Novo
edital visa a atender cidades mais vulneráveis e garante às prefeituras 100%
das vagas do Provab. Inscrições para municípios e médicos brasileiros começam
nesta sexta-feira (16)
O Ministério da Saúde
vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios
com dificuldade de contração na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova
oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas
do Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (Provab). A seleção, que será aberta nesta
sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos.
Municípios
e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar
sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.
Os médicos brasileiros continuam tendo
prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três
oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada
profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua
prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos
mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.
A
data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como
critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas
foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina
de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família;
ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde,
Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios
de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado
e o de nascimento e ter maior idade.
Outra novidade é que os candidatos brasileiros
poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de
residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será
aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos
profissionais estrangeiros.
INCORPORAÇÃO
DO PROVAB - Com a incorporação de
100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras
permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a
iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer no
Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de
saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população.
Esta
integração amplia os perfis de médicos participantes do Mais Médicos. Além dos
especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o programa também deve
atrair os recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na
prova de residência, e os profissionais que decidirem por permanecer na Atenção
Básica.
O
período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais Médicos
será de 21 a 23 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes,
será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio
para médicos estrangeiros. Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para
esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas,
a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não
têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.
BALANÇO – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos
ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com
carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram
a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% dos
municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50
milhões de brasileiros são beneficiados.
No eixo de
infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde.
São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas
de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e
ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram
recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras
ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total
de 943 propostas aprovadas.
Já
as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país,
que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5
mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica
para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção
Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas
vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em
instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos
cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.
A abertura de novos
cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a
infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades
com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em
cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
Por
Hortência Guedes, da Agência Saúde.
Enviado por Eri Santos Castro.
Compartilhe.
Nenhum comentário:
Postar um comentário