Governo do Maranhão abre edital de credenciamento para o São João de Todos 2017

Boi da Maioba, na Praia Grande, São Luís.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), divulgou o prazo para credenciamento de propostas de atividades artísticas e culturais para o São João de Todos 2017. O edital completo pode ser acessado no site da Sectur (www.sectur.ma.gov.br) na sessão ‘Editais’.

O credenciamento tem por objetivo promover apresentações de shows musicais (com temática junina), apresentações musicais (forró pé de serra), danças regionais e grupos alternativos e manifestações culturais de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula).

Os interessados devem entregar suas propostas do dia 8 a 23 de maio, considerando os dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Sectur, situada na Rua Portugal, nº 303, Centro, São Luís – MA, CEP 65010-480.

Após a realização das inscrições, serão analisados os documentos de habilitação dos interessados conforme as exigências do edital. A divulgação final do resultado do credenciamento está prevista para o dia 25 de maio. O recurso ao resultado da análise será realizado do dia 26 a 30 de maio.

Da assessoria.

Enviado por Eri Castro.

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Dr Leonaldson Castro de volta ao Maranhão, no início de Dezembro

Dr Leonaldson Castro estará, no início do mês de dezembro, no Maranhão, à convite da Secretaria de Saúde do Estado.

Para ampliar a assistência oncológica no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estuda viabilizar junto ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) a realização da Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica (HIPEC) que, através da sua associação com a Cirurgia de Citorredução (CRS), representa um grande avanço no prognóstico e sobrevida dos doentes acometidos por tumores abdomino-pélvicos que evoluíram para a carcinomatose peritoneal (CP).

Em dezembro, será realizada no Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho (HCTLF), a primeira HIPEC pelo médico cirurgião oncológico Leonaldson Castro, do INCA, referência nacional e internacional em cirurgia oncológica e no método em questão. A equipe que participará do procedimento, previsto para o dia 2, integra o corpo clínico do HCTLF.

“Essas iniciativas proporcionam uma maior resolutividade na área oncológica. Estamos trabalhando para qualificar e ampliar os serviços de saúde pública oferecidos à população do nosso estado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Segundo o diretor geral do Hospital de Câncer, o médico José Maria Assunção, o procedimento de grande porte está em fase de avaliação. “Essa será a primeira cirurgia HIPEC realizada no estado. Tanto a rede pública quanto a privada ainda não disponibilizam esse nível de tratamento. A partir dessa primeira realização, a intenção é que seja estruturado o serviço permanentemente na unidade, pois precisamos acompanhar os avanços na área da oncologia que beneficiam o tratamento dos nossos pacientes”, explicou o diretor.

A CP é também chamada de câncer de peritônio e consiste na disseminação de células tumorais pela membrana que reveste os órgãos. Esse tipo de câncer sempre foi considerado como uma doença incurável e com uma esperança média de vida reduzida, de cerca de seis meses, após o diagnóstico. Antes desses avanços, o tratamento oferecido era apenas a quimioterapia sistêmica (na veia ou via oral), mas no que diz respeito à sobrevida dos pacientes, apresenta benefícios menores. Atualmente, com os novos quimioterápicos existentes e introduzidos no tratamento desta condição médica, os resultados são ligeiramente melhores.

“A HIPEC atua matando as células cancerígenas, aliada ao quimioterápico local, administrado na superfície peritoneal, que possui efeito a partir da absorção e possibilita a destruição de toda a doença microscópica existente. É diferente e mais eficaz que o tratamento sistêmico. Ela é uma cirurgia que representa os avanços da medicina nessa área, indicada para casos de câncer de ovário, apêndice, e outros tipos de cânceres ginecológicos, ou que tenham relação com carcinomatose peritoneal”, completou o médico oncologista e diretor geral do HCTLF, José Maria Assunção.

Do portal da Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão, confira aqui!

Enviado por Eri Castro.

