Está confirmado para a próxima quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal
Federal , o julgamento da liminar concedida pelo ministro Eros Grau que
suspendeu todos os processos de cassação de governadores, senadores e
deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.
A liminar foi concedida em ação movida pelo Partido Democrático
Trabalhista (PDT), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido Popular
Socialista (PPS) e o Partido da República (PR). Eles questionam a
competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação
derivados de eleições estaduais e federais.
Segundo o ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, em entrevista ao repórter
Humberto Fernandes na Rádio Cidade de Vitória, no ultimo sábado, se a
liminar concedida pelo ministro Eros Grau for confirmada no plenário do
Supremo a cassação do governador Jackson Lago será nula. “ Será nula sim
e eu acho que o Supremo vai confirmar a liminar porque não teria
sentido Eros Grau que foi contra no TSE agora de repente reconhece aquele
pedido nosso”. Pondera Vidigal. O ex-ministro explicou que existem dois
cenários: confirmada a liminar que diz que o TSE não tem competência para
julgar governador em instancia única esta nulo o transito em julgado;
estando nulo o transito em julgado cai o julgamento do governador Jackson
Lago e o diploma de Roseana. “Nulo o diploma de Roseana o governador é o
Jackson”. Afirma.
Num segundo cenário em que o Supremo derrube a liminar de Eros Grau, vão a
julgamento, o governador Marcelo Deda (PT) de Sergipe, Ivo Cassol (PP)
de Rondônia, José Anchieta (PSDB) de Rondônia e Roseana Sarney (PMDB) do
Maranhão.
Edson Vidigal disse ainda que o processo que pede a cassação do mandato da
governadora Roseana Sarney é semelhante ao que pediu a cassação do
governador Jackson Lago e reúne provas que comprovam uso político do
governo como o vídeo em que o presidente da república Luis Inácio Lula da
Silva pede voto para Roseana durante comício na cidade de Timom às
vésperas das eleições.
Em entrevista ao repórter Carlos Ribeiro o ex-governador Jackson Lago
disse que seus advogados estão com expectativas muito positivas de que o
Supremo possa corrigir a violência contra a vontade popular que foi a
cassação de seu mandato. Segundo ele, se isso acontecer ele terá
oportunidade de continuar o trabalho que vinha realizando nos 2 anos e 3
meses de governo, se não acontecer ele confia de que a população dará o
troco no ano que vem.
Federal , o julgamento da liminar concedida pelo ministro Eros Grau que
suspendeu todos os processos de cassação de governadores, senadores e
deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.
A liminar foi concedida em ação movida pelo Partido Democrático
Trabalhista (PDT), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido Popular
Socialista (PPS) e o Partido da República (PR). Eles questionam a
competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação
derivados de eleições estaduais e federais.
Segundo o ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, em entrevista ao repórter
Humberto Fernandes na Rádio Cidade de Vitória, no ultimo sábado, se a
liminar concedida pelo ministro Eros Grau for confirmada no plenário do
Supremo a cassação do governador Jackson Lago será nula. “ Será nula sim
e eu acho que o Supremo vai confirmar a liminar porque não teria
sentido Eros Grau que foi contra no TSE agora de repente reconhece aquele
pedido nosso”. Pondera Vidigal. O ex-ministro explicou que existem dois
cenários: confirmada a liminar que diz que o TSE não tem competência para
julgar governador em instancia única esta nulo o transito em julgado;
estando nulo o transito em julgado cai o julgamento do governador Jackson
Lago e o diploma de Roseana. “Nulo o diploma de Roseana o governador é o
Jackson”. Afirma.
Num segundo cenário em que o Supremo derrube a liminar de Eros Grau, vão a
julgamento, o governador Marcelo Deda (PT) de Sergipe, Ivo Cassol (PP)
de Rondônia, José Anchieta (PSDB) de Rondônia e Roseana Sarney (PMDB) do
Maranhão.
Edson Vidigal disse ainda que o processo que pede a cassação do mandato da
governadora Roseana Sarney é semelhante ao que pediu a cassação do
governador Jackson Lago e reúne provas que comprovam uso político do
governo como o vídeo em que o presidente da república Luis Inácio Lula da
Silva pede voto para Roseana durante comício na cidade de Timom às
vésperas das eleições.
Em entrevista ao repórter Carlos Ribeiro o ex-governador Jackson Lago
disse que seus advogados estão com expectativas muito positivas de que o
Supremo possa corrigir a violência contra a vontade popular que foi a
cassação de seu mandato. Segundo ele, se isso acontecer ele terá
oportunidade de continuar o trabalho que vinha realizando nos 2 anos e 3
meses de governo, se não acontecer ele confia de que a população dará o
troco no ano que vem.
Da Central de Notícias.
Enviado por Eri Santos CAstro.
Um comentário:
PRIMEIRO DE TUDO QUERO AQUI PARABENIZAR A POPULAÇÃO MARANHENSE POR SABER ESPERAR NA VERDADEIRA JUSTIÇA, ESPERO QUE REALMENTE SEJA FEITA A VONTADE DO POVO QUE É A VONTADE DE QUE REALMENTE SEJA FEITO A DEMOCRACIA DE FATO E DE DIREITO.
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