A
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o
Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (LAV-Uerj) divulgarão hoje, 28, os novos dados do Índice de Homicídios
na Adolescência (IHA). O estudo, em sua quinta edição, permite estimar o risco
de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida por causa de
assassinatos.
O índice projeta numericamente o risco de adolescentes que hoje têm 15
anos de não conseguirem completar 19 anos em função de serem assassinados. O
estudo, voltado para cidades com mais de 100 mil habitantes, também aponta
fatores que podem influenciar o risco de morte, como raça e gênero, idade e o
meio com o qual o homicídio é cometido (em geral armas de fogo).
O IHA mais recente, com dados relativos a 2009 e 2010, apontou a Bahia como
sendo o Estado com maior risco de morte aos adolescentes, com índice de 6,76 para
cada mil adolescentes. O Pará apareceu em 6º lugar, com índice 3,92 (o maior na
região Norte).
Em
2010, o estudo avaliou 283 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes.
O município de Itabuna, na Bahia, liderou o ranking de homicídios contra
adolescentes entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com
10,59 mortes para cada grupo de mil adolescentes. Em seguida, aparecem os
municípios de Maceió (AL), com 10,15, e Serra (ES), com 8,92.
No Maranhão, os municípios nos municípios com mais de 100 mil habitantes,
apresentaram os seguintes índices de homicídio em 2010, entre as cidades com
maior risco para o desenvolvimento e vida dos adolescentes.
Açailândia: 1,91
Bacabal: 1,00
Caxias: 0,72
Codó: 0,42
Imperatriz: 1,42
Paço do Lumiar: 1,98
São José de Ribamar : 1,49
São Luís: 2,19
Timon: 1,44
O município de São Luís apresentou
o pior índice do Estado.
O Índice de Homicídios na
Adolescência (IHA)
Além de ser um amplo alerta sobre a violência letal contra adolescentes, o
IHA também pretende ser um instrumento para contribuir com o monitoramento e
avaliação de políticas públicas, tanto municipais quanto estaduais e federais,
para enfrentar o problema.
Hoje,
os homicídios representam 45,2% das causas de morte dos adolescentes
brasileiros, enquanto que, para a população em geral, o número de mortes
corresponde a 5,1%. Segundo o último levantamento do IBGE (2010),
aproximadamente 13% da população brasileira é composta por adolescentes com
idade entre 12 e 18 anos.
Desenvolvido pela SDH, o UNICEF e o Observatório de Favelas, em parceria
com o LAV-Uerj, o IHA está inserido no contexto do Programa de Redução da
Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).
O índice expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes
que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos porque será
vítima de homicídio. Por outro lado, estima o número de homicídios que se pode
esperar ao longo de sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não
mudarem.
Ao
analisar a evolução do índice desde a sua criação, nota-se que o valor do IHA
para o Brasil em 2005 foi de 2,75 mortes para cada grupo de mil adolescentes.
Houve redução nos valores do índice até 2007 e estabilidade em 2008 e 2009. Já
em 2010 o IHA aumentou significativamente, alcançando o patamar mais elevado da
série (2,98).
Por
Rafaela Guterres.
Enviado
por Eri Santos Castro.
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