6 de mai de 2014

TSE considera irregular mais uma pesquisa divulgada pelo grupo Sarney e suspende divulgação

Ministro confirma falta de requisitos legais na pesquisa realizada pelo instituto Data Mérita e divulgada pela mídia aliada ao grupo Sarney. Divulgação pode acarretar multa.

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou irregularidades na pesquisa Data Mérita divulgada recentemente por meios de comunicação ligados à família Sarney. O PCdoB contestou na Justiça irregularidades no instituto, como erros grosseiros no questionário, além de fraudes em pesquisas já registradas em outras eleições pelo mesmo instituto.

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto concedeu liminar ao pedido feito pelo PCdoB, que apontou diversos indícios de fraude na pesquisa amplamente divulgada pela mídia ligada ao grupo Sarney. A decisão liminar considera irregular a divulgação da pesquisa, que pode ocasionar multa que varia entre R$ 50 mil e 100 mil.

No documento expedido na tarde desta terça (06), o ministro afirmou ainda que a pesquisa não possui as formalidades necessárias, estando “à míngua do preenchimento das formalidades legal e administrativamente referidas, o que, em tese, pode atentar contra o interesse público, consubstanciado na higidez e na lisura jurídica dos dados colhidos na pesquisa, e sujeitar os infratores às gravíssimas sanções pecuniárias acima reveladas.”

A pesquisa em questão possui erros grosseiros, como a grafia errada de candidatos, como Dilma Russef (em vez de Dilma Rousseff) e Aércio Neves (em vez de Aécio Neves). Entre outros fatos, a pesquisa não foi devidamente registrada no TSE, mesmo sendo relacionada também à disputa federal.

Esta é a segunda vez em 2014 que a Justiça Eleitoral se posicionou contrariamente à divulgalção de pesquisas com indícios de fraude veiculadas pelo grupo Sarney. A primeira delas aconteceu na semana passada, em que o próprio TSE considerou irregular pesquisa divulga em sites relacionaos ao  Sistema Mirante de Comunicação – que deve se apresentar à Justiça para justificar a infringência da lei eleitoral.

O pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) lamentou a recorrência de irregularidades em pesquisas eleitorais encomendadas pela família Sarney. “Lamento que a pré-campanha do grupo Sarney seja marcada por tantos abusos e ilegalidades. Espero que eles passem a cumprir as leis,” disse através das redes sociais.

Da assessoria. 
Enviado por Eri Santos Castro.
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