Governadores, parlamentares e representantes da sociedade civil da região amazônica repudiam pretensão do presidente nacional do INCRA de indicar gaúcha para o Terra Legal

MOÇÃO DE REPÚDIO

Senhor Ministro do MDA e Presidente do INCRA,

Os representantes do Fórum Interconselhos do PPA que abaixo subscrevem, solicitam que após tomado conhecimento se envie Moção de Repúdio à Presidência da República, em razão da nomeação de gaúcha para assumir a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal – SRFA/INCRA/MDA, pelos motivos a seguir:

A questão agrária no Brasil desde a sua descoberta, ainda Brasil Colônia nos idos do século XVI, nunca foi tratada com o devido cuidado e importância que de fato tem para o país. Nos últimos 40 anos da nossa história o Brasil já República e sob o comando do Governo militar, chamou, convocou e prometeu acesso a uma serie de políticas públicas para os desbravadores que se aventurassem a ocupar o território amazônico, a fim de garantir a soberania territorial da área. De lá para cá, muito pouco foi feito para garantir o direito de ocupação da área aos que foram para lá em atendimento ao chamado da nação.

Em 2004, com a posse do Presidente Lula, e o canal de comunicação que foi aberto com os movimentos sociais da região, acreditou-se que, pela primeira vez, as milhares famílias que vivem e se sustentam em áreas públicas federais localizadas na Amazônia iriam finalmente ser enxergadas. Em 2009, após muitas discussões e luta foi sancionada a Lei 11.952 que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal. Essa lei é fruto de importantes discussões feitas com o movimento social, as associações e os sindicatos rurais da região significa o acesso a políticas públicas, a segurança jurídica, a paz no campo, a preservação da Amazônia, o desenvolvimento sustentável da nossa região.

Mas é bom lembrar que a Amazônia não é qualquer lugar, que temos a nossa especificidade, as nossas questões, precisamos de políticas específicas e regionalizadas, para que de fato possamos ser atendidos dentro de nossas diferenças respeitando assim um dos princípios constitucionais mais importantes e conhecidos que é o da Igualdade.

Por isso apresentamos aqui moção de repúdio a nomeação de uma gaúcha, que nunca viveu na Amazônia, que não tem nenhum vínculo com a região, seja de cunho afetivo, seja de cunho profissional para estar à frente da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.Tal nomeação é uma afronta a nossa cultura, ao nosso povo que vem dialogando há anos com o Governo Federal a fim de conseguir levar o mínimo de dignidade a nossa gente e que constantemente vem sendo esquecido em detrimento hegemonia sulista.

                                                                                                                  Brasília, abril de 2015.

Nota do Jornal Pessoal Eri Castro- Os governadores da Amazônia, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá, Mato Grosso, dezenas de senadores e deputados e centenas de dirigentes da sociedade civil organizada da Amazônia Legal manifestaram descontentamento pela pretensão do Presidente Nacional do Incra em indicar para a Superintendência do programa 'Terra Legal' alguém, com adequado perfil técnico, que não seja da região amazônica. Esse movimento cresce a cada dia.

Diário Oficião da União confirma notícia do nosso Jornal Pessoal:o petista Jowberth Frank é o novo superintendente do Incra, no MA

Babilônia em Chamas: Jowberth Frank Alves ao lado de Fauzi Baydoun, da Tribo de Jah, que canta 'Um outro Maranhão é Possível"

O Diário Oficial da União, de hoje (22), confirma o que anunciei no sábado (20): A presidenta Dilma e o ministro Rosseto assinam a nomeação do companheiro petista Jowberth Frank Alves para a superintendência do Incra, no Maranhão. A indicação política foi da nossa corrente de pensamento Mensagem ao PT. Arregaçar às mangas com competência, seriedade e honestidade. Parabéns e avante!

Confirmado: 'Mensagem ao Partido' mantém espaço no Ministério do Desenvolvimento Agrário

Pepe Vargas faz o seu sucessor no MDA. O Novo ministro será Miguel Rosseto da tendência interna do PT 'Mensagem ao Partido', do Rio Grande do Sul

A presidente Dilma Rousseff já decidiu que Miguel Rossetto (foto abaixo) irá para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no lugar de Pepe Vargas, que se desligará do governo ainda este mês para concorrer à Câmara. Ambos são do PT gaúcho.

