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| Deputado Estadual Bira do Pindaré (PT) |
O deputado Bira do
Pindaré (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa,
na tarde desta segunda-feira (26), e explanou sobre a
Conferência Nacional sobre transparência e controle social.
Ele lembrou que foram convocadas as Conferências Regionais e
Estaduais, em todo país.
O petista exaltou a
iniciativa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que
lançou esta ideia, ainda no exercício do mandato. Outro ponto
que merece destaque é a oportunidade de participação popular
que esse instrumento proporciona.
“Nós sabemos que uma
conferência é um mecanismo mais importante que nós temos hoje
no País de participação popular, de controle social e também
de transparência. Afinal de contas a população tem a
oportunidade de participar diretamente das discussões sobre os
mais diversos temas de políticas públicas no Brasil”, afirmou.
Esta primeira
Conferência tem como objetivo envolver governos, empresas
entidades da sociedade civil, cidadãos em geral, no debate
sobre a implementação de políticas públicas, de transparência,
participação social nos âmbitos do município, do Estado e
também da União.
A demanda por essa
Conferência surgiu de movimentos populares e da pressão
exercida no Seminário Nacional de Controle Social ocorrido em
2007, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU).
A conferência vai
acontecerá em três etapas distintas: primeiro as etapas
regionais, aqui no Maranhão serão 19, nas unidades
administrativas do Estado. A segunda etapa será a conferência
estadual, já convocada pela Governadora, que será nos dias 06
a 08 de março de 2012, em São Luís. E a etapa nacional será
nos dias 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.
As datas nas cidades
maranhenses são as seguintes: Chapadinha dia 06 de outubro,
dia 11 de outubro Viana, Pinheiro dia 14 de outubro, Santa
Inês dia 18 de outubro, Zé Doca 21 de outubro, Açailândia 25
de outubro, Bacabal 28 de outubro, Timon 31 de outubro,
Pedreiras 04 de novembro, Caxias 08 de novembro, Codó 09 de
novembro, Imperatriz 16 de novembro, Balsas 18 de novembro,
Barra do Corda 23 de novembro, Presidente Dutra 25 de
novembro, São João dos Patos 30 de novembro, Itapecuru 05 de
dezembro e Rosário 07 de dezembro.
Em São Luís existe um
pré-agendamento para o dia 11 de Novembro, contudo a
Prefeitura Municipal ainda não fez a convocação oficial. “A
capital não pode ficar de fora da discussão da Transparência e
do Controle Social, aliás, a capital tem que ser exemplo e
dessa forma eu faço esse apelo para que a gente possa
viabilizar também a Conferência em nossa capital”, concluiu
Bira.
Em tempo: O Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU-MA
entrou em contato com o deputado para que ele protocolasse um
requerimento solicitando uma audiência pública com o tema
"Transparência e Controle Social". A sugestão do NAP foi muito
bem aceita e o deputado já preparou, inclusive, o requerimento à
mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o
agendamento da audiência pública.Sugestão de pauta: Welliton Resende Coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU/MA Ex-Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Movimento de Controle Social e Combate à Corrupção do MA Blog http://blogdocontrolesocial.
Editado por Eri Santos Castro.
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