O conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade, que
mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República.
A informação foi confirmada pela assessoria de Sarney e antecipada pela
colunista da Folha, Mônica Bergamo.
A assessoria do senador negou, no entanto, que a decisão tenha partido de
Sarney. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros. Ainda não
foi decidido o que será feito com o acervo.
Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa
Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a
fundação e contra Sarney são \"preconceito\" contra os nordestinos.
Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal \"O Estado de S.Paulo\"
informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras
para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido
desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.
O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e
contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
Segundo a reportagem, a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita
com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de
rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto
fictício.
Na ocasião, Silva chamou de \"leviana\" as denúncias de que a fundação teria
desviado R$ 500 mil da Petrobras para empresas fantasmas ligadas a família
do peemedebista.
Ele negou, em nota, que as empresas sejam de fachadas e sustentou que
fez \"correta aplicação dos recursos\". O presidente da fundação afirmou que
a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado
pela Lei Rouanet.
Sarney disse, na ocasião, que a prestação de contas da fundação foi
encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao TCU (Tribunal de
Contas da União) investigar qualquer irregularidade. Ele afirmou ainda que
não tinha responsabilidade administrativa sobre a fundação.
O estatuto da fundação, no entanto, derrubou versão do senador e disse que
competia a Sarney presidir reuniões do conselho curador, orientar
atividades e representá-la em juízo.
Em setembro, um relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a
Fundação José Sarney aponta \"regularidade da conduta da estatal\".
\"Se há prejuízo ao erário federal, este se refere ao patrimônio da União e
não o da Petrobras, sendo o Ministério da Cultura o órgão responsável pela
avaliação das contas do ente beneficiário\", disse o tribunal.
Fonte: Folha Online.
Enviado por Eri Santos Castro.
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