Em face dos inúmeros boatos que circulam nas redes sociais
contendo calúnias e difamações contra o candidato a Governador do Maranhão Flávio
Dino (PCdoB), apresentamos à Polícia Federal e à Procuradoria Regional
Eleitoral indícios de sua autoria e difusão;
Na tarde da última quarta-feira (27 de agosto de 2014), o
superintendente da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social
e Cidadania, senhor Adailton Silva Soares Borba, registrou em um grupo de
whatsapp que reúne diversos jornalistas maranhenses mais um dos boatos
espalhados pela campanha do senhor Edinho Lobão para tentar macular a imagem e
a honra de Flávio Dino;
É sabido que fatos como este configuram crime tipificado no Código
Eleitoral pelo art. 324 (Lei 9.504/97). “Caluniar alguém, na propaganda
eleitoral, ou com fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido
como crime”, diz a letra da lei, que determina como pena de seis meses a dois
anos de prisão. No parágrafo 1º deste artigo, a lei imputa o mesmo crime a quem
difundir e divulgar a calúnia, sabendo-a inverídica;
Mediante a gravosidade do tema e os níveis inimagináveis a
que chegou a campanha difamatória comandada pelo candidato Edinho Lobão e seus
padrinhos políticos, informamos aos órgãos competentes o nome do senhor
Adailton Silva Soares Borba para que este esclareça se foi o autor do texto
calunioso. Em caso de negativa, informe de onde recebeu tal texto para que seja
descoberta a origem primeira da calúnia e ela possa ser efetivamente punida;
Apresentamos ainda o endereço onde o referido membro do Governo do
Estado nomeado pela senhora governadora Roseana Sarney pode ser encontrado para
prestar os esclarecimentos devidos à sociedade maranhense;
O PCdoB e todos os partidos que compõem a coligação “Todos pelo
Maranhão” acreditam no trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria Regional
Eleitoral para investigar, apurar e elucidar a origem de boatos espalhados de
forma criminosa, com o único intuito de confundir a opinião pública e com isso
tentar reverter a desvantagem eleitoral em que o candidato Edinho Lobão se
encontra.
Márcio Jerry Saraiva Barroso
Presidente Estadual do PCdoB – Maranhão
Representante legal da coligação “Todos pelo Maranhão”
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