Da sociedade para o governo: os caminhos do Conselhão do governo Tarso

No Maranhão, uma idéia dessa só funcionaria com um governo comprometido com as causas da imensa maioria pobre da população. O que não é o nosso caso.

by Marco Aurélio Weissheimer.

O IHU Online traz hoje uma entrevista com Jacques Alfonsin sobre a experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que está sendo implementada pelo governo Tarso Genro (PT) no Rio Grande do Sul. Alfonsin é um dos 80 integrantes do Conselho que pretende estimular a participação da sociedade no debate dos problemas e soluções para o Estado. “A imagem que, talvez, reflita melhor a função do conselho é a de uma ponte que, junto à sociedade civil, leva ao conhecimento do governo do estado os problemas e as reivindicações do povo que a compõe”, diz o advogado do MST e procurador aposentado do Estado. A entrevista:

IHU On-Line – O que é este conselho formado pelo governador Tarso Genro?

Jacques Alfonsin – É uma tentativa promissora, tomada pelo novo governo do estado, agora já transformada em lei (13.656 de 07/01/22011) de se estimular a chamada democracia participativa. Porém, não apenas como uma hipótese teórica em relação a qual pouca ou nenhuma oposição existe, mas também como garantia de empoderamento dessas novas formas de efetivo exercício da cidadania, atentas a direitos sociais e culturais do povo. Que esse titular da soberania, junto a essa reunião de pessoas que integram o conselho, sinta-se legitimado a fazer parte do governo do estado, assessorando, questionando, apoiando, contestando, conforme o caso, as iniciativas que a administração pública tomar ou deixar de tomar, atenta à mesma soberania.

IHU On-Line – Qual a função desse conselho?

Jacques Alfonsin – A imagem que, talvez, reflita melhor a função do conselho é a de uma ponte que, junto à sociedade civil, leva ao conhecimento do governo do estado os problemas e as reivindicações do povo que a compõe. Na assessoria do governo, acompanha as providências tomadas para a solução deles e delas, recebe suas consultas, sobre as alternativas que se abram ao serviço que ele presta, define diretrizes, propõe medidas, avalia resultados, estuda e propõe parcerias, entre outras incumbências que lhe outorga o segundo artigo dessa lei que o instituiu.

Saiu no RS Urgente.

Enviado por Eri Santos Castro.

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