Sobre post publicado no Blog do Ed Wilson, neste sábado, 3 de
setembro, cabe registrar alguns fatos:
Sobre a aliança de 2010 não vou me aprofundar, pois trata-se
de uma posição política que foi derrotada e o blogueiro e uma parcela do PT não
aceitam, portanto, qualquer tentativa de argumentação será inócua.
Entretanto,
cabe ressaltar que a aliança não foi no varejo, haja vista que o principal
argumento foi a relação nacional e a prioridade era a eleição da Dilma como
Presidenta, inclusive envolveu a direção nacional do PT. Além disso, têm
algumas imprecisões quanto à composição do Governo no primeiro momento, ainda
em 2010, senão vejamos: Rodrigo Comerciário, por exemplo, assumiu a pasta da
Secretaria de Relações Institucionais neste mandato atual e não, em 2010,
enquanto Edmilson Santos foi Secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), em
2010 e não foi substituído pelo Chico Gomes neste mandato, pois este assumiu
desde janeiro. Mas vamos às informações que considero centrais para esclarecer
aos leitores(as) e demais blogueiros(as):
O PT possui duas pastas como titular e três Secretarias
Adjuntas: Trabalho e Economia Solidária, encabeçada pelo Zé Antonio Heluy, Relações
Institucionais, do Rodrigo Comerciário e os Adjuntos: Fernando Silva e Virna
Teixeira na Educação e, mais recentemente, Kleber Gomes na Secretaria Adjunta
de Segurança Alimentar (Sedes). Além destas, têm algumas assessorias
específicas. Negar que os espaços de poder são alvos de disputas, é desconhecer
os processos políticos, afinal, é assim que age o PMDB no Governo Dilma com
reclamações constantes do Vice-Presidente Michel Temer. Porém, não me cabe aqui
expor alguma divergência entre PT e PMDB, pois existem fóruns internos do
Governo e envolve a relação entre a Governadora Roseana Sarney, o PT, assim
como os demais partidos que integram a base do seu governo. De fato, o PT ainda
tem pouco espaço no Governo e é necessário ampliar os espaços pela importância
que o nosso Partido tem.
Reconhecemos que existem limites na relação política e
institucional entre o PT e o PMDB no Maranhão, mas se depender do
Vice-Governador, esses desafios serão superados para que o nosso Estado possa
dar um salto de qualidade em relação ao desenvolvimento, assim como tem enfrentado
a Presidenta Dilma no Brasil. E em todo governo de coalisão os desafios são
permanentes, ainda mais quando se trata do PT, Partido da Presidenta, que é
preferência na sociedade brasileira (cerca de 30%), com a maior bancada na
Câmara e no Senado e que nas eleições municipais terá o maior tempo de
televisão.
Em nenhum momento, o PT que teve como interlocutores o atual
Vice-Governador e o seu presidente estadual Raimundo Monteiro negociaram uma
aliança em 2010 estendida para 2012, pois cada eleição é uma eleição e o PT
tradicionalmente discute a sua tática eleitoral, como tem feito este ano e
acabou de sair de um Congresso estatutário neste final de semana.
Como é de conhecimento público, o Vice-Governador do Estado
não compareceu aos eventos recentes de inaugurações de obras (UPAS, em São
Luís, e Hospital em Paulino Neves), devido a uma intervenção cirúrgica,
realizada dia 1º de setembro e ficará recolhido por uma semana, conforme
publicou em seu Facebook. Ele foi devidamente convidado pela Governadora
Roseana, que mesmo sabendo de sua cirurgia ligou reiteradas vezes reafirmando o
convite aos eventos citados.
Aproveito a oportunidade para ressaltar que o ex Presidente
Lula inaugurou em sua gestão um novo perfil de Vice que passou a ter um papel de
protagonista, como foi a postura do nosso saudoso José Alencar que divergia e
criticava pontualmente o seu próprio Governo como vimos no caso das taxas de
juros. Postura semelhante tem sido adotada pelo Vice-Governador do MA, afinal,
esta aliança não é uma aventura como tivemos em 1996 na Prefeitura de São Luís,
que levou o então vice-prefeito a uma ruptura inconseqüente.
Afirmar que o Vice-Governador Washington Oliveira cumpre
agendas insignificantes é desconhecer o seu papel público e a sua constante
atuação, elogiada até mesmo por adversários. Washington Oliveira é responsável
pela coordenação da Agenda Social do Governo do Estado que inclui o diálogo com
os movimentos sociais, dentro dele as pauta de negociação, os Conselhos e a
coordenação das Conferências no âmbito do Governo.