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Mais de duas toneladas de lixo são coletadas na Praia do Araçagi durante Mutirão Ecológico

Nota do Jornal Pessoal Eri Castro: Excelente iniciativa. Assim como, alguns moradores da praia do Araçagy iremos, nos próximos meses criar e fortalecer a Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Araçagy, que terá como principal bandeira a preservação sustentável deste santuário, na ilha de Upaon-Açu.

O Governo do Estado realizou, durante o sábado (26), um Mutirão Ecológico, na Praia do Araçagi. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e faz parte do projeto ‘Atitude Consciente nas Praias’, que teve início no mês de outubro e contempla várias atividades. Cerca de 400 voluntários fizeram a coleta de mais de duas toneladas de lixo depositado na região.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, a iniciativa visa despertar a consciência da população em geral para a necessidade e importância de manter as praias limpas. “A Sema considera de suma importância a promoção de atividades educativas que propiciem a reflexão sobre as questões ambientais”, frisou.

Participaram do Mutirão Ecológico servidores da Sema, estudantes universitários de várias instituições da capital, membros do Corpo de Bombeiros, membros da Brigada Voluntária Ambiental do Batalhão da Polícia Ambiental, funcionários da Ecocemar, participantes do grupo Jovens Profissionais do Saneamento (JPS/MA), membros do grupo Ciclo (reciclagem de eletrônicos) e servidores da Prefeitura de São José de Ribamar.

A quantidade de material coletado foi contabilizada pela Ecocemar. Foram coletadas cerca de duas toneladas e 200 quilos de resíduos, entre plástico, papel, metal, vidro e material não reciclado. O secretário Marcelo Coelho considerou a união de esforços importantíssima para alcançar resultados que contribuam com a preservação das praias.

“Ajudar na preservação ambiental é um dever de todo cidadão, um compromisso com o planeta e com as futuras gerações. Vamos seguir firmes com esse projeto, na luta pela limpeza das praias, para manter as boas condições de balneabilidade em cada uma delas”, destacou o secretário.

Pessoas das mais diversas idades participaram da ação, incluindo o pequeno Daniel Asaff, 6 anos, que adorou a iniciativa e já tem consciência da importância do meio ambiente. “Muito bom. É importante cuidar do meio ambiente”, afirmou.

Ações contínuas

O Governo do Maranhão tem promovido uma série de ações desde 2015 para recuperação da qualidade de banho nas praias da capital. Este ano, além dos programas e obras, a gestão estadual também está buscando o apoio da população. Em outubro deste ano, uma equipe do Laboratório de Análises Ambientais (LAAS), responsável pelo laudo de balneabilidade, conversou com banhistas. A equipe do LAAS fez simulações de como é feita a avaliação para a qualidade da água nas praias, a contagem do número de bactérias fecais e quais os fatores que influenciam na balneabilidade.

Recentemente, de 14 a 19 de novembro, foi a vez de capacitar os proprietários e funcionários dos estabelecimentos comercias e ambulantes. Durante a atividade, foram debatidos assuntos da área da educação ambiental, como os danos de resíduos jogados ao mar, coleta seletiva, fiscalização e monitoramento. Além disso, a equipe do LAAS também fez simulações de como é feita a avaliação para a qualidade da água nas praias. Todos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas.

Governo do Maranhão abre concurso para 30 vagas de procurador com salário de quase R$ 20 mil

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou, nesta terça-feira (28), o edital do Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE - MA) para preenchimento de 30 vagas no cargo de procurador do Estado. As inscrições serão abertas a partir de 4 de julho e os candidatos terão até 27 de julho para fazer as inscrições exclusivamente pela internet, através do sitewww.concursosfcc.com.br.

O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Poderão participar do concurso, bacharéis em Direito com inscrição devidamente comprovada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vencimento do cargo é de R$ 19.955,40 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).

