8 de out de 2013

São Luís sedia 1º Encontro Maranhense de Gestores Municipais de Meio Ambiente


Gestores solicitam à Anama apoio para execução de políticas públicas

Secretários de várias regiões do estado estiveram em São Luís nesta segunda-feira (7) durante o 1º Encontro Maranhense de Gestores Municipais de Meio Ambiente, realizado no Hotel Luzeiros. Durante a reunião, os gestores apresentaram propostas de parcerias e solicitaram apoio à Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) para colocar em prática ações voltadas à temática. Na ocasião, também foi realizada a eleição da diretoria da primeira seccional da Anamma-MA, que aclamou o secretário de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia, como presidente.  

Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de São Luís, o Encontro levantou discussões sobre a formação de consórcios, com o suporte técnico da Anamma, para a construção e a implantação dos quatro planos prioritários para 2014: drenagem dos rios, saneamento básico, resíduos sólidos e coleta seletiva. “A Associação pode contribuir para agrupar os municípios, executando os planos em nível regional. Como todos são obrigados a cumprir o prazo, os secretários estão sob forte pressão. A Anamma vai lutar por isso”, declarou o presidente nacional da Anamma e secretário de Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães.

Os secretários também solicitaram apoio da Associação para a formação de consórcio de corpo técnico para a expedição de licenciamentos. “Atualmente, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente expede os licenciamentos para os municípios que não dispõe de técnicos. Dessa forma, os municípios perdem os recursos, que acabam sendo destinados ao Estado. Além disso, o processo se torna ainda mais demorado”, explicou Pedro Wilson.   

Ele disse ainda que a Anamma pode ajudar os municípios a terem acesso a recursos internacionais e federais. “A entidade apoia na elaboração dos projetos e na socialização das informações, explicando como adquirir as verbas”, informou o presidente da Associação.

De acordo com o secretário Rodrigo Maia, a filiação dos municípios à Associação pode contribuir para execução de políticas públicas para minimizar os danos causados pela degradação do meio ambiente. “85% da população vivem nas áreas urbanas, onde mais se sente os impactos. Apesar disso, no bolo tributário, os municípios ficam com a menor fatia. Por isso, a seccional da Anamma no Maranhão terá um papel fundamental para levar as demandas locais para a escala nacional”, ressaltou o titular da pasta.

ASSOREAMENTO DOS RIOS
O problema do assoreamento dos rios do estado também foi debatido no Encontro. O secretário de Meio Ambiente de Codó, Ferdinando Rocha, solicitou apoio da Associação para a formação do Conselho de Bacias Hidrográficas para revitalização do rio Itapecuru. “Hoje, a maior profundidade do Itapecuru é de 2,30 metros. Esse importante rio, que abastece São Luís, vai secar. Precisamos de recursos para fazer pesquisas e estudos para o desassoreamento”, disse.

Eleito 1º vice-presidente da Anmma-MA, o secretário de Meio Ambiente de Imperatriz, José Cleto Vasconcelos, destacou que a entidade pode contribuir com a captação de recursos para a recuperação da mata ciliar do município e para o desassoreamento do Rio Tocantins. “A Anamma servirá como um importante canal de acesso às autoridades com o objetivo de viabilização de projetos e de recursos com vistas à melhoria do Meio Ambiente”, destacou.

ELEIÇÃO
Após a reunião, os secretários realizaram a eleição da primeira seccional da Anamma no estado. O secretário Rodrigo Maia foi aclamado presidente da entidade no Maranhão. Os secretários de Imperatriz, José Cleto Vasconcelos, e de Bacabeira, José de Ribamar Desterro, foram eleitos primeiro e segundo vice-presidente, respectivamente. As secretárias de Colinas, Arethusa Araújo, e de Balsas, Geiva Carvalho, foram eleitas como secretárias da seccional. Os secretários Antônio Mota, de Vargem Grande, e de Arari foram eleitos tesoureiros.

Da assessoria.
Enviado por Eri Santos Castro.
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