A Força Sindical, a CUT e as demais centrais sindicais farão amanhã (dia 6),a partir das 9 horas,um protesto em frente a sede da Fiema(Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), contra o Projeto de Lei 4330/2004, que amplia a terceirização e está em tramitação no Congresso Nacional.
Os atos
foram marcados para o dia 6, porque no dia 5 terminam as negociações da Mesa
Quadripartite, que reúne trabalhadores, empresários, governos e deputados
federais que estão discutindo as alterações do PL da terceirização. Na mesa, a
bancada dos trabalhadores está tentando alterar o texto para proteger direitos
dos trabalhadores, mas há resistência na bancada patronal.
A Força Sindical
mobilizará sindicatos e trabalhadores de diferentes categorias para
participarem da manifestação porque praticamente todos os setores são
prejudicados pelas terceirizações hoje no Brasil.
Vale
ressaltar que o projeto que está em tramitação no Congresso Nacional
possibilita que as empresas terceirizem a mão de obra das atividades
consideradas como fim, que são as que constituem o objetivo para o qual a
empresa foi criada. O enunciado 331, do TST proíbe este tipo de prática..
A Força
Sindical considera que a aprovação do PL 4330 poderia aumentar a precarização
das relações do trabalho. A central defende a posição de delimitar o que pode
ser terceirizado ou não e que os terceirizados tenham as mesmas convenções
coletivas que os trabalhadores das atividades preponderantes, ou seja, os
mesmos direitos garantidos.
Da assessoria da Força Sindical.
Contatos,
Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical Maranhão, 98 9906 5627 e 98 8185 7078.
Enviado por Eri Santos Castro.
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