9 de jun de 2015

URGENTE! MENSAGEM-PIRACEMA: 13 pontos inegociáveis para a refundação do PT, a partir do seu V Congresso, neste final de semana

Caros companheiros e companheiras,

Queremos propor algumas reflexões que consideramos fundamentais para o futuro do nosso Partido e para o futuro do nosso Governo.

Reelegemos a Presidenta Dilma para “Mudar Mais”, para “Mais Mudanças e Mais Futuro”. Nosso Partido é decisivo para que nosso Governo dê certo. Nós, como parte do PT e como parte do Governo, assumimos plenamente nossa responsabilidade na direção do partido e nessa tarefa central de governar para realizar os compromissos assumidos com o povo brasileiro. É a partir desta visão que propomos o que segue.

Como diz a canção, se muito vale o já feito, mais vale o que será! E mudar o PT é fundamental para continuar mudando o Brasil. Nesse 5°Congresso teremos uma excelente e fundamental oportunidade para construir as mudanças que o PT e o Brasil precisam.

Queremos, portanto, sugerir alguns pontos que consideramos importantes a serem debatidos no Congresso do PT. 

Pensamos que esses pontos devem fazer parte de um longo processo de mudanças que precisamos iniciar. Não podemos mais adiar a recuperação do PT como instrumento de luta da classe trabalhadora, portador de uma vontade coletiva e de um programa de transformação social. Nosso 5º Congresso não pode ser mais do mesmo. O PT precisa ir além: precisa renovar o seu programa, sonhar, ser utópico, disputar valores e reencantar as pessoas pela esquerda!

Mudar o PT é imprescindível para enfrentar os seguintes desafios imediatos: 

- Combater a direita, que em suas várias manifestações quer impedir o governo eleito de governar com o seu programa e mesmo excluir o PT da atividade política,

- Contribuir para a direção programática do nosso governo, 

- Preparar a disputa eleitoral de 2016, articulando uma frente política e social por mais mudanças.

É hora de apresentar propostas concretas que dêem vida ao relançamento do PT, tema tão bem lembrado pelo companheiro Lula no ato de comemoração dos 35 anos do PT, em que defendeu o Manifesto de Fundação do PT e propôs a sua necessária atualização.

É preciso reconectar o PT com seus princípios fundantes, o que significa conscientemente assumir a necessidade de correção de rumos, posturas e funcionamento.

É preciso também reconhecer a força da militância petista que sempre faz história, como na reeleição da companheira Dilma, como nas atuais greves dos/as professores/as, nas resistências à terceirização e à redução da maioridade penal.

Nesse sentido destacamos 13 pontos para dialogar e buscar construir posições de maioria para começar a mudar o PT no 5º Congresso: 

1. Atualizar do programa do PT, para liderar um novo ciclo de mudanças no Brasil, a partir dos compromissos firmados nas eleições presidenciais de 2014.

2. Posicionar o PT por uma mudança na orientação geral da política econômica, com a implementação de estratégias para a retomada do crescimento, para a defesa do emprego, do salário e demais direitos dos trabalhadores, que permitam a ampliação das políticas sociais.

3. Continuar a campanha contra o financiamento empresarial, seja através da ação junto ao STF, seja através da luta parlamentar e da mobilização social, posicionando desde já o PT pela reafirmação da posição definida pelo Diretório Nacional de não aceitar mais financiamento empresarial.

4. Construir uma política de alianças programáticas, que priorize os partidos e segmentos da esquerda e a partir daí fazer alianças ao centro.

5. Contribuir para a formação de um grande movimento político-social de caráter permanente e plural, como se realizou no 2º turno inspirado pelo MUDA MAIS, capaz de lutar por mais conquistas políticas e sociais e com força para barrar a direita e o retrocesso conservador.

6. Reforçar nossos laços com os movimentos sociais e suas bandeiras, como a luta pela aprovação do PL de Autos de Resistência, pela instituição do imposto sobre grandes fortunas, da Pec que institui a taxação das grandes heranças através de alíquotas progressivas, pela jornada de 40 horas semanais, pela reforma agrária, contra o PL de Terceirização, contra a redução da maioridade penal, contra a PEC de Demarcação de Terras Indígenas e contra a revogação do Estatuto do Desarmamento.
   
7. Convocar um Congresso Constituinte do PT, formado por delegados eleitos presencialmente, para relançar os compromissos históricos do PT e para eleger a nova direção. Qualificar a implantação da política de cotas etária, de gênero e étnico-racial em todos os níveis partidários; abrir um largo ciclo de debates com a esquerda em busca de atualizar temas do programa socialista, capaz de reafirmar nossos princípios históricos em diálogo com as novas pautas, atores, formas e realidades do século XXI.

8. Criação de um comitê editorial deliberativo de comunicação partidária, para que os canais de comunicação do PT sejam de massas, democráticos, plurais, com identidade de valores e conteúdo que um partido de trabalhadores e trabalhadoras defende.

9. Aprovar um conjunto de diretrizes e iniciativas que impulsionem o PT para retomar a liderança democrática pelo fim da corrupção sistêmica no Brasil. 

10. Reafirmar com o peso de uma deliberação de congresso partidário a posição tomada pelo Diretório Nacional de expulsar filiado envolvido comprovadamente em corrupção. Defender o partido com os meios estatutários sempre que atos de responsabilidade pessoal de dirigentes atingirem a imagem e a identidade ética do partido.

11.Criar um sistema compartilhado de gestão das finanças do PT, garantindo que elas sejam plenamente transparentes para os filiados e para a sociedade, expostas mensalmente na internet.

12. Defender a ação comum internacional dos movimentos políticos e sociais anti-neoliberais, e em especial dos partidos e movimentos de perspectiva socialista. Aprofundar a construção da unidade sulamericana e na America Latina como espaços de equidade do desenvolvimento e das relações internacionais alternativos ao imperialismo. Prosseguir os esforços na área dos Brics para alterar a correlação de forças face ao neoliberalismo.

13. Tornar cada vez mais presente nossas origens de partido de trabalhadores, de organizações de base, de democracia participativa, de militância cotidiana e de atuação nos movimentos sociais e em campanhas políticas, um partido de convicções socialistas e democráticas.

É preciso mudar o PT agora!

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