19 de mar de 2015

Mudança na prática 11- Governo inicia instalação de Comitês Municipais do ‘Mais IDH’


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), inicia, nesta quarta-feira (18), o processo de instalação dos Comitês Municipais do Plano de Ação ‘Mais IDH’ nos 30 municípios maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os Comitês são instâncias de participação e controle social e têm a finalidade de monitorar as atividades do Plano de Ações Mais IDH e discutir e propor políticas públicas para os municípios.

Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a criação dos comitês é uma das ações que incentivam a participação popular dentro da atual gestão estadual. “O governador Flávio Dino determinou a elaboração de mecanismos que incentivem a população a exercer seu protagonismo nas decisões do governo. Dentro desse contexto, os comitês são instrumentos de controle social fundamental para avaliar as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado nos municípios”, afirmou.

Os comitês serão instalados com o início das visitas da Coordenação Executiva do ‘Mais IDH’ aos municípios nesta quarta-feira. Os primeiros municípios a serem visitados são os que estão incluídos na primeira fase do Mutirão ‘Mais IDH’: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e Santa Filomena.

A criação dos comitês será realizada a partir de plenárias com a participação de prefeituras, Câmaras de Vereadores, organizações e representantes da sociedade civil local. A plenária será aberta e ampla, com uma pauta abrangendo o Plano de Ações ‘Mais IDH’ e a importância do Comitê Municipal para a sua efetivação, seguida de discussão e aprovação do regimento interno para funcionamento do Comitê. O encontro será finalizado com a instalação das instâncias municipais.

Os comitês também serão instalados nos demais municípios incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’: Centro Novo do Maranhão, São João do Caru, Governador Newton Belo, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago Açu, Satubinha, Brejo de Areia, Araioses, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Milagres do Maranhão, Santo Amaro, Primeira Cruz, Belágua, Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João do Sóter e São Francisco do Maranhão.

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