A reforma política ampla foi pro beleleu

Resenha de um diálogo com o deputado federal Julião Amim

Não vai funcionar a reforma política ampla, que a democracia brasileira tanto precisa, a pouco mais de um ano das eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais. O debate acaba acontecendo sob a égide dos interesses imediatos dos partidos. O PSDB acusa o PT e partidos aliados de se beneficiarem caso passe o financiamento público de campanha e o voto em lista partidária. Já o PT e partidos aliados acusam o DEM E PSDB de quererem manter o atual sistema de financiamento privado e suas contra partidas, o caixa dois e o voto uninominal. O PSDB defende o voto distrital, mas depende de uma emenda constitucional, portanto é inviável para agora.

O que precisa ser colocado em cheque urgente é o predomínio do poder econômico e das campanhas pessoais, caras e ricas.

No máximo o que pode acontecer é a aprovação do financiamento público de campanha, começando pela campanhas majoritárias.

Entendendo os elementos da reforma política

"Financiamento público de campanha: O setor privado não pode mais financiar campanhas eleitorais. O Estado arcaria com as despesas de campanha dos candidatos.

Lista Fechada de Candidatos: Não haveria coligação para eleição proporcional. cada partido elabora a sua lista fechada e submete a escolha do eleitor, que passa a votar não em nome, mas na lista do partido.

Voto avulso: Haveria uma quantidade 'X' para candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação partidária. O eleitor votaria no nome e não no partido.
Coligações: Haveriam coligações somente para cargos majoritários. Não são permitidas coligações proporcionais (deputados federais e estaduasis e vereadores).

Inelegibilidade: Tornam-se inelegível todo candidato condenado em quisquer graus de sentença judicial, mesmo que recorra.

Fidelidade Partidária: O mandato é do partido. Em caso de expulsão ou outro motivo de deixar o partido, o mandato será exercido pelo suplente. No entanto há possibilidade de provação do que ficou conhecido de 'janela', mecanismo legal onde o parlamentar obedecento um cronograma, poderia deixar o partido que fora eleito.
Cláusula de Barreira:O partido que não obtiver um percentual mínimo- tem propostas de 5% dos votos apurados ou pelo menos um terço dos Estados com 2%- não poderá ter vagas nas casas legislativas ncional, estadual e municipal.

Voto Distrital: O país e os estados são divididos em distritos eleitorais: regiões com aproximadamente a mesma população. Cada distrito elege o número de deputado proporcional a sua população e a quantidade de vaga no parlamento. Dentro do sistema do voto distrital, a eleição pode ser feita pelo processo de maioria absoluta ou não, ou seja, pode haver vários candidatos no distrito e será eleito o mais votado ou pode-se exigir a maioria absoluta: depois da eleição, os dois mais votados disputam em um segundo turno.