15 de jan de 2015

Saiu na IstoÉ: Governo Flávio Dino terá que gastar R$ 3,6 milhões para manter memorial de Sarney


Pintura exposta no acervo pessoal de José Sarney guardado no Convento das Merces.
Pintura do acervo pessoal de José Sarney abrigado no Convento das Mercês.
Irritado como pente fino que a equipe do governador do Maranhão, Flávio Dino, está fazendo na contabilidade da Fundação José Sarney, o ex-presidente da República ameaça tirar do estado o acervo de mais 40 mil itens abrigados no Convento das Mercês, no centro histórico de São Luís. “Se não quiserem, devolvam-me”, escreveu Sarney. Ao assumir o governo com dívidas estimadas em R$ 1 bilhão, herança deixada pela ex-governadora Roseana Sarney, Dino iniciou mapeamento para cortar despesas. A fundação entrou na mira. Técnicos de orçamento verificaram que de 2011 – quando Roseana “estatizou” a instituição, até então de direito privado – a 2014 o custo anual do memorial de Sarney aumentou de R$ 913 mil para R$ 3,6 milhões, o equivalente a 294%. Nos últimos quatro anos, a fundação consumiu mais de R$ 8 milhões em recursos da Secretaria de Educação.
No comando de um estado que amarga índices de analfabetismo de 18,7%, Dino terá que gerenciar em 2015 apenas R$ 420 mil para o programa de educação de jovens e adultos, enquanto a Fundação Sarney custa R$ 3,6 milhões, dando-se ao luxo de pagar “hora extra especial” para seus quadros de funcionários. A estatização da fundação é uma polêmica que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona artigo da lei de outubro de 2011 – que transferiu ao estado do Maranhão a responsabilidade pelos custos da fundação – que cria um cargo hereditário para a família Sarney no conselho curador da entidade. “Em caso de falecimento do patrono da fundação e uma vez cumprido o mandato das pessoas por este indicadas, as vagas posteriores serão providas por indicação dos herdeiros do patrono.”
No “recado” ao novo governador, Sarney argumenta que acervos de ex-presidentes são comuns e cita a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Lula e o Instituto Fernando Henrique Cardoso. “Aos que falam mal da fundação, peço apenas que mostrem caráter e visitem aquela obra antes de criticar. Disseram que eu fizera a fundação para guardar meu pijama. Doei ao Maranhão uma fortuna que poderia ser vendida.” O governo do estado alega que os institutos de memória citados por Sarney são mantidos por verbas privadas.
Hoje, a fundação faz parte do roteiro turístico do centro histórico de São Luís. Os visitantes que entram no Convento das Mercês conhecem o acervo de medalhas, condecorações e presentes de chefes de Estado entregues a Sarney durante seu mandato presidencial. A dissolução da fundação não é uma tarefa que depende apenas da decisão do governador. Quando Roseana fez o decreto de estatização do memorial de seu pai, ela elaborou um artigo condicionando o fim da fundação à aprovação da Assembléia Legislativa.

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