— Saio no fim do mês, a data exata, eu não sei. Já conversei com a presidente — disse Pepe, após a reunião com os sem-terra, no Palácio do Planalto.

A presidente mais uma vez só mexeu em ministérios do PT. Nesta quinta-feira, foi oficializada a substituição do ministro de Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel, pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Mauro Borges, que assumirá interinamente o cargo. Pimentel vai se candidatar ao governo de Minas.

Com Luiza Damé e Catarina Alencastro, O Globo.

Enviado por Eri Santos castro.

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O novo ministro Miguel Rossetto da 'Mensagem ao Partido' do PT

Bomba, bomba,bomba: Ministro do Desenvolvimento Agrário defende que o PT-MA apoie a candidatura de Flávio Dino

Eri Castro

Eri Castro e o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas em recente encontro, em Brasília. O ministro é a favor que o do PT-MA se afaste do atraso, representado pela oligarquia Sarney. Ele vai além ao reconhecer que a pré-candidatura de Flávio Dino-PCdoB reúne as condições para encerrar um ciclo danoso e inaugurar outro, com prosperidade para todas as famílias maranhenses. 

Em tempo: Haverá mudanças no Incra e na representação do Ministério no Maranhão, logo no início de Abril.

Vitória quilombola na Justiça Federal pode repercutir no STF

As comunidades quilombolas de todo o Brasil acabam de obter importante conquista na Justiça Federal. Trata-se da decisão da corte especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que, por maioria, rejeitou a arguição de inconstitucionalidade sobre o Decreto nº 4.887, de 2003. Ele regulamenta o processo de identificação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos.

O processo no TRF se refere à localidade Paiol de Telha, também conhecida como Fundão, no município de Reserva do Iguaçu, no Paraná. Em 2007, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a levantar informações para reconhecer a região ocupada pelos quilombolas, os proprietários da região propuseram a ação, sustentando a inconstitucionalidade do decreto.

Por Roldão Arruda, Estadão.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Pressionada, Dilma apressa a reforma agrária

Após dez meses sem fazer uma desapropriação de terras, a presidente Dilma Rousseff decidiu apressar a reforma agrária. A presidente cobrou o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) a apresentar 100 decretos até o fim do ano, que acrescentariam cerca de 200 mil hectares às áreas de assentamentos rurais. Os decretos podem ajudar a conter as críticas de movimentos de sem-terra.

Saiu no Estadão.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Flávio Dino articula projeto com Ministro do Desenvolvimento Agrário e Incra

O presidente da Embratur, Flávio Dino, foi recebido ontem pelo ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. A audiência foi motivada pelos projetos da Embratur na área da produção associada ao turismo. O extrativismo oriundo sobretudo da Amazônia, do Cerrado e da Caatinga tem forte apelo internacional, por sua articulação com a visão de sustentabilidade. A Embratur tem buscado posicionar o Brasil como um destino turístico completo, apto a atender diferentes interesses, entre os quais está o dos turistas que buscam contato com a natureza e com produtos orgânicos. Mercados como Japão, China, Estados Unidos e Alemanha têm forte interesse pelo segmento.

Com série de eventos globais que o Brasil está sediando desde a Rio+20, no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário está enxergando uma grande oportunidade para que a agricultura familiar e o extrativismo sejam reconhecidos internacionalmente, daí a busca de parceria com a Embratur. O Ministério também apresentou a Flávio Dino o programa Talentos do Brasil, pelo qual famílias de assentados têm produzido peças de artesanato e confecção, que podem ser colocados no mercado internacional.

"A Embratur tem tido diálogo constante com todas as áreas de governo e agora surgiram essas parcerias com o MDA, que são muito bem-vindas", garantiu Flávio Dino. O presidente da Embratur destacou ainda o perfeito casamento entre a agricultura familiar e o extrativismo e as estratégias que o órgão usa para promoção da marca Brasil. "Somos cada vez mais um destino importante no ecoturismo e no turismo rural, o que se relaciona muito fortemente com a cooperação sugerida pelo Ministro Pepe Vargas", destacou Dino.

