31 de jan. de 2008
As eleições em cidades com menos de 50 mil elitores
As eleições de 2008 serão decisivas para a consolidação das forças políticas que elegeram Drº Jackson Lago Governador do Maranhão. O resultado das urnas de outubro próximo será determinante na composição do cenário das disputas de 2010.Quanto maior for o peso político resultante do pleito municipal, melhores serão nossas possibilidades de consolidação da travessia que a Frente de Libertação ora operae.A arrecadação própria dos municípios, por si só, não é suficiente para o funcionamento das máquinas administrativas. Assim, em grande medida, os municípios dependem dos repasses de tributos estaduais e federais e de programas e convênios específicos em diversas áreas.Essa dependência de recursos, em muitos casos, é tão extrema que a ação administrativa desses municípios depende quase que exclusivamente dos repasses dos governos estaduais e federal.Muitos municípios, em quase tudo dependentes das esferas superiores de poder, foram, durante muito tempo, excluídos de programas e projetos dos governos dos estados e da união federal.Nessas situações, era usual o alinhamento partidário do prefeito local com o governador do estado, o que resultou, no estado de São Paulo, em um crescimento importante do PMDB, desde a época do governo de Orestes Quércia e, mais recentemente, contribuiu de forma importante para a capilaridade do PSDB de Covas, Alckmin e José Serra.Algo semelhante ocorreu, por exemplo, no estado da Bahia, com o alinhamento de prefeitos do interior com o então chefe político Antonio Carlos Magalhães.Exemplos parecidos podem ser encontrados em todo o país, pois este foi, durante muito tempo, o atalho mais rápido para a conquista de recursos financeiros, programas e projetos dos governos dos estados, que permitiam aos gestores municipais, a oferta de serviços públicos mais abrangentes, que não dependessem exclusivamente da arrecadação própria e dos repasses regulares das cotas parte do ICMS e de outros tributos.Mais recentemente, desde o primeiro governo Lula, muitos desses municípios foram incluídos em programas sociais do governo federal como o “Luz para todos”, o “Primeiro emprego” e o “Brasil alfabetizado”, o que representou uma mudança de qualidade na relação desses entes municipais com a esfera federal de governo.Os repasses de recursos desses programas não estão subordinados ao alinhamento partidário com o partido do presidente Lula. A inclusão dos municípios nesses programas obedeceu, sempre, critérios rigorosamente técnicos, especialmente em razão da situação anterior desses municípios, que resultou na exclusão de parte significativa de suas populações do acesso à energia elétrica pública e residencial, ao pleno emprego e à educação.O fato de não ter ocorrido alinhamento partidário dos mandatários municipais com o PT em função desses programas sociais, no entanto, não impediu que as populações desses municípios tivessem adotado uma postura de adesão ao presidente Lula e seu partido. Os resultados eleitorais de 2006 conferem ao segundo mandato do presidente Lula um respaldo eleitoral bastante grande nesses municípios.É óbvio que, por isso, nas negociações que antecedem as definições sobre coligações e alianças eleitorais nesses municípios, haja uma verdadeira corrida aos diretórios municipais dos partidos que compoem a base aliada do Governo Jackson. Paralelamente existe uma disputa importante para ligar candidaturas locais com a figura do presidente Lula e de Jackson.É correta a avaliação de que deveremos eleger prefeitos e vereadores da Frente em muitas dessas localidades. Falta planejar, entretanto, como é que vamos agir nas composições das alianças e coligações nesses municípios, para evitar uma descaracterização que pode ser prejudicial para os nossos planos de futuro. Qualquer hesitação pode resultar em que sejamos responsáveis pela eleição de adversários que se apresentarão como aliados de forma oportunista. Precisamos forjar uma nova geração de polí-ticos nesse processo .É usual, na conjuntura pré-eleitoral, que dediquemos parte importante de nossos esforços intelectuais e de infra-estrutura para os grandes municípios. Isso não está errado nem precisa ser mudado.O potencial eleitoral da Frente nos pequenos municípios, contudo, precisa ser acompanhado com mais cuidado, envolvendo a presença de lideranças e a elaboração de programas e projetos específicos para esses entes federativos, de modo a qualificar nossa participação nas eleições locais e valorizar as vitórias eleitorais que, por certo, acontecerão.Assim,irei tomar a iniciativa de elaboração de um diagnóstico do quadro das eleições no Maranhão, município por município, a ser entregue ao Governador, especialmente porque, na maioria das vezes,nossos companheiros dessas localidades ficam abandonados à própria sorte e dependente dos próprios esforços.Sem necessariamente mudar nossos objetivos ou desprezar nossas prioridades, devemos intensificar o cuidado com os pequenos municípios onde, com toda certeza, elegeremos prefeitos e vereadores que serão, no futuro, construtores da consolidação da libertação do Maranhão e idealizadores de novas políticas públicas de inclusão social.
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