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11 de jul. de 2013

Caso Décio Sá: Câmara Criminal do TJ Maranhão mantém liminar que deixa capitão em liberdade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, agora há pouco, por 3 votos a 0, manter a liminar do desembargador Fróes Sobrinho que mantém em liberdade o capitão PM Fábio Saraiva.

O capitão Fábio Sairava foi preso durante as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, morto em abril do ano passado. Com o capitão foram presos agiotas e o assassino confesso Jhonathan.
Escrevi aqui, várias vezes, que o capitão poderia até ter algum envolvimento, mas as investigações não levaram ninguém a acreditar nisso por absoluta falta de provas.
Tanto é verdade o que se dizia aqui, que o desembargador José Luís, relator na votação de hoje, afirma que no caso específico, isto é, do capitão Fábio Saraiva, se vislumbra absolvição sumária.
Do Blogue do Kenard, confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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28 de mai. de 2013

Fábio Saraiva consegue Habeas Corpus no Piauí e será posto em liberdade


Fábio Capita em liberdade
Capitão Fábio Saraiva em liberdade

O capitão da Polícia Militar do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva Silva, mais conhecido como Fábio Capita, acusado de ter fornecido a arma para a execução do jornalista Décio Sá, acaba de conseguir Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Piauí. A decisão ainda não chegou a Secretaria de Segurança do Maranhão, mas assim que chegar ele será posto em liberdade.

No dia 08 de abril, no Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Froz Sobrinho concedeu liminar em Habeas Corpus em favor de Fábio Saraiva, mas como o militar também tinha prisão decretada no Piauí (reveja aqui), pois está sendo acusado de participar da morte do empresário Fábio Brasil, permaneceu preso. No entanto, com a decisão da corte piauiense ele será posto em liberdade após prisão de aproximadamente oito meses.

Do Blogue de Joge Aragão,confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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8 de abr. de 2013

Justiça reconhece excessos e coloca Capitão Fábio Saraiva em liberdade

Froz Sobrinho não viu vinculação entre Fábio Capita e a arma utilizada no crime
Froz Sobrinho não viu vinculação entre Fábio Saraiva e a arma utilizada no crime

Nota do Jornal Pessoal: Nenhuma prova concreta é atribuida como justificativa da manutenção da prisão do Capitão Fábio Aurélio. O desembargador Froz Sobrinho concedeu liminar em habeas corpus com essa convicção. Capitão Fábio não poderia ser mantido preso. Seria uma espécie de preso político? Somente com esse entendimento que vislumbraria a manutenção de sua prisão. Diversos jornalistas, há meses, vêm questionando o que pode ser considerado erro ou arbitrariedade. Não cabe aos acusadores o ônus da prova? Se não há prova, não pode haver punição. Imaginamos o sofrimento da esposa, filhos, pai, mãe, irmãos, tios (as)...amigos (as)...Só há justiça quando ela se impõe!!!

Veja matéria sobre o caso, no sítio do TJ-MA, abaixo:

 Desembargador concede liberdade a Fábio Capita

O desembargador Froz Sobrinho concedeu liminar em habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, preso há oito meses acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em abril de 2012. 
A defesa de Fábio Saraiva ajuizou pedido de liberdade provisória na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que foi denegada na última sexta-feira (5), motivando a impetração de habeas corpus junto ao plantão do TJMA, nesse final de semana.
A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, com o entendimento de que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas.
Para Froz Sobrinho, esse argumento não se justifica, uma vez que o acusado não tem razão para intervir sobre qualquer testemunha, na medida em que nenhuma delas fez menção ou imputação ao seu nome nos depoimentos.
A única testemunha que teria mencionado o nome de Fábio Capita – e que foi dispensada pelo Ministério Público estadual após se retratar em depoimento – relatou tê-lo visto por duas vezes no sítio do acusado “Júnior Bolinha”. Segundo o desembargador, o fato nunca foi negado pelo capitão, que confirmou amizade e proximidade entre sua família e de “Júnior Bolinha”.
As perícias feitas na arma encontrada em um morro da Avenida Litorânea confirmaram ter sido a mesma que assassinou Décio Sá, contudo foram conclusivas no sentido da impossibilidade de determinar a numeração de série da pistola. Além disso, documento da PMMA informou que o modelo da arma não é utilizado pela corporação no Estado.
O desembargador ressaltou o enquadramento do policial nos requisitos favoráveis à concessão das medidas alternativas da Lei nº 12.403/2011, sendo primário, possuidor de bons antecedentes, residência fixa, família constituída e emprego definido.
“A prisão cautelar tem que se fundar em fatos plausíveis, concretos, não podendo estar embasada em conjecturas, sob pena de fragilizar a garantia do próprio instituto da prisão provisória, que somente pode ser utilizada excepcionalmente”, frisou o magistrado.
A decisão substituiu a prisão de Fábio Capita pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.
 

Por Juliana Mendes, assessoria de Comunicação do TJMA.
Enviado por Eri Santos Castro.
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9 de jan. de 2013

Bomba, bomba, bomba... Família do Capitão Fábio teme pela sua incolumidade física e pela sua morte.

Por que a imprensa maranhense silenciou sobre a transferência do Capitão Fábio Saraiva do Comando Geral da PM-MA para o Quartel do Corpo de Bombeiros, no final da tarde, de ontem (10)?

Existem muitos elementos obscuros nessa operação. O que levou o secretário de Segurança tomar essa medida? O Comando da PM não seria o local mais seguro para mantê-lo preso?

Com a palavra a família do capitão Fábio, que neste momento não deixa de temer pela sua incolumidade física e pela sua morte.

11 de jul. de 2012

Assassinato Décio Sá: Arma usada no assassinato do jornalista Décio Sá pode não pertencer à Polícia

Novos rumos vão ser tomados na investigação que está apurando o assassinato do jornalista Décio Sá morto em abril deste ano.

Segundo novas informações, a arma usada que deu fim a vida do jornalista não seria de uso exclusivo da Polícia. Este novo dado pode descartar de vez o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, como um dos envolvidos no caso.

Para que não haja nenhuma dúvida, uma nova perícia na arma será realizada ainda nesta semana, em Brasília, no Instituto Nacional de Criminalística.

Após o resultado, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão já se comprometeu a divulgar uma nota para informar à sociedade quais serão agora as novas determinações a serem realizadas neste caso.

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite do último dia 23 de abril, quando se encontrava em um bar na Avenida Litorânea.

Os disparos foram realizados por pelo menos duas pessoas, que segundo testemunhas, já teriam chegado atirando nele.
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4 de jul. de 2012

Assassinato Décio Sá: tudo leva a crer que a prisão do Capitão Fábio é um enorme equívoco

Fui o primeiro jornalista a questionar o porque da prisão do Capitão Fábio, diante de indícios frágeis, enquanto figurões não sofreram o mesmo tratamento. Veja a minha postagem de 16 de junho e mais duas postagens,uma do jornalista Roberto Kenard de hoje (04) e outra do jornalista Marco D'erça de ontem (03).

 

Assassinato Décio: Por que se prende, com o mesmo indício de prova, um PM e não se prende um deputado?

Todos queremos é a verdade e não dúvidas

A participação do capitão PM Fábio Saraiva no assassinato brutal do jornalista Décio Sá não está esclarecida. A polícia, neste caso como em todos, tem que descobrir, afirmar e nunca deixar dúvidas sobre a veracidade de particpação de supostos autores do terrível crime. 

Somente o depoimento do homicida do jornalista Décio Sá não são provas suficientes para incriminar o Capitão PM Fábio Saraiva e nem ninguém. Haverá de ter complementos para ratificar, confirmar e validar tal depoimento, do contrário a justiça não poderá incriminar sem provas concretas, sob pena de fazer injustiça. 

Tive acesso a partes do inquérito, onde o homicida confesso fala textualmente, em seu depoimento, que um deputado estadual (não vou falar o seu nome, pois nem a própria polícia ainda revelou) teria sido também um dos mandantes do crime. Por que se prende, com o mesmo indício de prova, um PM e não se prende um deputado? Isso precisa ser esclarecido.

