3 de mai de 2015

Mudança na prática 20: Governo conclama participação popular para elaboração do Plano Plurianual 2016-2019

A programação para elaboração do Plano Plurianual (PPA) orçamentário do Governo do Maranhão foi apresentado pelas secretarias estaduais de Planejamento (Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) a todos os membros do Governo do Estado. As diretrizes para a consolidação do planejamento para os próximos quatro anos foram debatidas durante a reunião mensal do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo do Maranhão (Congep).

Com a presença do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, a equipe do Congep definiu que o Governo do Estado realizará 15 reuniões regionais para uma ampla participação popular no processo de construção do PPA 2016-2019. Através das audiências públicas que percorrerão todo o território maranhense, o Governo do Estado vai elaborar a peça que guiará os próximos quatro anos do Estado do Maranhão.

O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o processo de integração e participação popular que será promovido pelo Governo do Estado em junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

Durante a reunião que definiu as datas em que serão realizadas as audiências públicas de consolidação do PPA, o governador Flávio Dino reforçou a importância da participação popular nas decisões governamentais. Para ele, a iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder público.

Por Aline Louise.
Enviado por Eri Santos Castro.
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