Conforme lei específica, 5% (cinco por cento) das vagas são destinadas às pessoas portadoras de deficiência e 20% (vinte por cento) aos candidatos negros, nos termos da Lei Estadual nº 10.404, de 29 de dezembro de 2015. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Valorização

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização dos concursos representam, entre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado, o esforço para garantir serviços públicos de qualidade à população. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou.

Com o concurso, o número de procuradores aumentará quase 50%. Atualmente, existem apenas 62 procuradores na ativa. Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, um terço dos servidores está prestes a se aposentar, o que evidencia ainda mais a importância do concurso público.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, também informou que não haverá exigência de tempo mínimo de atividade jurídica, o que possibilitará a inscrição tanto de membros da carreira jurídica, quanto de advogados inscritos na OAB.

Seleção

O concurso terá quatro fases, sendo a primeira etapa, com a prova escrita objetiva, marcada para 4 de setembro, no período da manhã, em São Luís.

A prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de cinco horas e será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal e Processual Penal.

Na segunda fase, o candidato classificado se submete à prova escrita subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação terá duração de quatro horas e conterá 4 questões discursivas, além de um parecer ou peça processual. A realização da prova está prevista para o dia 13 de novembro de 2016.

A prova oral, marca a terceira etapa do concurso e também terá caráter eliminatório e classificatório. Durante a avaliação, será vedado ao candidato qualquer tipo de consulta. As datas da realização das provas orais serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão, e divulgadas nos endereços eletrônicos da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.ma.gov.br) e da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Participarão da última fase, correspondente à prova de títulos e que tem caráter classificatório, apenas os candidatos aprovados na prova oral. Cursos de pós-graduação, em nível de especialização na área jurídica, mestrado e doutorado na área do Direito, são alguns dos títulos a serem considerados, nesta etapa.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Segurança: Governo parte pra ofensividade contra onda de violência em São Luís

Flávio DinoConta verificada‏@FlavioDino

Manhã de domingo, polícia nas ruas para garantir autoridade da lei contra quadrilhas que querem volta ao passado.

Governo inicia sessão da licitação para construção de Ponte sobre o Rio Pericumã

Sessão pública de Concorrência para contratação de empresa referente a ponte Pericumã, ocorreu na última sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), iniciou, na última sexta-feira (13), a primeira sessão pública da Concorrência para contratação de empresa especializada para construção de Ponte Rodoviária sobre o Rio Pericumã, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão aproximadamente 589 km de extensão, compreendendo o trecho Bequimão-Central do Maranhão.

A sessão foi dirigida pela Comissão Especial de Licitação (CEL), que iniciou com o credenciamento das licitantes. Participam da Concorrência as empresas Sultepa Construções e Comércio Ltda, Consórcio Epeng - FN Sondagens e Construtora Gaspar S/A. A licitação prevê a construção de uma Ponte com vigamento em aço e laje em concreto armado sobre a travessia do Rio Pericumã, interligando as cidades de Bequimão e Central.

O presidente da Comissão Especial, Odair José Neves, destacou os benefícios que esta licitação levará à região da baixada maranhense. “Além do benefício de melhor infraestrutura, existe a oportunidade de emprego, tendo em vista que favorecerá o turismo e a economia da região”. Na sessão foram entregue os envelopes de habilitação e propostas de preços. Os representantes credenciados rubricaram e tiveram vistas livre para analisarem as habilitações das demais empresas.

Na sessão, foram analisadas as documentações de habilitações pela CEL com apoio de equipe da Sinfra. Em seguida, a Comissão suspendeu a sessão a fim de sejam realizadas diligências para conclusão da fase de análise das habilitações. A sessão de continuidade será agendada previamente por meio de publicação na página da CCL,www.ccl.ma.gov.br.

Mudança na Prática 60: Mais de 120 mil agricultores foram beneficiados com projetos implantados pelo Sistema SAF

Ações estão beneficiando agricultores familiares em todas as regiões do Maranhão.

