O Seminário tem o objetivo de dialogar com os/as candidato/as a prefeito/a do partido sobre a atualidade do Modo Petista de Governar, incorporando as experiências recentes de nossos governos locais. Além disso, pretende estabelecer os novos desafios para as administrações municipais diante dos atuais cenários nacional e internacional e das necessidades criadas pelo novo patamar de desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003.
O PT vai entrar na 7ª geração de prefeitos/as. Desde 1982, quando elegeu dois prefeitos, passando pelas primeiras eleições nas capitais em 1985 (depois de anos de interventores durante a ditadura) e, principalmente, a partir de 1988, o PT passou a figurar como um Partido de bons governos municipais, administrando cidades grandes, médias e pequenas, implantando o Modo Petista de Governar.
De lá pra cá, o PT cresceu, governou também Estados e iniciou uma grande mudança no País com a vitória de Lula à Presidência da República em 2002. O Brasil passou a viver outro modelo de desenvolvimento, centrado em distribuição da renda, inclusão social, criação de empregos e forte ênfase na educação e na sustentabilidade econômica, social e ambiental. Criou, em âmbito nacional, a Secretaria de Assuntos Federativos, SAF, que coordena as ações federais junto às administrações municipais e faz a interlocução com a agenda dos municípios brasileiros. Muitos avanços foram obtidos nesta área, fortalecendo o pacto federativo e constituindo atores permanentes no diálogo pela implementação de políticas públicas nacionais que, na prática, concretizam-se com a participação dos governos locais.
Quais são os desafios das cidades brasileiras no momento atual de um Brasil que se desenvolve e se fortalece economicamente? Como superar os gargalos urbanos acumulados ao longo do tempo, que transformam nossas cidades em palcos de violência, tráfico, trânsito caótico, sistema de transporte de massa e atenção à Saúde Pública deficientes? Quais as novas formas e avanços na participação popular e na democracia local? Quais as formas mais eficientes e atualizadas de comunicação com a população?
Os municípios têm um papel específico no Projeto de desenvolvimento Nacional? O PT tem uma agenda chamada municipalista? Qual é esta agenda hoje? Qual a centralidade do Programa de Governo nas eleições municipais? Como desenvolver e debater o Programa na Campanha Eleitoral? Há inovações nas administrações Petistas no último período que se incorporam positivamente ao Modo Petista de governar?
Estas são questões a serem debatidas e respondidas no Seminário do Programa de Governo para as Eleições de 2012, o Modo Petista de Governar.
O evento será realizado nos dias 16 e 17 de maio em Porto Alegre, antecedendo reunião do DN que ocorre no dia 18 na capital gaúcha.
Este seminário foi planejado para discutir as eleições de 2012, com as lideranças que estarão envolvidas diretamente no processo, nos municípios com mais de 150 mil eleitores.
O convite se estende a membros do Diretório Nacional, dirigentes estaduais do PT (no mínimo Presidente, Secretários de Comunicação, Formação, Organização e Assuntos Institucionais), presidentes dos Diretórios Municipais, coordenadores de campanha e candidatos a prefeito e a vice-prefeito.Dia 16/05
9h – Abertura
10h – 1º Painel
Reforma Urbana: mobilidade, meio ambiente e os novos desafios das cidades brasileiras11h45min – 2º Painel
A Participação Popular nos Governos Locais13h – Almoço
15h – 3º Painel
Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanosnos Municípios
16h15min – 4º Painel
Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e Políticas de Abastecimento nos Municípios17h30min – 5º Painel
Os Desafios para a Consolidação do SUSnos Municípios
20h – Debate
Comunicação e Marketing Político e Eleitoral.Dia 17/05
9h – 6º Painel
Os Desafios da Educação nos Municípios10h15min – 7º painel
Desenvolvimento Social Local: o município sem miséria11h30min – 8º Painel
Servidores Públicos Municipais: valorizaçãoe seguridade
13h – Almoço
14h30min – Painéis Simultâneos:
• Mulheres
• Juventude
• Idosos
• Promoção da Igualdade Racial
• Cultura
• LGBTT
• Esporte
• Meio Ambiente
• Questões Agrárias nos Municípios
• Comunicação
• Turismo
• Relações Internacionais
• Economia Solidária
16h30min – Plenária Final / Encerramento
19h30min – Debate
O Programa de Governo do PT para 2012 e os desafios do Modo Petista de Governar na 7ª geração de prefeitos/as.
Sugestão de pauta: Paulo Romão.
Enviado por Eri Santos Castro.
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