O que tem de esdrúxulo em fortalecer o diálogo com a sociedade civil, os movimentos sociais e sindicais, como é o caso da negociação entre o Governo e o Sindicato dos Professores? O Papel do Vice-Governador envolve ainda a relação direta com os órgãos do Governo Federal responsáveis pelos programas sociais e sua relação direta com os movimentos ou segmentos sociais, como é o caso do MDS, MDA, Secretaria Geral da Presidência, SEPPIR, Pesca, INCRA, Fundação Palmares e outros. Isto justifica sim, uma aliança programática pautada no projeto nacional iniciada no Governo Lula e que está em curso no Governo da Presidenta Dilma Roussef.
Os programas sociais, a relação entre o estado e a sociedade civil na gestão democrática e no controle social são marcas do PT e isto tem pautado a nossa ação no Governo do Estado contribuindo com a gestão pública. Não é pouca coisa o Vice-Governador articular o Programa Estadual de Combate a Pobreza, marca de Governo e carro-chefe dos programas sociais da Presidenta Dilma. Além disso, a coordenação do ODM (Objetivos do Milênio), de responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência que no Governo Estadual é coordenado pelo Vice-Governador, em parceria com o Comitê Estadual, composto por diversos órgãos públicos e da sociedade civil.
O que tem de esdrúxulo em fortalecer o diálogo com a sociedade civil, os movimentos sociais e sindicais, como é o caso da negociação entre o Governo e o Sindicato dos Professores? O Papel do Vice-Governador envolve ainda a relação direta com os órgãos do Governo Federal responsáveis pelos programas sociais e sua relação direta com os movimentos ou segmentos sociais, como é o caso do MDS, MDA, Secretaria Geral da Presidência, SEPPIR, Pesca, INCRA, Fundação Palmares e outros. Isto justifica sim, uma aliança programática pautada no projeto nacional iniciada no Governo Lula e que está em curso no Governo da Presidenta Dilma Roussef.
Os programas sociais, a relação entre o estado e a sociedade civil na gestão democrática e no controle social são marcas do PT e isto tem pautado a nossa ação no Governo do Estado contribuindo com a gestão pública. Não é pouca coisa o Vice-Governador articular o Programa Estadual de Combate a Pobreza, marca de Governo e carro-chefe dos programas sociais da Presidenta Dilma. Além disso, a coordenação do ODM (Objetivos do Milênio), de responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência que no Governo Estadual é coordenado pelo Vice-Governador, em parceria com o Comitê Estadual, composto por diversos órgãos públicos e da sociedade civil.
As agendas do Vice-Governador tem sido de grande relevância,
elas são definidas em reuniões de planejamento com a Governadora Roseana Sarney
que o designa para representar o Estado em agendas estratégicas, dentre elas as
audiências com Ministros em Brasília, só para citar algumas: Washington
Oliveira representou o Maranhão, no evento de lançamento do Programa Brasil Sem
Miséria, em Brasília, dia 2 de junho e no final de julho, em Arapiraca (AL), do
Plano Brasil Sem Miséria no Nordeste, dia 25 de julho, com a presença da
Presidenta Dilma e os demais governadores da região. Assim o fez na reunião de governadores
do Nordeste e do Norte, em fevereiro e maio, em Aracaju e Belém, respectivamente.
Esteve presente no lançamento do projeto Norte Competitivo, coordenado pela CNI
(Confederação Nacional das Indústrias), em abril passado, bem como em
audiências com o Ministro Gilberto Carvalho, em julho, para tratar da agenda
social que envolve desde a pauta dos quilombolas, especialmente Alcântara,
incluindo a relação com os Conselhos e a realização de uma série de
Conferências.
Quanto às eleições municipais, dizer que em 2012 repetiremos
a mesma aliança para a Prefeitura de São Luís, é um tanto precipitada, pois foi
exatamente o Vice-Governador quem primeiro pautou a candidatura própria, em
maio, ocasião em que esteve no Maranhão, o Secretário de Organização do PT
Nacional, Paulo Frateschi, com quem esteve junto e provocou um encontro com o provável
candidato Bira do Pindaré. O PT têm as suas regras, e, historicamente, os
debates apontam mais de um caminho. O PT tem tudo para ser protagonista nas eleições
municipais e terá papel estratégico em São Luís, assim como teve em diversos
momentos, e em 2008, quando apoiamos Flávio Dino. Portanto, na minha singela
opinião, o melhor candidato ou candidata (para fazer jus às mulheres), certamente,
será aquele (a) que apresente propostas para a cidade, para superar os
principais desafios, que dialogue com os diversos setores da sociedade, que não
assuma posturas que levem o PT ao isolamento, enfim, uma candidatura para valer,
digna de uma cidade que completa 400 anos. Daqui para frente, depende do nosso
esforço conjunto em busca de uma unidade que possa repactuar o nosso partido, do
debate interno, da relação com os partidos aliados e da movimentação dos(as)
pré-candidatos(as).
Por Berenice Gomes da Silva – Assessora de
Relações Institucionais do Vice-Governador, militante do PT/MA.
Editado por Eri Santos Castro.
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