ideológicos.
Existem três formas de melhorar o desempenho fiscal do país: 1) aumentar tributos; 2) cortar despesas; 3) promover o crescimento econômico. A pior delas é a primeira. É nela que o governo está fixado, principalmente pela proposta de  recriação da CPMF. Para que esse remédio amargo funcione, são necessárias, no mínimo, duas condições importantes: a) compreensão da sociedade acerca da necessidade dos sacrifícios e seus benefícios futuros; b) apoio político no Congresso para que a medida seja adotada. No presente momento, nenhuma das duas condições está presente na conjuntura. A segunda e a terceira forma seriam as melhores opções, mas o governo não se empenha para viabilizá-las.
Desperdício de oportunidade e agenda
Desde o primeiro mandato, particularmente desde as manifestações de 2013, o governo vem errando sistematicamente na leitura da conjuntura. Neste início de ano erra novamente ao fazer uma análise equivocada acerca dos imbricamentos das crises políticas e econômicas. O governo parte do pressuposto de que sem afastar o problema do impeachment não consegue governar. A partir disto, adota como foco prioritário ações de ordem política e jurídica visando barrar o impeachment.
De fato, em alguns momentos essas ações tinham estatuto de prioridade, particularmente até dezembro do ano passado quanto houve um enfrentamento cívico e democrático às manobras golpistas de Cunha e de setores da oposição. Mas, neste momento, a prioridade deveria ser outra: ações para enfrentar a crise econômica e apresentação de uma agenda para ser negociada com a base governista e com a própria oposição. Estas ações, esta agenda e a disposição ao diálogo seriam as medidas mais eficazes para afastar de vez a espada do impeachment.
Tome-se o caso da reforma da Previdência, assumida pelo governo. Não resta dúvida de que a Previdência precisa ser reformada. O problema é qual reforma e como ela será feita. Nenhuma reforma da Previdência ou qualquer outra será feita se não se construir um significativo grau de consenso, envolvendo inclusive parte da oposição. Mas o governo não dialoga com o PT, que vem se manifestando contra a reforma e não dialoga com a oposição porque não tem a coragem de propor o diálogo.
Até agora, a agenda da oposição foi a “do quando pior melhor”, de guerra aberta contra o governo e contra o PT e tudo o que eles representam, inclusive as boas políticas sociais. Mas ao longo da história sempre coube aos governos propor o diálogo, principalmente em momentos de crise. O PSDB agora sinaliza que pode mudar de agenda, passando de uma postura negativa e destrutiva para uma postura propositiva. Se isso acontecer, o governo perderá mais uma frente de iniciativa política e terá que reagir na defensiva à agenda dos tucanos. Resta ver para crer se, de fato, o PSDB dará esse passo ousado recobrando o sentido da responsabilidade política. De qualquer forma, o governo perde a oportunidade de ditar o debate da agenda e de deter os rumos da iniciativa política.
O mais provável, contudo, é que o governo fique absorto em seu autismo. O que é difícil saber é se o seu imobilismo se deve ao temor da morte que o assombra ou a arrogância dos autocratas. Pode ser que sejam as duas coisas. Por um lado, sente-se injustiçado e perseguido. Clama aos céus por inocência e quer a compreensão e a benevolência em um ambiente onde o jogo é de brutalidade e sem escrúpulos. Por outro lado, sentindo-se portador de uma suposta verdade, acredita que por ser verdade ela se autorealiza sem as necessidades das mediações políticas. Trata-se da soberba dos autocratas que, por serem arrogantes, isolam-se no limbo do fracasso político.
Por Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e formulador da Mensagem ao Partido, 2ª maior corrente de pensamento do PT, liderada pelo ex-governador Tarso Genro, o prefeito de São Paulo Fernando Hadad, os deputados Paulo Teixeira, Henrique Fontana, Dr Rosinha,...
Enviado por Eri Santos Castro.
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