Rodrigo Lago: 'STF deve aprovar hoje Lei da Ficha Limpa'

• 

  Rodrigo Lago via Os Constitucionalistas

  FICHA LIMPA - STF deverá finalmente decidir hoje o futuro da Lei da Ficha Limpa. É provável que passe, com folga, a tese de que não há violação ao princípio da presunção de inocência. No texto do blog Os Constitucionalistas, resumi a novela da lei, e disponibilizei link para as principais peças e os videos das sessões anteriores, quando iniciou o julgamento.

  

  A novela da Ficha Limpa – Os Constitucionalistas

  www.osconstitucionalistas.com.br

  Novamente o Supremo Tribunal Federal se reunirá para decidir o futuro da Lei da Ficha Limpa, como ficou conhecida a Lei Complementar n° 135/10. A referida lei foi fruto de projeto de iniciativa popular, contando com amplo apelo da mídia e da população, e alterou sensivelmente a Lei Complementar n°...