Após atingir a marca de um 1,4 milhão
de assinaturas contra o recém eleito presidente do Senado, o abaixo
assinado virtual aumenta o volume do recado da sociedade contra o
peemedebista. Iniciativa, no entanto, não tem poder legal
Ao passar de 1,4 milhão de assinaturas e atingir a marca de 1% do eleitorado brasileiro, a petição online que pede o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado ajuda a colocar pressão política no mandato do peemedebista. O recado de parte da sociedade, insatifesta com a escolha de Renan para o cargo, pode gerar um movimento dentro da Casa que resulte em um processo contra o senador alagoano no Conselho de Ética.
Apesar de ressaltar que o abaixo assinado hospedado na rede Avaaz não tem poder legal para retirar o peemedebista do cargo, o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), coletivo de entidades que reuniu o número necessário de assinaturas para a Lei da Ficha Limpa tramitar, a discussão em torno do assunto não perde seu valor pois pode ser importante no futuro, caso algum processo contra o senador seja aberto.
“Ainda que só pela petição um senador não seja obrigado a sair, ela tem um valor político muito importante. Ela provoca o Senado e a classe política. O processo de cassação em si também é político”, disse, em entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, a sociedade pode pressionar os demais senadores para que um deles inicie o processo de cassação. “Se um partido ou senador quiser utilizar esta base de assinaturas, pode usar para robustecer o processo. Ele tem que ser baseado em fatos. E a petição também foi baseada em fatos, a partir da denúncia criminal contra o senador. Por isso, a petição pode ajudar no processo”, explica.
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Mesmo após eleito, reação contra Renan no comando do Senado continua
Ao passar de 1,4 milhão de assinaturas e atingir a marca de 1% do eleitorado brasileiro, a petição online que pede o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado ajuda a colocar pressão política no mandato do peemedebista. O recado de parte da sociedade, insatifesta com a escolha de Renan para o cargo, pode gerar um movimento dentro da Casa que resulte em um processo contra o senador alagoano no Conselho de Ética.
Apesar de ressaltar que o abaixo assinado hospedado na rede Avaaz não tem poder legal para retirar o peemedebista do cargo, o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), coletivo de entidades que reuniu o número necessário de assinaturas para a Lei da Ficha Limpa tramitar, a discussão em torno do assunto não perde seu valor pois pode ser importante no futuro, caso algum processo contra o senador seja aberto.
“Ainda que só pela petição um senador não seja obrigado a sair, ela tem um valor político muito importante. Ela provoca o Senado e a classe política. O processo de cassação em si também é político”, disse, em entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, a sociedade pode pressionar os demais senadores para que um deles inicie o processo de cassação. “Se um partido ou senador quiser utilizar esta base de assinaturas, pode usar para robustecer o processo. Ele tem que ser baseado em fatos. E a petição também foi baseada em fatos, a partir da denúncia criminal contra o senador. Por isso, a petição pode ajudar no processo”, explica.
Do Congresso em Foco.
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