Projeto transfere renda direta ao cidadão
O município paulista de Santo Antonio do Pinhal tornou-se a primeira cidade brasileira a instituir a Renda Básica de Cidadania.
Nesta quinta (29), em votação unânime, os nove vereadores com assento na Câmara Municipal aprovaram projeto do prefeito José Augusto Guarnieri Pereira (PT).O município paulista de Santo Antonio do Pinhal tornou-se a primeira cidade brasileira a instituir a Renda Básica de Cidadania.
A coisa é inspirada em idéia do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Prevê o pagamento de um valor monetário a todos os habitantes da cidade.
São contados em 7.036 os moradores de Santo Antonio do Pinhal, cidade localizada a 180 km da capital, São Paulo.
A nova lei não estipula valores. Transfere a incumbência a um conselho municipal. Estabelece que a renda básica será implementada “por etapas”.
Num primeiro momento, chegará apenas aos cidadãos mais pobres da cidade. Os pagamentos são condicionados à disponibilidade de verbas da prefeitura.
Criou-se um Fundo Municipal de Renda Básica de Cidadania. Será recheado com dinheiro de origens variadas.
Por exemplo: receitas tributárias do município; doações de pessoas e empresas, transferências do Estado e da União.
É a primeira vez que o projeto da vida de Suplicy será submetido a teste.
Do Blogue do Josias.
Enviado por Eri Santos Castro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário