Professor Dimas organiza com entidades Fórum de Mediação em São Luís

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Leitura Obrigatória: Paulo Humberto Castelo Branco e parceiros lançam Manual Eleitoral 2016

Os escritórios de Advocacia dos advogados Paulo Humberto Freire Castelo Branco, Eduardo Aires Castro e Cauê Ávila Aragão, juntamente com os escritórios de Contabilidade de Dilson Oliveira e Dilson Franco, com redação do jornalista Luis Mello Neves, lançaram o Manual Eleitoral 2016, que aborda de forma clara, objetiva e didática aspectos importantes das eleições deste ano, especialmente o que se refere a Registro de Candidato, Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas, Recursos Financeiros e Prestação de Contas.

O Manual Eleitoral 2016 vem com apresentação do promotor de Justiça Benedito Coroba, que analisa o material como de grande importância para o entendimento das novas regras eleitorais.

A obra enfoca, ainda, as mudanças advindas com a minirreforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordando as novas regras de prestação de contas que, se não realizadas de maneira correta nesta eleição, poderão fazer com que candidatos não sejam diplomados, e assim não assumam os mandatos para os quais forem eleitos.

A leitura é indicada para candidatos à Prefeito, Vereadores, coordenadores de campanhas, contadores, advogados e demais operadores do direito, em uma linguagem didática, objetiva e fácil, mesmo para os que não tem qualquer conhecimento jurídico ou contábil.

Vale a pena a leitura!

Da Assessoria e Daniel Matos.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Uma afirmação e três questões sobre o assassinato de 'pixuleco', em São Luís

Eri Castro




O direito de defender a honra de um terceiro e a sua legítima defesa.
Quem autorizou a PM fazer a segurança de 'pixuleco'?
Por que a PM prendeu o 'assassino' confesso do boneco 'pixuleco'?
Estariam errados aqueles que destruíram o boneco 'pixuleco'?




Os petistas Márcio Jardim e demais manifestantes enfrentaram corajosamente a polícia com arma em punho (ver foto), que estaria fazendo a segurança do boneco.
Qual a licença que os donos do 'pixuleco' tinha pra colocar o boneco de 15 metros, na memorável praça que homenageia a médica comunista Maria Aragão? Quem autorizou a polícia pra fazer a segurança de 'pixuleco', que assim como a Globo, banaliza a imagem do ex-presidente Lula? Estariam errados aqueles que destruíram o boneco, em defesa da honra de um terceiro? Por que a polícia prendeu o manifestante Adrovandro, o 'assassino' confesso do boneco 'pixuleco'?

Maranhão- enfim uma agenda positiva

José Caldas Gois Jr. com Alexandre Freire

MARANHÃO, Agenda positiva.
Ontem, enquanto dava seguimento aos meus estudos de atualização a respeito do projeto do novo CPC, tive a grata surpresa de verificar que tanto no relatório final do projeto quanto no discurso do Relator Paulo Teixeira (PT-SP) consta menção ao nome do colega Prof. maranhense Alexandre Freire por suas relevantes contribuições.
 
Como são documentos históricos de altíssima importância para o país fiquei muito emocionado e orgulhoso de ver reconhecido o valor do nosso querido Alexandre, colega e amigo.
 
Uma honra para todos com certeza ver a inteligência maranhense contribuindo para este importante marco na atividade jurisdicional e na vida do povo brasileiro.

Em livro, Tarso Genro critica submissão do direito ao mercado

É traço importante de ‘Direito, Constituição e Transição Democrática no Brasil’ a crítica a uma nova ordem global, de submissão negativa do direito aos interesses do mercado. Num contexto de força normativa cada vez mais débil das constituições e de abandono dos direitos humanos, busca-se na centralidade dos direitos fundamentais um alicerce capaz de recuperar a dignidade do Direito.

LEIA MAIS NA CARTA MAIOR, AQUI!

Enviado por Eri Santos Castro.

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