A governadora biônica Roseana Sarney além de cortar recursos da saúde de várias prefeituras não alinhadas com o seu governo, agora corta valores significativos do ICMS.
Mais de uma centena de telefonemas foram disparados por prefeitos, ontem,
para a Federação dos Municípios do Estado Maranhão - Famem. Eles buscavam
explicações sobre um surpreendente corte de mais de 19 milhões de reais
dos repasses do ICMS, o que atingiu todas as prefeituras do Estado.
Imediatamente, o presidente em exercício da Federação e prefeito de Icatu,
Dr. Juarez Lima, reuniu o corpo técnico da entidade para uma audiência com
o Superintendente do Banco do Brasil, na qual informou que a queda no ICMS
vai inviabilizar as Folhas de Pagamento da grande maioria dos municípios
do Estado.
O superintendente do Banco do Brasil informou que no mês de abril as
prefeituras receberam o ICMS em valores superestimados (a maior) e que o
Estado está apenas se repondo agora. “O fato acontece quando no Brasil
inteiro e principalmente no Maranhão os municípios enfrentam uma das mais
graves crises da história com a redução do Fundo de Participação, do
Fundeb e outras transferências constitucionais”, afirmou Juarez Lima.
O presidente explicou que os prefeitos não tinham como perceber que os
repasses de abril foram majorados, pois as prefeituras não dispõem de
meios para fazer previsão sobre o ICMS. “Do mesmo jeito que acrescentaram
recursos em abril, retiraram agora, sem nenhuma explicação”, disse Juarez.
Juarez Lima esteve também na Secretaria de Planejamento onde tem audiência
marcada para as 18:30 horas de hoje com o secretário Gastão Vieira em
busca de uma solução para o problema. O presidente adiantou, no entanto,
que tem certeza que o governo vai se sensibilizar com as dificuldades dos
municípios e vai estornar os valores retidos para cobrar de forma gradual
até dezembro, quando os municípios jádeverão ter vencido a crise que hoje
enfrentam.
A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valores
a menor, repassados agora, forem mantidos,declarou Juarez. Como exemplo,
temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai
receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá
R$ 192.298,30 a menos;Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos;
Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS;
Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.
O caso mais grave éo de São Luís que vai ter que suportar uma queda de R$
8.312.577,42 na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Preocupado, o presidente em exercício da Famem, Juarez Lima, lembrou que
há municípios como Açailândia, por exemplo, que dependem quase que
exclusivamente do ICMS para cobrir a Folha de Pagamento. Segundo Juarez,
éimpossível para os municípios suportarem neste momento de crise mais essa
queda brusca na receita. “Será a bancarrota”, lamentou.
Com informações da FAMEM e da Central de Notícias.
Enviado por Eri Santos Castro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário