Uma multinacional, que tinha a
pretensão de se instalar no estado do Pará, em razão da proximidade ao local de
uma grande jazida de bauxita. Mas que se deixou atrair pela proposta do governo
estadual biônico do Maranhão, relacionada a incentivo fiscal, tributário,
fundiário, ambiental, subsidio de energia elétrica(novamente já prorrogado por
mais algumas dezenas de anos), permissão do uso de água doce existente do
lençol freático da região sudoeste(na atualidade ocasionando salinização de
aquíferos), além da criação de um Consorcio envolvendo o governo do estado, com
o objetivo de dar cumprimento a todos esses atrativos, incluindo a
obrigatoriedade de providenciar mão de obra para todas as etapas estratégicas
preestabelecidas para a implantação, funcionamento e duplicação da
operacionalização da multinacional Unidade da Alcoa no DISAL-2 de São Luis.
Se dizendo uma multinacional que
no mundo opera de modo seguro e responsável, respeitando a Saúde das partes
interessadas e o Meio Ambiente, o empreendimento multinacional do alumínio,
conseguiu que o Consorcio Alumínio do Maranhão –ALUMAR, a partir dos anos de 1980 falasse e agisse como
se o próprio empreendimento, se mostrando aberto, honesto e responsável, também
se comprometendo com o Valor Saúde,
Segurança e Meio Ambiente em função de lucro ou produção do
empreendimento.
Ainda de acordo com a
propositura desta multinacional instalada na capital maranhense, ficou
ratificado a estrutura do modelo de negócios da Alumar, se baseando no conceito
da sustentabilidade trabalhada sistematicamente capaz de assegurar dividendos
econômicos, apoiada na excelência Ambiental e na responsabilidade Social, um
dos pilares do Sistema de Gestão da Alcoa -ABS, permitindo assim uma melhoria
contínua na qualidade do sistema produtivo, a exemplo de diminuir custos,
reduzir o tempo de produção e melhorar as condições de Saúde, Segurança e Meio
Ambiente no local de trabalho, sempre sempre colocando pessoas em primeiro
lugar.
Em 2006 ocorre o final da segunda
fase do empreendimento em pleno funcionamento, sendo assim iniciada a
construção de uma nova estrutura capaz de demonstrar festivamente junto a
Camara ludovicense e Parlamento estadual, as condições necessárias e
supostamente técnicas para o aumento da produção através de uma nova
sistematização da operacionalização.
Questão essa, ainda no presente
momento desinteressando a vereadores ludovicenses e igualmente a parlamentares
estaduais e federais pelo Maranhão, contudo permitindo a opinião publica
ludovicense e maranhense indagar, a respeito das consequências socioambientais
decorrente desse aumento da operacionalização, quando já era antes
complicadíssima a produção de resíduos tóxicos e altamente tóxicos, depositados
até o presente num sétimo lago artificial também construído não na área do
Modulo do DISAL concedido a Unidade da Alcoa de São Luis onde foi construída a
sua fábrica, mas em terras onde era produzida uma significativa e promissora
produção de hortifrutigranjeiros até os anos de 1980, época em que dez Povoados
tricentenários depois de destruídos, foram cercados e guarnecidos por jagunços,
paralisando de forma brutal e inconsequente o abastecimento de feiras e
mercados da capital maranhense. Essas
terras correspondiam a 7000 hectares, para onde nos anos de 1960 foram trazidas
famílias inclusive do estado do Ceará, dentro de um Programa do governo
estadual, as quais se somaram as ali existentes, descendentes das famílias de
colonizadores, a época trazidas inclusive dos Açores(Portugal), depois que os
Jesuítas foram definitivamente expulsos dessas terras, que corresponde a área
delimitada pelos rios Bacanga, Tibiri, Estreito dos Mosquitos, e Baia de São
Marcos, lembrando que tais terras haviam sido recebidas pelos Jesuítas através
de Carta Regia de D. Maria I, a titulo de rogo perpetuo.
Porém acontece que durante o
Plano e Metas de Desenvolvimento do Governo Militar Brasileiro, criando aqui
também alguns Projetos Econômicos, no caso do Maranhão em duas glebas de terras
estabelecidas na grande ilha de São Luis (inclusive o estratégico Projeto
Aeroespacial de Alcântara), preestabelecendo áreas especificas para comportar
uma Siderúrgica, uma Zona Portuária, e 2 Distritos Industriais, obrigando o
governo do estado na condição de Concessionário do Domínio Útil das referidas
terras, ficando este responsabilizado inclusive pela realocação das famílias
residentes dentro deste perímetro e no entorno onde haveriam atividades
industriais nocivas a essas pessoas.
Ressaltando, entretanto que a área que deveria abrigar essas famílias
seria justamente os 7000 hectares correspondente as terras dos já citados
Povoados, dentro dos quais havia o importante e secular Cemitério Publico do
Anajatíua, tudo doado a Alumar por um safado ex-governador biônico, apoiado por
igualmente safados deputados e vereança ludovicense de então, e desde os anos
de 1980 essas terras foram cercadas e guarnecidas por jagunços armados.
Diante de Ações dos
Movimentos Sociais, questionando a omissão do Tribunal de Justiça, Ministério
Público, Parlamento estadual e Camara ludovicense, diante do procedente
descontentamento demonstrado por centenas de ex-moradores desses Povoados, nos
anos de 1980 destruídos e apropriados, os quais não se conformavam e até o
presente momento ainda não se conformam como pode acontecer tamanha infâmia,
casas destruídas, frutas em abundancia estragando, rios nos quais não podiam e
não podem mais pescar, casas de farinha destruídas, e até um Cemitério que
ainda hoje não podem utilizar, privando famílias de reverenciar seus parentes.