 Caso o capital PM Fábio Saraiva não esteja envolvido no crime do jornalista Décio Sá, o que pode ser provável, uma enorme injustiça está se consolidando para com essa pesssoa. Há uma execração pública contra ele: já foi afastado das suas funções na PM, a mídia pode ter rasgado uma história de rentidão e correção e o sofrimento cruel atinge também seus familiares e amigos (as). 

Por iniciativa do próprio capitão Fábio, a sua arma foi periciada e nada foi encontrado que desaponte a sua conduta de rentidão na PM. O homicida quando foi preso, a polícia encontrou com ele uma escopeta e uma pistola ponto 40, que seria de uso do GTA (Grupo Tático Aério). Será se ele jogou mesmo a pistola do crime na baia de São Marcos? 

  Não pode ser somente a declaração de um homicida confesso que deverá gerar a convicção de envolvimento do Capitão PM Fábio Saraiva, no assassinato do jornalista Décio Sá, acabando assim uma carreira brilhante de um quadro da Polícia Militar do Maranhão. 

Por último, caso esse homicida tivesse dito que um coronel da PM ou um delegado da polícia Civil estivesse envolvido no crime, assim como o deputado, eles estariam presos?

Todos queremos a verdade e a justiça!


Em depoimento, capitão nega conhecer o assassino
e os suspeitos de mandar matar Décio Sá

Confirmou, porém, ter relacionamento
social com o suspeito Júnior Bolinha
O blog teve acesso hoje ao depoimento do capitão PM Fábio Aurélio Saraiva Silva no processo que investiga o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. O militar foi preso porque o assassino Jhonatan disse que havia um capitão envolvido no crime, sem citar o nome de Fábio Aurélio.
No depoimento o capitão afirmou não conhecer e nunca ter ouvido falar nos nomes dos suspeitos de participar direta ou indiretamente no assassinato. Confirmou, porém, a relação com Júnior Bolinha, que conheceu quando ambos eram criança no bairro do Ipase.
Que ambos foram se reencontrar adultos quando Bolinha era proprietário de uma revenda de veículos na Avenida dos Africanos. Que depois ficara sabendo que Júnior Bolinha fora representante da Coca-Cola em Santa Inês e, por último, trabalhava com aluguel de máquinas pesadas.

Veja postagem completa no blogue do Kennard, aqui!


Dois pesos, duas medidas
Os depoimentos dos envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá, publicados em blogs e jornais maranhenses, levam a crer no uso de dois pesos e duas medidas pela polícia maranhense.
Envolvidos aparentemente superficiais no assassinato do jornalista Décio Sá foram tratados com forte rigor e expostos publicamente, enquanto outos, atolados até o pescoço com a quadrilha de agiotas suspeita de matar em todo o Maranhão, passaram incólume pelas investigações, com tratamento discreto da polícia.
Os casos do capitão Fábio Aurélio Saraiva e do deputado Raimundo Cutrim (PSD) são dois exemplos.

Veja postagem completano blogue do D'erça, aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.
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25 de jun. de 2012

Assassinato de Décio Sá: aumenta a fragilidade da acusação que pesa sobre o Capitão Fábio Saraiva

 Hoje (25), às 17h, o Capitão Fabio Saraiva prestou o seu depoimento à comissão de delegados que investiga o assassinato brutal do jornalista Décio Sá. Não é correto a manutenção da sua prisão sem elementos reais que comprovem a sua participação no referido crime. A Justiça para mantê-lo preso tem que apresentar justificativas, do contrário todo o trabalho da polícia poderá ser jogado literalmente no lixo, uma vez que pode perder a credibilidade. 

Uma comunicação no Face e duas postagens em blogues, sobre questionamentos da participação do Capitão Fábio no assassinato brutal do jornalista Décio Sá, foram publicadas ainda há pouco pelo advogado Clésio Muniz e pelos jornalistas Roberto Kenard e Marco D'Erça, vejamos: 


    • Clésio Muniz  É assim que funciona em um Estado de Direito. E mesmo que o Cspitão Fábio tivesse algum envolvimento, a simples falta de provas já seria bastante para autorizar sua libertação. Mas, as evidências apontam pela não participação. EM TEMPO: Alguém já imaginou o tamanho da indenização que o Estado do Maranhão vai pagar para o Capitão Fábio?

