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6 de abr. de 2015

Bomba, bomba, bomba...Sarney de volta: Preocupado com a sua filha, Sarney pressiona Dilma e emplaca mais um ministro maranhense no STJ. ASSIM NÃO DÁ!

Dilma e Sarney - Eles têm conversado sobre PMDB. Foto: ABr
Dilma e Sarney – Eles têm conversado sobre PMDB. Foto: ABr

Essas alianças com setores antagônicos ao projeto de sociedade do PT levam o governo à bancarrota. ASSIM O GOVERNO ERRA DE NOVO...ASSIM NÃO DÁ!

A nomeação para o Superior Tribunal de Justiça do desembargador maranhense Reynaldo Fonseca, do TRF da 1ª Região, aos olhos de políticos é a indicação de que a presidente Dilma afaga o ex-senador José Sarney e quer segurar como pode parte do PMDB – séquito do veterano cacique – em razão de já ter perdido grupo significativo capitaneado por Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidentes da Câmara e Senado.
O desembargador era declaradamente apadrinhado por Sarney, a despeito do bom currículo – a exemplo dos outros dois nomes da lista tríplice entregue em meados de março a Dilma. Outros 20 nomes concorriam à vaga antes da lista tríplice. Reynaldo foi apontado como um candidato apadrinhado pelo PMDB.
A presidente tem consultado discretamente o ex-senador sobre o PMDB e governabilidade. E outra mostra de aproximação com o cacique foi a presença dele como convidado de honra na posse do ministro da Secom do Planalto, na terça-feira (31). Dois dias depois a presidente anunciou a escolha do desembargador maranhense para o STJ.
A batalha da Justiça continua. Existem ainda três vagas em aberto no STJ. A presidente Dilma deve nomear nas próximas semanas o futuro ministro para a vaga de Joaquim Barbosa no STF. A decisão pode ser sinal de que ela vai avançar nas nomeações este mês, diante da possibilidade de a 'PEC da Bengala' ser aprovada em segundo turno na Câmara e promulgada pelo presidente do Congresso.
Se a PEC for promulgada, Dilma perderá cinco indicações apenas para o STF. Assim, dançam por ora os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Adams (AGU), que sonham com futuras vagas.
Com Coluna Esplanada-Leandro Mazzini.
Enviado por Eri Santos Castro.
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11 de mai. de 2013

Bomba: Se o TSE aprovou as contas do PT, então o que foi o tal do 'mensalão'?

Para reflexão, antes de punir!


Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do PT, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.

O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizado com o nome de “mensalão, configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de “ato jurídico perfeito”, pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo.

Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas.

Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial.

Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.

É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos.

Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico. Como o STF não é instância revisora do Tribunal Eleitoral, exceto em questões constitucionais, não é competente para discutir a decisão tomada.

Essa decisão tem contornos não só importantes, mas também curiosos. Do TSE, além dos três ministros já citados, participam dois outros nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pode-se deduzir daí que os dois mais altos tribunais do País entendem como juridicamente inquestionável o ato de homologação da Justiça de Minas Gerais que revalidou os empréstimos bancários do PT, ponto central de inúmeros atos tipificados como criminosos no julgamento do chamado “mensalão”.


Por Marco Antonio L.
Da Carta Capital
Reavaliações do “mensalão”
por Mauricio Dias.
Enviado por Eri Santos Castro.
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31 de mar. de 2013

Apartamento de presidente

Apartamento do ex-presidente
Benedito Gonçalves, ministro do STJ e um dos candidatos à vaga de Ayres Britto no Supremo, comprou recentemente um apartamento que por quase duas décadas foi do ex-presidente João Figueiredo, num luxuoso condomínio defronte para o mar de São Conrado, no Rio de Janeiro. Pelo novo apartamento, Gonçalves desembolsou 3,5 milhões de reais.
 
