A partir desse ano o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em parceria com outros 70 órgãos públicos, começa a implementar
um banco de dados da corrupção. O projeto, apresentado pela Estratégia
Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla),
pretende mapear os crimes para gerar indicadores, e, além
disso,disponibilizar parte das informações à população.
De acordo com o autor do projeto e conselheiro do CNJ, Wellington Cabral Saraiva, em 2013 o banco de dados estará funcionando. “Com as informações teremos como saber quantas investigações foram abertas, quantas foram concluídas ou encerradas por prescrição”, disse. Serão adicionadas ao banco ações judiciais em curso, fiscalizações da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Será um banco de dados abrangente com valores e nomes”, explica o conselheiro. Ele divide o processo de implementação do banco em três etapas: a atual, na qual os órgãos envolvidos estão discutindo necessidades e propondo ideias, a posterior é a parte de informática e a última a alimentação do sistema que será feita pelas polícias, Ministério Público e Judiciário.
Por ser signatário de vários acordos com a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil tem o dever de mapear e apresentar indicadores sobre a corrupção. “O Brasil vem sendo cobrado”, diz. Saraiva acredita que com a maior projeção internacional do país há maior propensão a atos de corrupção, principalmente em empresas brasileiras no exterior e vice-versa.
O banco de dados da corrupção funcionará em todas as esferas do governo, municipal, estadual e federal, e será coordenado pelo CNJ. Para não atrapalhar as investigações que correm em segredo de justiça, Saraiva diz que algumas informações não serão públicas. “Uma ação judicial proposta pelo Ministério Público, por exemplo, será aberta para todos”, explica.
Atualmente, o CNJ mantém um cadastro com os crimes de improbidade. “É menos amplo, ações de improbidade podem ser consideradas corrupção ou não”, afirma.
De acordo com o autor do projeto e conselheiro do CNJ, Wellington Cabral Saraiva, em 2013 o banco de dados estará funcionando. “Com as informações teremos como saber quantas investigações foram abertas, quantas foram concluídas ou encerradas por prescrição”, disse. Serão adicionadas ao banco ações judiciais em curso, fiscalizações da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Será um banco de dados abrangente com valores e nomes”, explica o conselheiro. Ele divide o processo de implementação do banco em três etapas: a atual, na qual os órgãos envolvidos estão discutindo necessidades e propondo ideias, a posterior é a parte de informática e a última a alimentação do sistema que será feita pelas polícias, Ministério Público e Judiciário.
Por ser signatário de vários acordos com a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil tem o dever de mapear e apresentar indicadores sobre a corrupção. “O Brasil vem sendo cobrado”, diz. Saraiva acredita que com a maior projeção internacional do país há maior propensão a atos de corrupção, principalmente em empresas brasileiras no exterior e vice-versa.
O banco de dados da corrupção funcionará em todas as esferas do governo, municipal, estadual e federal, e será coordenado pelo CNJ. Para não atrapalhar as investigações que correm em segredo de justiça, Saraiva diz que algumas informações não serão públicas. “Uma ação judicial proposta pelo Ministério Público, por exemplo, será aberta para todos”, explica.
Atualmente, o CNJ mantém um cadastro com os crimes de improbidade. “É menos amplo, ações de improbidade podem ser consideradas corrupção ou não”, afirma.
Saiu em Lei dos Homens, aqui.
Enviado por Eri Santos Castro.
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