Se realmente a governadora Roseana Sarney, como presidente do Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões, tem efetivamente o propósito de buscar uma solução eficaz no mais breve espaço de tempo para a séria problemática do Sistema Penitenciário, juntamente com as instituições que compõem o colegiado, precisa ficar atenta. Novas crises começam a ser articuladas dentro da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e que irão refletir negativamente na própria governadora.
Intempestiva sob todos os aspectos, aSejap decidiu retirar de todas as unidades prisionais agentes e inspetores penitenciários, permanecendo apenas os que exercem cargos comissionados ou funções gratificadas. O serviço de segurança passou a ser exercido pelos monitores não habilitados com o suporte da Policia Militar e da Força Nacional. O fato ocorre justamente no momento em que a justiça determina a nomeação de novos agentes penitenciários e a Sejap dá demonstrações claras de que se depender do seu gestor a decisão não será acatada.
De acordo com a portaria de nº 001/2014 de 13 de janeiro de 2014, os agentes penitenciários do sexo masculino passarão a desempenharas atribuições de escoltas hospitalares, custódias de presos em hospitais e audiências para a capital e interior, sob a coordenação da Superintendência de Controle de Execução Penal. Diante dessa iniciativa a Sejap,proporciona a contratação de mais monitores e novos contratos milionários com a VTI e a Atlântica, empresas do mais estreito relacionamento com o Palácio dos Leões.
Diante da afronta do Governo do Estado em tentar terceirizar os presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas apenas para favorecer interesses pecuniários e não enfrentar a séria realidade do problema, não será surpresa se novos conflitos venham a ser registrados em dimensões maiores.
Diante da iniciativa da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão – Sindspem, convocou uma assembleia geral para o próximo dia 22 do corrente às 16 horas para se posicionar diante de mais um desrespeito e afronta do Governo do Estado contra a Lei de Execuções Penais. A insatisfação é tamanha, que não está descartada uma movimentação em pontos estratégicos e greve geral.
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Enviado por Eri Santos Castro.
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