Bomba, bomba,bomba: Fraude da Pesca no Maranhão- Deu no Estadão, Veja, Exame e Jornal Nacional

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Conforme o nosso Jornal Pessoal noticiou há alguns dias, a imprensa nacional denunciou os deputados Kleber Verde, Junior Verde e Edson Araújo de fraude na pesca do Maranhão. O Jornal 'O Estado de São Paulo", as revistas Veja e Exame e o Jornal Nacional da TV Globo denunciaram a fraude escandalosa da pesca no Maranhão. Veja matéria da EXAme abaixo:

Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.

Irmãos Verde, na foto com o ministro da Pesca, estariam à frente de esquema no Maranhão.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d’água para evitar fraudes – uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem. O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.

A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições – parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo. O registro do pescador é como um “cheque pré-datado”. O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.

Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil – foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento.

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Flávio Dino recebe apoio de ministro da presidenta Dilma, do deputado Edson Araújo e de pescadores e lança compromisso

 Pula-pula: Deputado Edson Araújo declara apoiou a Flávio Dino, diante do ministro do Trabalho do governo Dilma

O candidato Flávio Dino recebeu neste domingo o apoio de entidades e colônias de pescadores de todo o Maranhão. O coro que a plateia fez durante encontro com o candidato não deixou dúvidas: “Vamos votar em Flávio Dino, o governador do pescador”. No mesmo evento, ele também recebeu o apoio do deputado estadual Edson Araújo, candidato à reeleição.

Cerca de 300 mil maranhenses trabalham hoje na pesca. Apesar do grande número e da importância econômica que representam, os trabalhadores reclamam do descaso com a categoria.

Os pescadores lotaram o auditório do Hotel Rio Poty, em São Luís, para apoiar Flávio, que foi aplaudido diversas vezes. Representantes de 150 cidades compareceram.

O candidato firmou um compromisso com os trabalhadores: “Meu secretário de Estado da Pesca vai ser definido depois de conversas com as entidades e colônias dos pescadores. Vai ser um companheiro de vocês”. Flávio ressaltou a importância de ter no cargo alguém que conheça a realidade dos pescadores.

Flávio também afirmou que, se eleito, voltará a conversar com os trabalhadores da pesca para definir as prioridades.

Valorização da pesca

O evento foi organizado pelo deputado estadual Edson Araújo, cuja trajetória sempre esteve ligada aos pescadores. “Hoje o governo não dá valor à pesca. Com Flávio sabemos que as condições de vida vão melhorar. Não só para os pescadores, mas também para os filhos dos pescadores, com educação e outros serviços de qualidade.”

O candidato a deputado federal Julião Amin também esteve presente e ressaltou as políticas públicas que Flávio vai criar para melhorar o Estado. Ele também pediu que a população vote em Roberto Rocha para ter um senador em Brasília que defenda os trabalhadores e os pescadores.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, também compareceu ao encontro e declarou forte apoio a Flávio Dino. Ele contou que andou pelo Maranhão e viu muita animação e vontade do povo de votar em Flávio. “Vamos manter a perseverança contra qualquer tipo de manobra para termos uma vitória contundente e espetacular”, disse o ministro.

Flávio agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância de votar em candidatos comprometidos com os pescadores e os trabalhadores em geral.

Até o MPE pede a cassação de Roseana Sarney

Entre a última quarta-feira e hoje o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representações pedindo a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), quatro deputados deputados federais, quatro estaduais eleitos ou reeleitos, e dois suplentes. As ações tratam de abuso de poder econômico, político, captação ilícita de sufrágio e gasto irregular na campanha.

Carolina da Hora comanda ações de cassação contra os eleitos

Além de Roseana, estão sendo acionados os federais Pedro Novais (PMDB), futuro ministro do Turismo, Waldir Maranhão (PP), Cléber Verde (PRB) e Hélio Santos (PSDB); os estaduais Evangelista Neto (PSDB), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV) e Camilo Figueiredo (PDT); além dos suplentes Valdinar Barros (PT) e Lima Neto (PMN).
Em relação à Roseana, o procurador regional auxiliar Regis Richael Primo da Silva classifica de “eleitoreiro” o programa “Viva Casa”, criado em novembro de 2009. O Governo do Estado destinou R$ 56 milhões para o projeto ano passado e mais R$ 9,34 milhões este ano. O objetivo do “Viva Casa” é oferecer moradia digna à população carente e também acabar com as casas de taipa.
O procurador alega que o programa foi instituído em ano eleitoral (12 meses antes da eleição) e não foi criado por lei específica. “Inégável, portanto, que o ‘Viva Casa’ possui natureza assistencialista, porquanto independe de carência e tampouco de contribuição dos benefíciários para a liberação das benesses”, alega Regis Pinto.
Deputados
A maioria das ações contra os deputados trata de gasto ilícito de campanha, de acordo com a procuradora regional Carolina da Hora Mesquita, autora das peças.
Pedro Novais, Evangelista Neto e os suplentes Lima Neto e Valdinar Barros estão sendo acusados de pagar diversas despesas de pessoas jurídicas e físicas com o mesmo cheque. “Como eu vou averiguar o real destino desses cheques?”, questiona a procuradora levantando a hipótese desses recursos teriam sido sacados e servidos para pagamentos individuais em espécie. A legislação eleitoral proíbe pagamento em dinheiro.
Cleber Verde e Edson Araújo são acusados de usar Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, comandada pelo irmão do primeiro, Jesuino Cordeiro Mendes Júnior, para captação ilícita de votos através de reuniões. Há suspeitas do uso do seguro-defeso dos pescadores em favor dos dois candidatos.
Waldir Maranhão e Camilo Figueiredo são acusados de doar recursos próprios para suas campanhas sem comprovação de lastro financeiro. Waldir, por exemplo, doou cerca de R$ 550 mil para a própria campanha, mas da metade de seu patrimônio declarado de R$ 776 mil.
Presidente da Câmara de Açailândia, Hélio Santos promoveu uma verdadeira “farra” de distribuição de títulos de terra a moradores de dois barros da cidade no período eleitoral. Foram 42 mil títulos nas Vilas Ildemar e Progresso 2. Na verdade, o projeto é de autoria do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB), tio do deputado federal eleito (reveja).
A prefeitura fez uma intensa campanha publicitária em rádios, jornais e televisões locais. Hélio Santos, que na propaganda aparece assinado o projeto de lei, alega que ele não chegou a ser votado pela Casa. Segundo a Lei Eleitoral, apenas a promessa de uma benesse ao eleitor gera cassação.
Em relação a Hemetério Weba, o MPE chegou a pedir sua prisão preventiva em outubro passado. No dia da eleição, acompanhado de aproximadamente 500 pessoas, ele resgatou a cunhada Americinês Pereira de Lima que havia sido presa pela polícia acusada de crime eleitoral. Ela foi retirada à força de dentro da Unidade Escolar Teresinha Alves Rocha onde estava detida.
Além disso, um filho de Hemetério Weba é acusado de destruir o material de campanha do então concorrente, o deputado eleito Raimundo Cutrim (DEM), na cidade de Araguanã.

Do blogue do Décio, veja aqui.
Enviado por Eri Santos Castro.