Mudança na Prática 43: Maranhão é o primeiro estado no ranking de execução do Programa de Aquisição de Alimentos

Agricultores familiares do Maranhão estão recebendo grande apoio do Governo do Estado e o Maranhão já é o primeiro no ranking do PAA.

Dos 217 municípios maranhenses, 104 já aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familar - SAF. Considerando o valor para comercialização, em relação aos outros estados, o Maranhão obteve o melhor resultado. O recurso transferido para os municípios do maranhão, de janeiro a junho deste ano, foi de quase R$ 6 milhões.

O Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local. Nos locais de execução das ações, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por entidades socioassistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição (restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e filantrópicas de ensino.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, ressaltou que o Maranhão é o primeiro estado do Brasil, que em apenas seis meses, chegou quase ao mesmo valor de todo o ano de 2014. “Os resultados positivos das ações do PAA no Maranhão são decorrentes da eficácia do governo Flávio Dino na divulgação do programa por meio do Sistema de Agricultura Familiar (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão - AGERP, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA e SAF) e da superintendência de comercialização e da Coordenação de Compras Institucionais da SAF, que tornou o Maranhão referência positiva na execução do programa no contexto nacional”, disse Adelmo.

Os municípios com comercialização recém-liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Social- MDS, foram: Nina Rodrigues (27 agricultores- R$ 147.747,00), Fortuna (28 agricultores-  R$ 148.712,88), Graça Aranha (30 agricultores- R$ 161.179,20), Vargem Grande (70 agricultores- R$ 455 mil), Bom Lugar (30 agricultores R$ 161 mil), Dom Pedro (43 agricultores- R$ 255 mil), Caxias (236 famílias – R$ 1.557,000,00) e Santana do Maranhão, R$ 161.179,20, para 30 agricultores, município do programa ‘Mais IDH’ do Governo do Estado que prioriza municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Humano.

Segundo a engenheira agrônoma e coordenadora do PAA na SAF, Antônia Malheiros, a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.

Os produtos comercializados pelos pequenos agricultores que estão incluídos no PAA são Hortifrutigranjeiros (hortaliças, peixes e frangos).

O PAA no Maranhão

Por meio do termo de adesão, o PAA teve início no estado em 2012, com a adesão de 35 municípios. Atualmente, 104 municípios maranhenses já fazem parte do programa.

Houve também um crescimento significativo do investimento e do número de famílias beneficiadas com o PAA este ano. Em 2012, o valor aplicado foi de em torno de R$ 157 mil, ampliando para cerca de R$ 2,7 milhões em 2013 e para R$ 6 milhões em 2014, aproximadamente. Mas, somente no primeiro trimestre deste ano de 2015, o investimento foi perto de R$ 4 milhões com o alcance a 1.206 agricultores. Com o ritmo de alcance aos municípios, a perspectiva da SAF, é chegar ao final de 2015 com o dobro de investimento e de agricultores que foram atendidos em 2014.

Por Claudilene Maia.

Enviado por Eri Santos Castro.

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