Após décadas marcadas pelo estigma do atraso e da pobreza, o Maranhão já deu grandes passos para mudar sua realidade e imagem desgastadas dentro do Brasil. Parte das conquistas vem do trabalho realizado pelo Sistema SAF, que já conseguiu beneficiar mais de 120 mil agricultores com as políticas públicas direcionadas ao setor.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, o Sistema SAF, também composto pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), atua em frentes articuladas e integradas.

São ações de acesso à terra, assistência técnica e extensão rural de qualidade e continuada, comercialização com o programa ‘Mais Feiras da Agricultura Familiar’, capacitação com as Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritecs), estímulo das cadeias produtivas, incentivos para acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário e ações articuladas para reforço no Plano de Ações ‘Mais IDH’ com a implantação dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais – Sistecs.

O Iterma, no primeiro ano de gestão, desenvolveu atividades de regularização fundiária beneficiando 3.558 famílias, em 36 municípios, com a emissão de 957 títulos, sendo 922 títulos individuais e 35 comunitários. Já a Agerp prestou assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de 35.858 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); elaborou e acompanhou 9.685 projetos do PRONAF; distribuiu 323.000 kg de feijão da variedade Guariba e implantou 17 experimentos com feijão-caupi inoculado.

“Nós acreditamos no Maranhão, nas suas potencialidades e riquezas, e essas riquezas podem levar justiça e mais igualdade para todos. É para isso que precisamos fazer a mudança: para que o governo e as riquezas do Estado deixem de ser de poucos e passem a estar a serviço de todos. A criação da SAF, para investir na produção, é parte desse projeto”, enfatizou Flávio Dino.

AGRITEC

Uma das grandes realizações do Sistema foram as quatro Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e a geração de R$ 2,5 milhões em negócios. Além disso, houve a comercialização de R$536 mil de produtos oriundos da agricultura familiar e atraiu aproximadamente 70 mil visitantes.

A Feira é uma iniciativa do Sistema de Agricultura Familiar em parceria com Embrapa, Sebrae, prefeituras municipais e movimentos sociais (MST, Miqcb, Aconeruq, Fetaema, Fetraf) que tem o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e a novas tecnologias simples e de baixo custo para melhorar sua produção e, assim, gerar renda e desenvolver a agricultura no território.

Durante as Agritecs os agricultores assinaram contratos com instituições financeiras, na ordem de R$ 2.034.734,00, com foco no ‘PRONAF MAIS ALIMENTOS’, programa que concede créditos de investimento destinados a promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando à elevação da renda da família produtora rural.

Em 2016, a expectativa é que o evento receba aproximadamente 300 mil pessoas distribuídas em cinco territórios, são eles: Codó (Território Cocais), Grajaú (Pré Território do Médio Serão), Zé Doca (Território Alto Turi e Gurupi), Viana (Território Campos e Lagos) e Chapadinha (Território Baixo Parnaíba).

Plano Mais IDH

O Plano de Ações ‘Mais IDH’, lançado pelo governador Flávio Dino, tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pessoas, que vivem em situação de extrema pobreza, para isso, neste primeiro momento, estão sendo levados para os 30 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado ações de saúde, acesso a documentação, entre outros serviços prestados pelas diversas secretarias participantes que também estão fazendo o levantamento das necessidades de cada cidade.

Com o ‘Plano Mais IDH’, os técnicos do Sistema SAF, que levam assistência técnica e extensão rural qualificada e continuada para famílias dos 30 municípios mais pobres do Estado, já cadastraram 3 mil famílias e instalaram 1.716 Sistemas Integrados de Tecnologias (Sistecs) e mais 600 Sisteminhas.

O Sisteminha foi produzido pela Embrapa e consiste na criação de peixes, aves, húmus e na produção de hortaliças e frutas. As ações na área da produção incluem, ainda, fomento no valor de R$ 2.700 para produção através dos Sistecs, cuja primeira parcela já foi entregue a 2.120 famílias pelo Governo do Maranhão e 723 famílias receberam a segunda parcela.

