3 de nov. de 2008


Publicamos hoje a Declaração de Caracas, aprovada no VIII Encontro de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade.

Não há solução capitalista para a actual crise capitalista

1 - A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade e o Fórum Mundial de Alternativas, reunidos em Caracas de 13 a 17 de Outubro, agradecem ao povo e ao governo da Venezuela Bolivariana por nos ter permitido realizar este primeiro encontro conjunto.

2 - A actual crise capitalista não pode ter uma solução capitalista, pois tal significaria transferir os custos e semear novos sofrimentos nos países e povos do Sul e nos sectores mais vulneráveis do Norte. Por isso, rejeitamos que as decisões sejam assumidas pelos próprios culpados da crise, como o G8, o G20 e o seu Fórum de Estabilização Financeira ou os organismos multilaterais, o FMI, a OMC ou o Banco Mundial. É urgente fortalecer espaços existentes e criar novos espaços de decisão com a participação e mobilização dos governos, das instituições intergovernamentais, dos movimentos sociais e dos intelectuais para dar um impulso a saídas alternativas orientadas para uma nova ordem financeira e uma nova economia.

3 - O capitalismo é também responsável pela crise ambiental que põe em risco a própria sobrevivência da humanidade: alteração climática, crise alimentar, crise energética e escassez de água doce.

4 - A crise abre oportunidades para a construção de alternativas. Devemos aproveitar o fracasso das negociações de Doha para elaborar novas formas de normas intercambio, baseadas no respeito dos direitos humanos fundamentais, na segurança e soberania alimentares e na solidariedade entre os povos. Repudiamos o pagamento das dívidas externas dos países do Sul, a fim de restabelecer a soberania sobre os recursos naturais e exigir o pagamento da dívida ecológica.

5 - Expressamos a nossa solidariedade e compromisso militante com os novos processos sociais e políticos emancipadores da América Latina e de alguns outros países de África e da Ásia, como é o caso do Nepal, que abrem novas e promissoras perspectivas para a construção de um mundo melhor.

6 - A Revolução Venezuelana, inspirada no ideal bolivariano, representa uma referência de libertação para as forças democráticas e revolucionárias do mundo. Expressamos a nossa solidariedade e rejeitamos os ataques do imperialismo e da direita contra o governo e o povo venezuelanos. Manifestamos a nossa satisfação pelo triunfo obtido pelo presidente Evo Morales no referendo revocatório, bem como pelo povo equatoriano ao conseguir a aprovação da sua nova constituição. Estamos convencidos que estas ratificações populares dos governos de esquerda continuarão proximamente nas eleições que vão ter lugar na Venezuela e no referendo constitucional que deverá ser convocado na Bolívia.

7 - Ressaltamos a efectiva acção da UNASUR face à tentativa de golpe de estado na Bolívia, o que demonstrou a capacidade soberana dos países da região para decidir com autonomia.

8 - As intervenções do imperialismo continuam no meio de crescentes custos humanos em todos os continentes. Expressamos a nossa profunda inquietação pela aguda crise social e política que a Colômbia atravessa, especialmente pela repressão contra movimentos sociais, operários, camponeses e indígenas; os obstáculos governamentais que sabotaram os avanços do processo de paz; e as agressões da estratégia paramilitar do Estado colombiano, em estreita ligação com o governo de Bush contra os países da região.

9 - A reactivação da IV Esquadra da Armada dos Estados Unidos mostra a agressividade com que esse país pretende deter os processos emancipadores em curso nessa parte do mundo. A persistência do bloqueio norte-americano a Cuba é outro sinal da perversidade imperial e ao mesmo tempo mostra o fracasso da sua política contra um povo que em 1 de Janeiro de 2009 fará 50 anos de uma revolução que tem sido um exemplo de dignidade. Expressamos a nossa solidariedade pela devastação provocada pelos furacões que assolaram a Ilha.

10 - Condenamos a violência exercida pelo Estado de Israel contra o povo palestino, que se acentuou extraordinariamente num processo que aparenta não ter limite algum; e apoiamos a campanha internacional de boicote à política criminosa de Israel.

11 – No Afeganistão e no Iraque, dois povos arrasados pelo imperialismo, continua a guerra se agressão dos Estados Unidos e da NATO a semear com a sua passagem morte e destruição. Exigimos a saída imediata de todas as tropas estrangeiras. Condenamos as ameaças de agressão do imperialismo contra o Irão.

12 – Em África, muitos povos são vítimas de conflitos alheios aos seus próprios interesses e põem em perigo a sua própria sobrevivência. Sofrem as acções das transnacionais interessadas no saque dos seus recursos naturais como é o caso da República Democrática do Congo e da Nigéria, ou de poderes externos, como é o caso da Somália. Apoiamos os governos africanos que rejeitam a presença do Comando África (Africom) da Armada norte-americana e o estabelecimento de tratados com a União Europeia.

13 – Face à barbárie das situações assinaladas, ratificamos a nossa convicção de que o socialismo é a única alternativa para solucionar o conjunto dos problemas económicos, sociais, políticos, culturais, meio ambientais e civilizacionais da humanidade. A sua construção será o resultado da convergência e da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras, camponeses, indígenas, mulheres, movimentos sociais e ambientais e de outros grupos que desafiam a injustiça, para tornar realidade a esperança dos povos por um outro mundo possível.

Caracas, 17 de Outubro de 2008