18 de nov. de 2007

O Petróleo é nosso?

Com o mote "Leilão é privatização! Diga não à entrega do petróleo do Brasil", dezenas de lideranças dos movimentos sociais reunidas na última terça-feira (13), na sede do Sindipetro-RJ, decidiram convocar uma mobilização nacional contra a 9ª Rodada de Licitações de Blocos da ANP (Agência "Nacional" de Petróleo) no próximo dia 22, no Rio de Janeiro. Ainda sem local definido, o leilão está marcado para os dias 27 e 28.
Há um entendimento comum entre as entidades de que o leilão deve ser cancelado, pois sua efetivação representaria um crime de lesa-pátria, com a entrega a estrangeiros de um bem estratégico e finito, que tem sido inclusive motivo de guerras. O que está em jogo neste momento é a soberania nacional. Pois, a Petrobrás não pode ser destratada como se fosse mais uma empresa a ser oferecida na bandeja aos especuladores
A recente descoberta do campo gigante de Tupi - que se estende pelas Bacias do Espírito Santo, Campos e Santos - com uma faixa de 800 km de extensão por 200 km de largura - fez com que o governo determinasse à ANP que excluísse do leilão os 41 blocos petrolíferos localizados em suas proximidades, dos 271 previstos. As reservas descobertas, equivalentes a 8 bilhões de barris de petróleo, correspondem a mais da metade dos atuais 14 bilhões que o país tem comprovadamente. As novas reservas podem fazer do Brasil uma das dez maiores nações produtoras de petróleo do mundo.
Desde a aprovação por FHC da Lei 9.478/97, a ANP tem se dedicado a entregar ao cartel estrangeiro parcelas expressivas das nossas bacias, chegando ao cúmulo, como na rodada anterior, barrada pela Justiça, de tentar impedir que a Petrobrás participasse da disputa de vários campos. Infelizmente, a lógica privatista na área petrolífera se manteve durante o governo Lula, o que atenta contra o nosso desenvolvimento e a soberania nacional. A situação é tão absurda, que se cogita até de fazer a negociata bem longe do povo, na Bolsa de Londres, o que seria o cúmulo.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros, com os leilões que ocorreram entre 1998 a 2007, as multinacionais passaram a controlar mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás, conforme o JORNAL E&P de abril/maio, editado pela Petrobrás E&P". Conforme a Lei 9478/97, esclarece a FUP, "estas empresas poderão exportar todo o petróleo e todo o gás que produzirem. Portanto, é preciso suspender os atuais leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, até que a lei seja adequada aos interesses do Brasil e dos brasileiros".

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