Este ano, o número de famílias atendidas pelos técnicos do plano ‘Mais IDH’, será aumentado com a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que irá ampliar para mais 6 mil famílias esse atendimento.

“Me sinto feliz e orgulhoso com o trabalho que está sendo realizado. É um trabalho feito com muito amor e dedicação e nós vemos a importância do Plano quando olhamos o brilho nos olhos de cada pessoa beneficiada e que acreditam que agora são capazes de superar a fome e a miséria”, afirmou o secretário Adelmo Soares.

Mais Feira da Agricultura Familiar

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) beneficiará 15.498 mil agricultores dos 30 municípios do ‘Mais IDH’ e de 19 municípios que sediam as regionais da Agerp com a entrega de kits de feiras, no âmbito dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Mais Produção’. O kit feira é composto por: barracas, balanças, caixas plásticas, gaiolas, caixas de isopor, pallete, jalecos, bonés, camisas, além de seminários e cursos sobre comercialização.

“Além das regionais, o programa será levado para os 30 municípios do Plano ‘Mais IDH’. É a Agerp e o ‘Mais IDH’ levando conhecimento e produção às famílias e o ‘Mais Feiras’ inserindo esses agricultores no mercado”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

Outro programa relacionado à comercialização coordenado pela SAF é o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O recurso aplicado até setembro de 2015 foi da ordem de aproximadamente R$ 9 milhões, contribuindo para a produção de 3.504 agricultores. Só no início de 2016, nove novos municípios do Maranhão aderiram ao Programa e estão inicializando a comercialização. O recurso aplicado nessas localidades soma R$ 1.703.610,55, beneficiando 403 agricultores familiares.

Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, a SAF vem trabalhando fortemente para melhorar a vida do produtor rural. Em 2015, o Governo do Estado conseguiu destravar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, e liberou recursos na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais. Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios.

Por Claudilene Maia.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Governo do Maranhão abre licitação para contratar serviços de link de internet

O Governo do Maranhão, por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), lançou edital para contratar quatro Links de Internet Via Fibra de Alta Velocidade. Os equipamentos serão instalados no Convento das Mercês, na Reitoria e na Sede do instituto, em São Luís, e no polo em São José de Ribamar.

O pregão presencial, do tipo Menor Preço, será feito no dia 23 de novembro, às 09 da manhã, na sala da Comissão Setorial de Licitação (CLS). O edital está disponível, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h, no mesmo local, endereçado na Avenida dos Holandeses, Quadra nº 24, Lote nº 14, Ponta d’Areia, em São Luís.

O contrato, que terá duração de 12 meses a partir de sua assinatura, pode ser prorrogado por até 60 meses. “Para atender as demandas do Iema, é necessário que o acesso à internet seja eficiente nestes lugares. A prestação de serviços inclui instalação, manutenção e suporte”, explicou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré.

O IP público permitirá que sejam acessadas diferentes plataformas e sistemas. O contrato passa a ser definitivo depois da emissão de Relatório Técnico do Recebimento Provisório.

 Por Juliana Carvalho.

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Ministro Kassab anuncia 160 mil novas unidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para o Maranhão

Em visita a São Luís nesta quinta-feira (9), o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de 160 mil novas unidades habitacionais no Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, Kassab confirmou que o “Minha Casa, Minha Vida 3” será lançado nos próximos meses pelo Governo Federal e entregará três milhões de novas unidades habitacionais em todo o país. A nova previsão vai dobrar os investimentos feitos nas fases 1 e 2 do programa.

Examinar as parcerias, identificar os obstáculos a serem superados e planejar intervenções para dar novas perspectivas ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ foram os objetivos da visita do ministro. Em São Luís, o ministro e o governador visitaram as obras do empreendimento Amendoeira, no Maracanã, e destacaram a força dos municípios e estados nas parcerias. Eles estavamacompanhados da secretária de Estado das Cidades, Flávia Moreira, e do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

“O Estado dá o tom, enquanto o Governo Federal atende às necessidades. Nos próximos meses, o Maranhão receberá novos investimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para garantir moradia, dignidade e melhores condições de vida a todos”, disse Kassab, em visita ao residencial Amendoeira, no Maracanã, que será entregue no próximo mês.