Envolvidos no Caso Décio Sá são
os mesmos do Caso Fábio Brasil:
menos o capitão PM Fábio Saraiva

Alguns delegados e um representante do Ministério Público, que estão no Caso Décio Sá, se encontram em Teresina, no desdobramento da investigação do assassinato de Fábio Brasil. Fonte me garante que serão pedidas as prisões preventivas de todos os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá, menos do capitão PM Fábio Saraiva, que se encontra preso no quartel. Ele seria o único, dos que se encontram presos, a não ter relação com o assassinato de Fábio Brasil.

Quebra-cabeças – A prisão do capitão Fábio Saraiva, conforme fui o primeiro a levantar aqui, encontra-se envolta em dúvidas. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, disse em entrevista à rádio Mirante AM (o leitor pode ler em post mais abaixo) que pesou na prisão do capitão ele ter sido citado pelo assassino de Décio Sá, Jhonatan, e também ter sido citado por testemunhas.

Veja postagem completa no blogue de Roberto Kenard, aqui!

Quem é o capitão?


Capitão Fábio Aurélio: preso no caso Décio

A polícia investiga a relação entre o agiota Júnior Bolinha e um vendedor de carros conhecido por “Capitão”.
Coincidência ou não, o assassino confesso do jornalita Décio Sá apontou um certo “Capitão” como fornecedor da arma que ele teria usado para matar o jornalista Décio Sá.
...
Mas… e se for outro o capitão???

Veja postagem completa no blogue de Marco D'Erça, aqui!

Enviado por Eri Santos castro.
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18 de jun. de 2012

Assassinato Décio: Por que se prende, com o mesmo indício de prova, um PM e não se prende um deputado?

 Todos queremos é a verdade e não dúvidas

A participação do capitão PM Fábio Saraiva no assassinato brutal do jornalista Décio Sá não está esclarecida. A polícia, neste caso como em todos, tem que descobrir, afirmar e nunca deixar dúvidas sobre a veracidade de particpação de supostos autores do terrível crime. 

Somente o depoimento do homicida do jornalista Décio Sá não são provas suficientes para incriminar o Capitão PM Fábio Saraiva e nem ninguém. Haverá de ter complementos para ratificar, confirmar e validar tal depoimento, do contrário a justiça não poderá incriminar sem provas concretas, sob pena de fazer injustiça. 

Tive acesso a partes do inquérito, onde o homicida confesso fala textualmente, em seu depoimento, que um deputado estadual (não vou falar o seu nome, pois nem a própria polícia ainda revelou) teria sido também um dos mandantes do crime. Por que se prende, com o mesmo indício de prova, um PM e não se prende um deputado? Isso precisa ser esclarecido.

 Caso o capital PM Fábio Saraiva não esteja envolvido no crime do jornalista Décio Sá, o que pode ser provável, uma enorme injustiça está se consolidando para com essa pesssoa. Há uma execração pública contra ele: já foi afastado das suas funções na PM, a mídia pode ter rasgado uma história de rentidão e correção e o sofrimento cruel atinge também seus familiares e amigos (as). 

Por iniciativa do próprio capitão Fábio, a sua arma foi periciada e nada foi encontrado que desaponte a sua conduta de rentidão na PM. O homicida quando foi preso, a polícia encontrou com ele uma escopeta e uma pistola ponto 40, que seria de uso do GTA (Grupo Tático Aério). Será se ele jogou mesmo a pistola do crime na baia de São Marcos? 

  Não pode ser somente a declaração de um homicida confesso que deverá gerar a convicção de envolvimento do Capitão PM Fábio Saraiva, no assassinato do jornalista Décio Sá, acabando assim uma carreira brilhante de um quadro da Polícia Militar do Maranhão. 

Por último, caso esse homicida tivesse dito que um coronel da PM ou um delegado da polícia Civil estivesse envolvido no crime, assim como o deputado, eles estariam presos?

