4 de mar de 2016

Instituto Lula emite nota

ūüĒīNOTA INSTITUTO LULAūüĒī
Lava Jato desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade
São Paulo, 4 de março de 2016
A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1) Nada justifica um mandato de condu√ß√£o coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justi√ßa, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos √ļltimos meses, Lula prestou informa√ß√Ķes e depoimentos em quatro inqu√©ritos, inclusive no √Ęmbito da Opera√ß√£o Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela For√ßa tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condu√ß√£o coercitiva?
2) Nada Justifica a quebra do sigilo banc√°rio e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato j√° recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informa√ß√Ķes referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autua√ß√£o fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo banc√°rio e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo j√° foi quebrado, compartilhado com o Minist√©rio P√ļblico Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que n√£o mereceu a devida aten√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico.
4) Nada justifica a invas√£o do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informa√ß√Ķes sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros pa√≠ses, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publica√ß√Ķes da Fam√≠lia Marinho. Todas as informa√ß√Ķes referentes a estas palestras foram prestadas √† Procuradoria da Rep√ļblica do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Tamb√©m neste caso, o Minist√©rio P√ļblico nada fez em rela√ß√£o ao vazamento ilegal de informa√ß√Ķes sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guaruj√° que n√£o √© nunca foi dele e sobre um s√≠tio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Al√©m de esclarecer a situa√ß√£o do apartamento em nota p√ļblica – na qual chegou a expor sua declara√ß√£o de bens – e em informa√ß√Ķes prestadas por escrito ao Minist√©rio P√ļblico de S√£o Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o s√≠tio de Atibaia em a√ß√£o perante o Supremo Tribunal Federal, que tamb√©m √© de conhecimento p√ļblico.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribui√ß√Ķes entre o Minist√©rio P√ļblico de S√£o Paulo e o Minist√©rio P√ļblico Federal (For√ßa Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que s√£o os mesmos. Solicitou tamb√©m medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos at√© que se decida a compet√™ncia conforme a lei. Ao precipitar-se em a√ß√Ķes invasivas e coercitivas nesta manh√£, antes de uma decis√£o sobre estes pedidos, a chamada For√ßa Tarefa cometeu grave afronta √† mais alta Corte do Pa√≠s, afronta que se estende a todas as institui√ß√Ķes republicanas.
7) O √ļnico resultado da viol√™ncia desencadeada hoje pela For√ßa Tarefa √© submeter o ex-presidente a um constrangimento p√ļblico. N√£o √© a credibilidade de Lula, mas da Opera√ß√£o Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo pol√≠tico sob os mais fr√°geis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrim√īnio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o Pa√≠s. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no √Ęmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A viol√™ncia praticada nesta manh√£ – injusta, injustific√°vel, arbitr√°ria e ilegal – ser√° repudiada por todos os democratas, por todos os que t√™m f√© nas institui√ß√Ķes e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula √© uma personalidade internacional que dignifica o Pa√≠s, s√≠mbolo da paz, do combate √† fome e da inclus√£o social.
√Č uma viol√™ncia contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o l√≠der que uniu o Brasil e promoveu a maior ascens√£o social de nossa hist√≥ria.

Nenhum coment√°rio: