14 de ago. de 2011

Exportando Impactos Ambientais: Moçambique oferece terra à soja brasileira

 O outro lado da notícia
 
Quando li essa matéria na Folha de São Paulo comecei a rir e também a ficar triste mesmo. Risos e tristeza somavam-se devido a um trecho da matéria no qual o Norte de Moçambique (Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia) é denominado como "a próxima fronteira agrícola do Brasil" e os benefícios citados pela matéria eram reduzidos para o desenvolvimento econômico de Moçambique. Vejam bem, leitores e leitoras do Poliarquias: "As terras são oferecidas em regime de concessão -os brasileiros podem usá-las por 50 anos, renováveis por outros 50, mediante um imposto módico de 37,50 meticais (R$ 21) por hectare, por ano."
Niassa e Cabo Delgado, Províncias ao Norte de Moçambique

É como dizem, de boas intenções o inferno está lotado. Até considero que o governo de Moçambique tenha realmente a intenção de promover o desenvolvimento econômico da região e aumento da exportação das commodities (como soja, feijão, algodão, etc), mas os custos ambientais serão altos e, lamentalvelmente, não serão valorados os bens e serviços ecossistêmicos das micro-regiões que se tornarão a nova "fronteira agrícola brasileira". Para não entrar em mérito de "modelo imperialista" - embora acredite que vai resultar nessa sensação pelos moçambicanos e moçambicanas - os próprios produtores rurais matogrossenses afirmam categoricamente que Moçambique oferece condições muito melhores para o plantio. E sabem porque? 
"Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para a China", diz Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). "Hoje, além de a terra ser caríssima em Mato Grosso, é impossível obter licença de desmate e limpeza de área."

Sinceramente, existe "terra de graça"? Só na cabeça de alguém que obteve esse tipo de incentivo de governos locais/nacionais. E o padrão se repete, pelo visto, em Moçambique. E além das commodities, vamos começar a produzir e exportar externalidades ambientais em outro país, Moçambique. O problema, na minha opinião, não é a produção rural no Norte de Moçambique, mas os meios que essa produção rural vai ocorrer, sem devida valorização dos bens e serviços ambientais regionais e, tenho muito medo, sem devida distribuição de benefícios às populações locais. E para que ocorra tanto valorização ambiental quanto valorização social da produção rural na região Norte de Moçambique é fundamental transparência e gestão política eficaz. Sem isto, anuncia-se mais algumas tragédias sociais e ambientais na região.
 
Por Diego de Freitas, do blogue Poliarquias- aqui. 
Enviado por Eri Santos Castro.
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