4 de out de 2013

TSE rejeita pedido de registro da Rede

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios.
Marina caiu da rede. TSE rejeitou novo partido.
Marina caiu da rede. TSE rejeitou novo partido.
O voto da relatora foi seguido por seis dos sete ministros. O ministro Gilmar Mendes foi o único a favor do registro.
Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apoiamentos a menos do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.
A ministra, no entanto, acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. “Verificado o não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do registro”, disse Laurita.
Domingos Dutra esperava pela Rede. Agora deve procurar um novo partido.
Domingos Dutra esperava pela Rede. Agora deve procurar um novo partido.
O ministro João Otávio de Noronha, que tomou posse nesta semana, disse que “não há aqui o menor espaço de flexibilização de interpretação da norma”.
Ele afirmou que, mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não há como contornar a exigência da lei. “Nós não podemos nos mover pela sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade jurídica”, disse.
O ministro Henrique Neves, que também acompanhou o voto da relatora, disse que o caso da Rede é igual ao do PEN, que também teve o seu registro negado nos últimos dias do prazo legal e ficou de fora das eleições muncipais de 2012.

Do Estadão, via Blogue Marrapá, confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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