O juiz Douglas Martins, da Vara de Execução Penal de São Luís, no Maranhão, admitiu que a Justiça tem sido omissa quanto à situação dos presos, casos de tortura e mortes ocorridas em delegacias e presídios do
estado. “É lamentável ter que admitir isso: que estamos nos omitindo”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Segundo a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2008, mais de 40 pessoas presas foram mortas em celas no estado. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem e a Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão afirmam que há participação e conivência de policiais e
agentes penitenciários nas execuções.
A OAB e a ouvidoria afirmam que a Justiça e o Ministério Público têm sido omissos quanto aos casos, o que favorece a impunidade.
O juiz Douglas Martins aceitou a crítica. “É uma verdade isso, é uma constatação. As pessoas começam esses ilícitos, há envolvimento de autoridades, de agentes públicos de modo geral. Esses casos deveriam
merecer uma atenção especial do Judiciário”, disse o juiz que propõe que seja feito um mutirão para julgamento de ações envolvendo casos de tortura, improbidade e todos que envolvem violação de direitos humanos no sistema prisional.
Para Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e vice- presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o Poder Judiciário tem a “cultura da prisão”. Segundo ela, “por menor que seja o crime, a Justiça já determina o recolhimento e a prisão provisória”.
Dados da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça indicam que há 16 mil mandados de prisão no estado. A população carcerária atual é estimada em 6 mil pessoas.
Enviado por Eri Santos Castro.
Mais informções no Sítio da Associação dos Magistrados do Maranhão.
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