Entre a última quarta-feira e hoje o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representações pedindo a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), quatro deputados deputados federais, quatro estaduais eleitos ou reeleitos, e dois suplentes. As ações tratam de abuso de poder econômico, político, captação ilícita de sufrágio e gasto irregular na campanha.
Carolina da Hora comanda ações de cassação contra os eleitos
Além de Roseana, estão sendo acionados os federais Pedro Novais (PMDB), futuro ministro do Turismo, Waldir Maranhão (PP), Cléber Verde (PRB) e Hélio Santos (PSDB); os estaduais Evangelista Neto (PSDB), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV) e Camilo Figueiredo (PDT); além dos suplentes Valdinar Barros (PT) e Lima Neto (PMN).
Em relação à Roseana, o procurador regional auxiliar Regis Richael Primo da Silva classifica de “eleitoreiro” o programa “Viva Casa”, criado em novembro de 2009. O Governo do Estado destinou R$ 56 milhões para o projeto ano passado e mais R$ 9,34 milhões este ano. O objetivo do “Viva Casa” é oferecer moradia digna à população carente e também acabar com as casas de taipa.
O procurador alega que o programa foi instituído em ano eleitoral (12 meses antes da eleição) e não foi criado por lei específica. “Inégável, portanto, que o ‘Viva Casa’ possui natureza assistencialista, porquanto independe de carência e tampouco de contribuição dos benefíciários para a liberação das benesses”, alega Regis Pinto.
Deputados
A maioria das ações contra os deputados trata de gasto ilícito de campanha, de acordo com a procuradora regional Carolina da Hora Mesquita, autora das peças.
Pedro Novais, Evangelista Neto e os suplentes Lima Neto e Valdinar Barros estão sendo acusados de pagar diversas despesas de pessoas jurídicas e físicas com o mesmo cheque. “Como eu vou averiguar o real destino desses cheques?”, questiona a procuradora levantando a hipótese desses recursos teriam sido sacados e servidos para pagamentos individuais em espécie. A legislação eleitoral proíbe pagamento em dinheiro.
Cleber Verde e Edson Araújo são acusados de usar Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, comandada pelo irmão do primeiro, Jesuino Cordeiro Mendes Júnior, para captação ilícita de votos através de reuniões. Há suspeitas do uso do seguro-defeso dos pescadores em favor dos dois candidatos.
Waldir Maranhão e Camilo Figueiredo são acusados de doar recursos próprios para suas campanhas sem comprovação de lastro financeiro. Waldir, por exemplo, doou cerca de R$ 550 mil para a própria campanha, mas da metade de seu patrimônio declarado de R$ 776 mil.
Presidente da Câmara de Açailândia, Hélio Santos promoveu uma verdadeira “farra” de distribuição de títulos de terra a moradores de dois barros da cidade no período eleitoral. Foram 42 mil títulos nas Vilas Ildemar e Progresso 2. Na verdade, o projeto é de autoria do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB), tio do deputado federal eleito (
reveja).
A prefeitura fez uma intensa campanha publicitária em rádios, jornais e televisões locais. Hélio Santos, que na propaganda aparece assinado o projeto de lei, alega que ele não chegou a ser votado pela Casa. Segundo a Lei Eleitoral, apenas a promessa de uma benesse ao eleitor gera cassação.
Em relação a Hemetério Weba, o MPE chegou a pedir sua prisão preventiva em outubro passado. No dia da eleição, acompanhado de aproximadamente 500 pessoas, ele resgatou a cunhada Americinês Pereira de Lima que havia sido presa pela polícia acusada de crime eleitoral. Ela foi retirada à força de dentro da Unidade Escolar Teresinha Alves Rocha onde estava detida.
Além disso, um filho de Hemetério Weba é acusado de destruir o material de campanha do então concorrente, o deputado eleito Raimundo Cutrim (DEM), na cidade de Araguanã.
Do blogue do Décio,
veja aqui.
Enviado por Eri Santos Castro.