Com a prepotência e arrogância que lhes tem sido peculiar, a Alumar decidiu nos
anos de 1980 construir em terreno defronte da Penitenciaria de Pedrinhas, um
prédio para abrigar o 12º Departamento de Policia Civil, ali funcionando até
bem pouco tempo, onde esses descontentes ex-moradores, eram presos e
intimidados, ali se registrando ocorrências até o ano de 2004.
Nessa época a questão deixou de
ser ‘paroquial’, buscando sensibilizar a mídia e informando agentes noticiosos
nacionais e internacionais, mostrando os danos causados pelo modo como sem
fiscalização, resíduos tóxicos e altamente tóxicos estavam comprometendo a
questão Social e Ambiental envolvida, pelo tipo do resíduo armazenado
praticamente a custo zero, nos “lagos artificiais” em número de sete
construídos por sobre lençóis freáticos e próximo a importante Cinturão
Hidrográfico, enfocando o fato de que existem populações circunvizinhas a esses
depósitos de resíduos, as quais até o
presente momento não foram realocadas com dignidade, através da própria
Política Industrial do governo do estado, demonstrando este insensibilidade
quanto falta em não Fiscalizar e Discutir tal situação, se somando a este
infame comportamento, nossas ditas autoridades publicas, indubitavelmente todas
conhecedoras da gravíssima realidade.
Surpreende o fato de nos anos de 1980,
a Universidade de São Paulo-USP ter sido contratada pelo governo do Maranhão,
para que elaborasse um Estudo de Impacto Ambiental na área onde se
estabeleceriam os grandes empreendimentos no Distrito Industrial de São Luis,
com o objetivo de que tais Estudos, embasassem cientificamente os
Licenciamentos Ambientais e Renovações concedidos a cada ano. Mas acontece que
nos últimos anos, esta prioridade não tem sido cumprida, mas prevalecendo o
entendimento questionável de “analistas” há décadas com assento na famigerada
Sema-MA. Estranhando mais ainda, o fato
de que tais Estudos da USP, não tenham incluído nos citados Estudos da USP as
terras dos supramencionados Povoados doados a Alumar, justamente porque não
seriam permitidos agravantes ambientais do tipo “lagos artificiais” destinados
a resíduos da bauxita.
A titulo de ilustração citamos um
acontecimento ocorrido após um extenso período chuvoso, que resultou no
transbordamento da água e lama vermelha dos canais de drenagem do complexo
industrial da Alunorte, uma refinaria da alumina no Brasil, situada próximo ao
Rio Murucupi no norte do país, no qual foi observado até a presença de hidróxido de sódio, resíduo
altamente toxico que é usado no processo de produção da alumina a partir da
bauxita.
Imaginemos com base apenas nos
vários relatos de pescadores e pequenos produtores rurais, e tomando por base o
acontecido no Rio Murucupi, o grau de contaminação e poluição existente no
importante Cinturão Hidrográfico próximo aos mencionados ‘lagos de decantação’,
com reflexo no próprio lençol freático por sob tais lagos, considerando o poder
corrosivo dos resíduos da bauxita, mostrando uma gravíssima realidade na zona
rural da capital maranhense, criminosa e acintosamente sem nenhuma discussão
por quem de direito.
Na verdade a confiança na
impunidade tem permitido a Alumar, administrar essas questões a seu belo
prazer, fazendo o que bem entende com os vários tipos de resíduos da bauxita, a
exemplo de recentemente e sem LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ter construído um
extenso calçamento ruas na Comunidade Mangue Seco e Rua Nova, no bairro
Pedrinhas, km-15 da BR-135, utilizando tipos de tijolos feitos com os próprios
resíduos, cientificamente nocivos a Saúde dos moradores.
E, já não podendo mais continuar dominando
a indignação de centenas de pessoas com mentirosas promessas de trabalho de
lavoura em parte das terras dos citados Povoados, a Alumar e Unidade da Alcoa
de São Luis, estão sim preocupados com a eclosão destas discussões agora mais
fortalecidas, justamente quando precisam continuar suprimindo sem fiscalização
mais e mais vegetação nativa, para construir inclusive mais e mais ‘lagos
artificiais’, a custo zero necessários para armazenar cada vez em maior quantidade,
resíduos tóxicos e altamente tóxicos da produção da alumina e alumínio. E de
modo indiferente, com a possibilidade de que aconteçam grandes chuvas capazes
de provocar a contaminação total das áreas próximas aos citados ‘lagos’, o que
será crucial e ocasionando a possível falta de segurança ambiental em grande
parte da ilha de São Luis.
Essa preocupante realidade, exige
imediatas respostas por parte de nossas ditas autoridades publicas, a exemplo
do quê se transformarão as terras rurais da capital maranhense, boa parte delas
ainda propicias para a Agricultura Familiar e Comunitária, mas não depois de
transformadas em depósitos de lixos tóxicos e altamente tóxicos, certamente
depositária também de iguais resíduos gerados pela queima do carvão mineral na
UTE Porto do Itaqui, da lama da industrialização primaria do minério de ferro,
e do churume decorrente da industrialização de bebidas.
Observemos que serão sete mil
hectares de terras agrícolas transformadas em deposito de puro resíduo tóxico e
altamente tóxico. Mas o que prensar
diante da possibilidade da devolução de fato, por parte da Alumar, de pelo
menos 3000 hectares cientificamente ainda não contaminados, como forma de
reparar uma injustiça Social que vem adicionando desde os anos de 1980 ? Inclusive, a imprescindível devolução do
Cemitério Publico do Anajatíua ? Ou
seria por hipocrisia e infâmia, que aqui nesta capital as nossas ditas autoridades
públicas, dentre estas as eletivas, não tem a plena noção quando falam de
Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade ?
Enviado por Eri Santos Castro.
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