Por Lauro Jardim.
Enviado por Eri Santos Castro.
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22 de nov. de 2011

Presidente do STJ é flagrado fazendo lobby


  • Presidente do STJ faz lobby para pôr cunhada no tribunal
    O presidente do STJ, Ad Pargendler, tem feito lobby no Congresso em busca de apoio para emplacar sua cunhada, a desembargadora Suzana Camargo, no tribunal. Ela está na lista tríplice levada a Dilma, que escolherá o ministro. Ambos não se manifestaram. Meu Deus estamos mesmo no Brasil!
    Com  a Folha.
    Editado por Eri Santos Castro.
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2 de mar. de 2011

A força da blogosfera

Milhares de pessoas inundaram o sítio do STJ solidarizando-se com o estagiário demetido. Veja a história.

'Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido'

A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).
 
O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de dia 20 de fevereiro, deste ano . O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.
 
O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.
 
O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.
O motivo da demissão?
 
Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.
 
A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.
 
No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.
 
Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.
 
Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.
Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."
Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.
 
O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.
Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.
 
Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.
 
Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.
 
Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro. “Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz."
 
Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.
 
“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.
 
Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.
 
De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.
 
Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.
 
O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."
 
Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
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Quem é Marco, o estagiário demetido pelo presidente do STJ

Alvo de momento de fúria do pesidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pangendler,
o estudante Marco Paulo dos Santos, 24 anos, nasceu na Grécia, filho de mãe brasileira e pai africano (Cabo Verde).
 
Aos dois anos de idade, após a separação dos pais, Marco veio para o Brasil com a mãe e o irmão mais velho. Antes de começar a estagiar no Tribunal fazia bicos dando aulas de violão.
Segundo ele, a oportunidade de estagiar no Tribunal surgiu no início deste ano. O estágio foi seu primeiro emprego.
 
“Não sei bem se foi em fevereiro ou março. Mas passei entre os 10 primeiros colocados e fui convocado para a entrevista final. O meu ex-chefe foi quem me entrevistou”, relembra.
Marco passou a receber uma bolsa mensal de R$ 600 e mais auxílio transporte de R$ 8 por dia.
 
“Trabalhava das 13h às 19h. Tinha função administrativa. Trabalhava com processos, com arquivos, com informações da área de pagamentos”, explica.
No período da manhã, ele freqüenta a Escola de Choro Raphael Rabello, onde aprende violão desde 2008.
 
À noite, atravessa de ônibus os 32km que separam a cidade de Valparaíso de Goías, onde mora, da faculdade, em Brasília, onde cursa o quinto semestre de Administração.
 
Sobre sua demissão do STJ, parece atônito: “Ainda estou meio sem saber o que fazer. Tudo aconteceu muito rápido. Mas já tinha planos de montar uma escola de música na minha região onde moro".
 
Saiu no Noblat.
Sugestão de pauta Ana Diniz.
Enviado por Eri Santos Castro. 
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22 de jan. de 2011

O que está acontecendo com o ministro da Educação?

Manchete: Dilma enquadra ministro do Enem, que adia férias
Haddad diz que MEC precisa contratar profissionais bem remunerados

Com o Ministério da Educação em crise por causa das falhas no Sistema de Seleção Unificada (SiSu) ao longo de toda a semana, o ministro Fernando Haddad foi chamado ontem ao Planalto pela presidente Dilma Rousseff e, após a reunião, anunciou que adiará suas férias, que pretendia gozar a partir de hoje. As inscrições no Sisu - que garante o acesso a universidades com base nas notas do Enem - foram encerradas na quinta-feira, em meio a uma batalha judicial. A confusão derrubou o presidente do Inep, órgão do MEC responsável pela organização do Enem e do Sisu. Enquadrado por Dilma, Haddad deu entrevista, mas só após o STJ suspender todas as liminares sobre o Sisu. Ele disse ainda não saber o que causou a lentidão no sistema e anunciou que pretende reforçar a área de infraestrutura do MEC. E contou que examinou com Dilma a possibilidade de criar um arrranjo jurídico para contratar profissionais experientes, bem remunerados no mercado. 


Saiu em O Globo.
Enviado por Eri Santos Castro.
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