Governo lança edital de licitação para serviço de ferryboat no Terminal da Ponta da Espera

Presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Artur Cabral, presidente da CCL, Odair Neves e membro relator do processo, Mayco Pinheiro durante lançamento de edital de licitação.

O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou o edital de licitação para o fornecimento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos, no trecho Terminal da Ponta da Espera – Cujupe, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). A licitação se dará na modalidade ‘Concorrência’, de âmbito internacional.

O edital de licitação foi assinado na tarde desta segunda-feira (16), no auditório da Comissão Central, pelo presidente da Comissão Central, Odair Neves e pelo presidente da MOB, Artur Cabral e contou com a participação do membro relator do processo, Mayco Pinheiro.

Com base em levantamentos realizados pela MOB, que buscou padrões de qualidade oferecidos por empresas renomadas que atuam em nível internacional, esta licitação tem uma característica particular, pois é a primeira de amplitude Internacional, o que é explicado pelo presidente da Comissão Central, Odair Neves, como “uma forma de propiciar a participação do maior número de licitantes possíveis ao certame”, frisou.

O presidente ainda destacou que para tanto já está sendo articulado junto às embaixadas dos Estados Unidos, Espanha, Grécia, China, Inglaterra e Japão a publicidade do edital da licitação.

O processo vai se estender até o próximo ano e é aberto a empresas nacionais e internacionais.A expectativa é de que, com a nova contratação, haja uma melhora significativa na qualidade do serviço, com uso de embarcações modernas, mais rápidas e confortáveis e que atendam a todos os requisitos de segurança.

“Este é um serviço que nunca havia sido licitado no Maranhão. Então, estamos falando de uma transformação radical no que diz respeito ao transporte aquaviário. Nosso objetivo é garantir que os passageiros tenham acesso a um serviço eficiente e de qualidade, digno da população da baixada maranhense e de quem a visita”, afirmou o presidente da MOB, José Artur Cabral.

Com a licitação será possível eliminar problemas históricos como atrasos, longas filas de espera e demanda reprimida. Entre as melhorias que serão conquistadas no setor aquaviário, está a regularização do serviço atualmente ofertado, a segregação entre passageiros e veículos para garantir segurança e agilidade na entrada e saída da embarcação, a fixação de horários de viagens e a definição de tarifas que serão estabelecidas pelo Estado, além da redução do tempo de espera para embarque e travessia. “Irá resolver uma série de desequilíbrios ofertados. A previsão é que o percurso seja realizado em menos de uma hora. Uma redução de 30% no tempo no trajeto”, destacou o presidente da MOB.

A concorrência é do tipo melhor oferta de pagamento pela outorga mínima de R$ 5 milhões, após qualificação de propostas técnicas. Dessa forma, pretende-se avaliar as condições da concessionária que apresentar a melhor embarcação, com mais qualidade, conforto e que melhor atender a demanda da população. “A partir dessas exigências previstas no contrato, é possível punir qualquer déficit do serviço oferecido”, detalhou o relator do processo, Mayco Pinheiro.

A sessão pública da Concorrência está marcada para o dia 16 de fevereiro de 2016, no auditório da Comissão Central, no Calhau. As empresas interessadas já podem consultar o edital na página da CCL: www.ccl.ma.gov.br ou retirá-lo na sede.

Reforma portos

A operação das novas embarcações será viabilizada também pelas adaptações previstas para os terminais, dentre delas, melhorias no Terminal da Ponta da Espera e a reforma do Terminal do Cujupe, já em processo de licitação pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.

Para o presidente da Emap, Ted Lago, as novidades anunciadas trarão grande impacto para o Maranhão. “Estamos trabalhando em conjunto com a MOB para melhorar a qualidade do serviço aos usuários do transporte aquaviário nesses terminais”, destacou Ted Lago, presidente da EMAP.