Todos queremos a verdade e a justiça!

Veja duas postagens neste mesmo sentido: uma de Kenard e outra de Marco D'érça.

Do blogue do Kenard

Assassinato de Décio:
Participação do capitão e origem
da arma não estão esclarecidas

Presas as sete pessoas envolvidas – entre executor, mandantes e cúmplices – no assassinato do jornalista Décio Sá, pende a dúvida sobre a arma do crime, uma pistola ponto 40. Do fim dessa dúvida depende o esclarecimento da participação do capitão Fábio Saraiva.

Blogues ontem e jornais impressos hoje disseram que a polícia tem que a arma pertencia ao capitão PM Fábio Saraiva, que se encontra em prisão temporária. Consta – embora eu não tenha lido em parte alguma – que o capitão entregou espontaneamente a sua arma para ser periciada (exame de balística).

Consta também – e isso eu li – que o assassino, segundo a polícia, teria jogado a arma do crime no mar.

De mãos dadas com a lógica, pode-se dizer:

1) que as armas não são as mesmas, afinal a do crime tem de estar no fundo do mar;

2) que se realmente foi o capitão que conseguiu a arma, trata-se de outra arma, restando à polícia provar;

3) que se a polícia já monitorava Júnior Bolinha, amigo de infância do capitão Fábio, este obviamente caiu na rede de monitoramento de Bolinha. Ou seja, o capitão não está preso somente por conta da arma (suas conversas ao telefone com Bolinha, se vieram a acontecer, por exemplo, estão com a polícia. A polícia deveria dizer algo a respeito, ou cria mais uma confusão numa série de informações confusas);

4) que a prisão, por ser temporária, deixa claro que a polícia não tem tanta segurança na participação direta do capitão no assassinato, ou não seria temporária. É temporária porque algo ainda precisa ser aclarado, convenhamos.

Assim, no meu entender, a participação do capitão e a origem da arma não estão esclarecidas. Há névoa sobre as duas coisas. Seria conveniente, para dizer o mínimo, que a polícia procurasse dissipar a névoa o quanto antes. Do contrário, um culpado pode ser solto, ou, se inocente, ter a vida destruída.

Do blogue do Marco D'érça

Caso Décio: limitações da acusação ao capitão…


Fábio Aurélio: é preciso esclarecer tudo...

Este blog ainda mantém certa cautela em relação ao envolvimento do capitão PM Fábio Aurélio Saraiva no crime que executou o jornalista Décio Sá.

De concreto, sabe-se apenas que “Fábio Capita” é amigo de infância de Júnior Bolinha, o responsável pela contratação do assassino Jonatahn Souza. O resto são “indícios”, como deixou claro o próprio secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

A menos que a polícia tenha muito mais provas além das que foram divulgadas, as acusações contra o ex-comandante do Batalhão de Choque ficam frágeis baseadas apenas nos detalhes revelados.
Segundo a polícia, foi o próprio Jonathan quem revelou pertencer a Fábio Capita a arma com a qual ele executou Décio Sá.

Primeiras perguntas: Mas como o assassino soube de quem era a arma? Foi Júnior Bolinha quem lhe disse? Por que Bolinha faria questão de revelar este detalhe?  Por que o contratante de um crime se expõe a este ponto ao contratar um assassino?

Ainda segundo a polícia, a arma usada no crime foi jogada na baía pelo assassino, que fugiu usando o serviço de ferry boat.

Outras perguntas: se a arma foi jogada ao mar, como saber se era a arma do capitão? Como comprovar, por exame de balística, que as balas saíram de tal arma? Quantas armas tem o capitão sob sua custódia?

A relação de Fábio Capita com Júnior Bolinha por si só já era desaconselhável. Não só a dele, como a de delegados da Polícia Federal, advogados e deputados.

Mas a polícia precisa esgotar todas as possibilidades sobre a participação do oficial no assassinato do jornalista.

Caso contrário, como disse o jornalista Roberto Kenard, poderá punir um inocente.

Ou - o que é pior - pode devolver um criminoso às ruas…

Enviado por Eri Santos Castro.
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