Para o governador Flávio Dino, os principais temas são melhorar a habitação rural e incentivar a moradia no Centro de São Luís. O governador relembrou o déficit habitacional histórico do Estado, superior a 450 mil unidades. “O ministro conhece a singularidade maranhense onde grande parte da população se concentra na região rural. Na nova fase do Programa pleitearemos as unidades habitacionais para atender as regiões urbanas, com ênfase também na zona rural. Em breve, vamos ter novas obras importantes para o Maranhão”, afirmou o governador.

Habitação, movimento urbano, saneamento, mobilidade urbana, intervenções no abastecimento e captação de água, tratamento de esgoto. Ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, esses foram alguns dos temas discutidos entre o ministro das Cidades e os secretários estaduais, parlamentares estaduais e federais do Maranhão. O ministro Gilberto Kassab aproveitou para conhecer a realidade do Maranhão e compartilhar experiências exitosas no país.

A parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal tem pautado as ações articuladas. A Prefeitura de São Luís entregará, até o final do Programa, mais de 25 mil unidades habitacionais para a população de São Luís. “Vivemos o momento único de parceria e integração entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Municipal. A nossa cidade continuará crescendo e proporcionando moradia às famílias de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os novos empreendimentos contam com unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental e pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer. Nesta edição do Programa são atendidas famílias com renda de zero a três salários mínimos.

Mais investimentos para o Maranhão

Após visita ao novo residencial,o Residencial Amendoeiras, Kassab e sua equipe reuniram-se com representantes do Governo do Estado para avançar em projetos que já estão em execução, conhecer as prioridades do Maranhão e elaborar novos projetos. O Ministério prevê mais investimentos no Estado e, ao mesmo tempo, retomada de projetos que tiveram obras desaceleradas nos anos anteriores.

Ao final da reunião, o ministro avaliou positivamente o diálogo com o Governo Estadual e afirmou que as obras do Residencial Luciano Moreira e da Ponta do São Francisco (localizadas nas palafitas às margens do Rio Anil) serão priorizadas.

“O governador fez demandas que vão permitir o bom andamento de contratos e parcerias que precisam ser retomados, como o Habitacional Luciano Moreira, ainda do PAC 1. Nós assumimos o compromisso de avaliar a transferência de R$ 10 milhões no saneamento e o Governo do Estado vai apoiar os municípios para que tenham seus Planos de Mobilidade”, disse.

A comitiva do ministro foi composta por toda a equipe técnica do Ministério das Cidades, para tratar de temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e acessibilidade. Do Governo do Estado, as pastas de Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra), além de órgãos como a Agênciade Mobilidade Urbana e a Caema, apresentaram projetos que já estão em execução. Também esteve acompanhando o evento, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim.

Por Aline Louise.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Governo Flávio arregaça às mangas: Somente este ano o BNDES liberará R$ 1 bilhão para investimentos de obras de infra-estrutura no Maranhão. Neste mês já foram liberados R$ 180 milhões

Eri Castro

Dos R$ 3,8 bilhões que o Governo do Maranhão contratou junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foram liberados R$ 180 milhões, no dia 20 de maio e publicado ontem (24), no Diário Oficial do Estado. O Jornal Pessoal Eri Castro, em contato com Carlos Delgado, gerente do banco que atende o Governo do Maranhão, disse que para este ano serão liberados ainda mais de R$ 800 milhões.

Em recente reunião com prefeitos, no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino explicou que esses recursos serão investidos na construção de novas escolas, hospitais, centros de esportes e estradas que aproximadamente 50% já foram licitadas, no ano passado e o  restante serão licitadas nos meses de julho a outubro deste ano.

