25 de mai de 2015

Rubens Pereira jr: O que defendo para a reforma política

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno

Rubens Pereira Jr: um destacado parlamentar da esquerda brasileira

Nesta semana que se inicia, deve começar o debate mais importante desde que ingressei no Congresso Nacional em Brasília. A Câmara dos Deputados irá votar a prometida e tão esperada reforma política. É louvável que este momento finalmente chegue. Mas questiono seriamente o conteúdo até agora apresentado e temo pelo que possa sair dessa discussão.

A partir da terça-feira serão votadas, pela ordem, sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.

Infelizmente, o relatório apresentado pelo relator na última semana tem tudo de pior que poderia se esperar. Por um lado, legaliza o que há de mais nefasto no sistema político atual: o financiamento privado de campanha. Por outro, altera o sistema de forma a agravar ainda mais suas distorções.

O debate sobre quem paga a eleição é fundamental. Com o financiamento privado, ou seja, com a doação de empresas para que os candidatos paguem suas campanhas, formamos algumas situações gravíssimas. Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresas apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Pior, o sistema é uma porta de entrada para a corrupção, como o vimos de forma desnudada nos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

Além de quem paga, temos de fazer um debate sobre quanto se gasta. É inacreditável que um sistema de escolha de servidores públicos para atender à população custe milhões. Temos de impor um limite a cada campanha. A Constituição já prevê isso. Falta o Congresso estabelecer uma lei, a cada eleição, definindo o limite. Apresentei proposta neste sentido, visando estabelecer um teto para os gastos da eleição do ano que vem. É uma discussão que considero essencial.

Precisamos debater melhor, parlamentares e sociedade, qual a melhor forma de escolher os representantes do povo a partir das próximas eleições. Um desafio enorme ao qual convido todos a se lançarem. E coloco meu mandato à disposição para debatermos esse tema pelas redes sociais.

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