Maranhão

Na mesma audiência, o presidente da Embratur colheu informações sobre os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltados para o Maranhão.  Flávio Dino recebeu a informação de que nas próximas semanas mais municípios maranhenses receberão máquinas para apoiar os agricultores, a exemplo de Bela Vista, Mirador, Feira Nova, Governador Archer e outros. “Muito bom saber que mais de 100 municípios do Maranhão já foram beneficiados e que todos serão até o fim do mandato da presidenta Dilma”, finalizou Flávio Dino.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Washington Luís entregará 99 retroescavadeiras do Governo Federal à dezenas de prefeituras

A força de Washington Luís junto ao Governo Federal é incontestável

Washington Luís: gestor honesto e competente é parceiro da presidenta Dilma

 

O vice-governador Washington Luiz esteve no pátio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar (CFAP – PMMA), em São Luís, para inspecionar as 99 retroescavadeiras, adquiridas para a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no Maranhão. As máquinas foram doadas ao Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por intermédio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, para atender municípios maranhenses, cuja população é menor que 50 mil habitantes e integram o Programa Territórios da Cidadania.

“O Governo do Maranhão trabalha em sintonia com o Governo Federal na execução das políticas públicas, programas e projetos que estão beneficiando a milhares de maranhenses, melhorando a qualidade de vida e garantido dignidade para nossa gente, principalmente, na zona rural”, destacou Washington Luiz.

Durante a visita, o vice-governador esteve acompanhado do delegado Regional do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira. Ele informou que as máquinas são destinadas à abertura e melhoria de estradas, escoamento dos produtos da agricultura familiar, incentivo à construção de barragens para o enfrentamento da seca e para facilitar o acesso às comunidades rurais.

“O intuito do Governo ao entregar as retroescavadeiras, é assegurar melhorias no que diz respeito ao desenvolvimento agrário e fortalecimento da agricultura familiar nesses municípios”, revelou.

Os municípios contemplados com as máquinas pertencem às regiões do Alto Turi e Gurupi (17 municípios); Baixada Ocidental (14); Baixo Parnaíba (12); Campos e Lagos (10); Cocais (12); Lençóis Maranhenses (09); Médio Mearim (15) e Vale do Itapecuru (09).

A cerimônia de entrega das chaves às prefeituras será realizada, dia 25, em São Luís. Na oportunidade, também será realizado o mutirão da documentação da trabalhadora rural e a Rede Brasil Rural (RBR), inovadora ferramenta virtual de comercialização voltada para o fortalecimento da agricultura familiar.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Dilma demite ministro do MDA por baixo desempenho

Conforme o jornal O Globo, insatisfeita com o baixo desempenho no setor, a presidenta Dilma Rousseff demitiu ontem o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, do PT baiano, que voltará à Câmara para exercer seu mandato de deputado federal. Em seu lugar, foi escolhido outro deputado petista, o gaúcho Pepe Vargas, que a presidenta conhece desde a época em que passou a viver no Rio Grande do Sul. 

Saiu no G1.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Ney Jefferson: 'Presidente do PT garante em reunião do Diretório Estadual que as alianças municipais não terão nenhuma ingerência Estadual'

Ney Jefferson Teixeira

Ontem Participamos, em São Luis, da Reunião do Diretório Estadual do PT-MA. Entre os membros do Diretório Estadual Genilson Alves, Raimundo Teixeira, Jucelina, Kleber Gomes, o presidente Raimundo Monteiro participaram da reunião o Vice-Governador Washington Luiz Oliveira, os Deputados Zé Carlos, Bira Do Pindaré, o superintendente do Incra Zé Inácio Rodrigues e alguns vereadores.
Entre os informes apresentados nós informamos aos membros do Diretório Estadual presentes que em maio desse ano nós do Ministério do Desenvolvimento Agrário iremos entregar no Maranhão 99 retroescavadeiras para 99 municípios pelo PAC 2 ( www.mda.gov.br/portal/institucional/pac2/ )

Outro informe apresentado, durante a reunião, pelo Presidente Estadual, Raimundo Monteiro, sobre as eleições municipais de 2012 é que as alianças do PT nos municípios não terão nenhuma ingerência Estadual, ressalvando apenas a orientação do Diretório nacional, que é vedada alianças com o DEM, PSDB e PPS.