Emap convoca ação conjunta para o carnaval

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) preparou uma força-tarefa para minimizar os impactos decorrentes da grande demanda no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, no período carnavalesco, quando milhares de pessoas atravessam a Baía de São Marcos para aproveitar o feriado em municípios da Baixada Maranhense.

Com o planejamento, as empresas operadoras das embarcações vão ampliar os serviços de venda de passagem e de limpeza. A Polícia Militar (PM) vai reforçar o efetivo de policiais e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) disponibilizará uma ambulância e efetivo treinado para ações de primeiros socorros.

A Capitania dos Portos realizará o monitoramento da navegação e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apoiará nas ações de segurança no tráfego. Esse processo de organização também contará com parceria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que disponibilizará agentes para atuar em campanha de educação para o trânsito dentro do Terminal, com foco na conscientização sobre os riscos do abuso de álcool.

Em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio das Secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), foram realizados os serviços de recuperação asfáltica e melhoria da iluminação pública no trecho de acesso ao Terminal da Ponta da Espera.

O trabalho conjunto com esfera municipal, através da SMTT, também ocorrerá no combate à superlotação de ônibus e vans, com organização de tráfego, com apoio da PM e PRF. Para garantir maior conforto e segurança aos usuários, haverá ambulância, blitz de educação no trânsito, instalação de banheiros químicos, sinalização e tenda para apoio na espera pelo embarque.

De acordo com a Emap, o período carnavalesco é um dos que mais gera procura ao Terminal da Ponta da Espera. Dos 1.771.341 que usaram o Ferry boat para ir à Baixada Maranhense em 2014, 83.584 foram no período de carnaval (entre a sexta-feira e a quarta-feira de cinzas). Ao longo do ano passado, 313.369 veículos fizeram a travessia, sendo 11.885 no carnaval.

A ação conjunta é desenvolvida com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Capitania dos Portos, além das operadoras de ferry boat Serviporto e Internacional Marítima.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Confira o valor da Cesta Básica em São Luís

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos divulgou nesta sexta-feira (09), a Cesta Básica do município de São Luís referente ao mês de dezembro de 2014.

A Cesta Básica é composta por 12 itens de acordo com o Decreto Lei 399  de 30 de abril de 1938 que instituiu o salário mínimo.

O valor da Cesta Básica calculado pelo Imesc em dezembro foi de R$ 243,38,. Comparando com o mês anterior, novembro de 2014, o conjunto de gêneros alimentícios essenciais na cidade apresentou um aumento de R$ 0,87,  o que corresponde a uma variação mensal de (0,4%).

Entre os itens que contribuíram para o aumento da Cesta básica estão itens contribuíram para aumento da cesta estão: tomate (3,9%),  feijão (3,6%),  arroz (2,9%),  pão (1,6%), açúcar (1,1%),  café (0,8%),  carne (0,6%) e o óleo (0,4%). 

Outros quatro itens apresentaram redução Enquanto redução em relação a novembro:  manteiga (-5,4%),  banana (-4,6%),  leite (-2,5%) e  farinha (-0,7%).

Tomando como base a jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador ludovicense precisou trabalhar 73 horas e 57 minutos para obter um montante equivalente ao valor da Cesta Básica de dezembro. O trabalhador que ganha um salário mínimo, comprometeu 33,6% da sua renda para adquirir os produtos que compõem a Cesta Básica. Restando apenas 66,4% do salário mínimo disponível para outras despesas como: habitação, vestuário, transporte, higiene, lazer, entre outras. 

O cálculo da Cesta Básica de São Luís é divulgado pelo Imesc mensalmente um dia após a divulgação da Cesta Básica Nacional, ou Ração Essencial Mínima, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese. 

Estão raspando o tacho: Em seis meses, Governo do Estado torra mais de R$ 20 milhões em diárias. Confira!

O governo do do Estado do Maranhão, durante os seis primeiros meses de 2014, já torrou R$ 21.397.896,82 (Vinte e um milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) em diárias pagas aos mais diversos órgãos e secretarias estaduais.


