OAB/MA realiza coletiva de Imprensa para repudiar execução do lavrador Flaviano Pinto Neto

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, realiza nestae momento (sexta-feira-5/11, às 9h) em sua sede, no Calhau, uma coletiva de Imprensa para repudiar a execução do trabalhador rural Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de 5 filhos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, município de São Vicente Ferrer-Ma. O lavrador foi assassinado no sábado passado (30.10.2010), por volta das 21h, com 8 tiros de pistola calibre 380, disparados contra sua cabeça, por um pistoleiro que fugiu do local em uma moto. A execução ocorreu no momento em que os conflitos na localidade se agravaram, opondo de um lado 70 famílias que vivem há mais de 60 anos na localidade e, de outro, um fazendeiro e seus filhos, proprietários de extensas áreas na região da Baixada

 

Segundo o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Diogo Cabral, a execução de Flaviano Pinto Neto foi uma “morte anunciada”, pois o conflito já havia sido denunciado diversas vezes pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) ao Incra, ao Iterma (Instituto de Terras do Maranhão), aos órgãos de Segurança Pública e de Justiça do Estado do Maranhão. “Contudo, nada foi feito para impedir a execução brutal de um pai de família que deixa órfãos os filhos e a Terra”, denuncia Cabral. Existem ainda outras lideranças na localidade que afirmam estar sofrendo ameaças, como Manoel Santana Costa, 35 anos, Delegado Sindical. Ele afirma que pode ser executado a qualquer momento por pistoleiros, pois tem sido ameaçado de morte, em decorrência do conflito na localidade Charco.

 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA já encaminhou a denúncia para a Anistia Internacional, para a Ouvidoria Agrária Nacional, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e para a Ouvidoria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

Da Assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.