Em todo o ano passado foram pagos com dinheiro dos cofres públicos a quantia de mais de R$ 39 milhões, o que indica que, se continuarmos nessa proporção, os valores deste ano vão superar os de 2013.
Como sempre, o órgão recordista em pagamentos de diárias é a Secretaria de Segurança Pública, que aparace levando as maiores fatias da bolada.
Como você pode observar abaixo, na publicação extraída do Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão, somente para a Delegacia Geral e Polícia Civil, de uma lapada só, foram R$ 2.598.744,00 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Veja abaixo alguns nomes que encabeçam a lista dos que mais receberam diárias somente neste primeiro semestre. Lembrando que, até o término de 2014, estes valores devem dobrar.

Com Blogue do Luís Cardoso, confira aqui!
Confira!

Fraude Eleitoral: Agora o próprio BNDES diz que os recursos emprestados ao MA não poderão ser repassados por meio de fundos

Rubens Pereira Jr

O vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt de Oliveira, informou nesta quinta-feira (3/jul) que os recursos da instituição que foram emprestados ao governo do Maranhão não poderão ser repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema). Ao todo, o empréstimo configura valor próximo dos R$ 4 bilhões.
 
Vitória da oposição e, mais importante, vitória do povo maranhense, que terá o dinheiro do empréstimo aplicado da maneira correta. Desta vez, as eleições serão limpas.

Violência sem limite no Maranhão: Agora é o assessor de Nelma Sarney que é sequestrado e morto

Daniel Smith

Continua envolto em mistério o sequestro do empresário e assessor da desembargadora Nelma Sarney, Daniel Smith, que aconteceu na tarde quarta-feira ao deixar sua residência no bairro do Calhau.

Irmão do também empresário Jonh Smith, Daniel era proprietário do antigo Parque Smidhland. Os irmãos possuem a badalada casa dos Smiths, local onde eventos são promovidos durante os finais de semana.

Smith se encontrava na sua residência, localizada em frente a Nissan, no Bairro do Calhau, em São Luís, quando foi surpreendido por quatro homens que estavam armados. Eles chegaram num veículo corolla bege deixando durante o roubo.

Em seguida os quatro sequestradores deixaram o corrolla e empreenderam fuga num Punto prata de placa não informada com o empresário a bordo.

O punto foi localizado pela polícia militar nesta manhã na Vila Isabel, área Itaqui Bacanga.

Ainda não há nenhuma notícia sobre o empresário. O clima de comoção e preocupação no Tribunal de Justiça é grande diante do grande apreço que todos tinham por ele.

Parentes e amigos temem que, pelo tempo do sequestro e a falta de um pedido de resgate,  os bandidos tenham dado cabo à vida do empresário.

A Polícia ainda não se manifestou sobre o assunto.

Nota em 06.09_-O empresário foi encontrado morto, com indícios de crueldade.

Com informações do blog do Neto Ferreira via Blogue do Garrone, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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Agenda positiva do Governador em exercício Washington Luiz

Eri Castro

Dia 26 (terça), às 12h- Almoço com a população, no Restaurante Popular do Anjo da Guarda.
Dia 27 (quarta), às 9h- Posse de Zé Costa-Secretário de Ciência e Tecnologia, no La Roque.
Dia 28 (quinta), às 7h30min- Visita ao sítio agroecológico Panakui, do ambientalista Moiséis Matias.

O conteúdo da visita do prefeito Edivaldo Holanda Junior à governadora Roseana Sarney

Prefeitura de São Luís

Em reunião com a Governadora Roseana Sarney, na tarde desta terça-feira (8), o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou um relato sobre toda situação de São Luís, discutiu os termos de uma parceria institucional em favor da cidade, acenou para a possibilidade da realização do Carnaval da capital maranhense em conjunto com governo estadual e pediu o prolongamento da parceria com a secretaria de saúde por mais 60 dias.