Assim
que os agricultores familiares se aproximam, os órgãos fundiários e ambientais
e o sistema judiciário sentem uma compulsão enorme por lavarem as mãos. Em
certos casos, a dificuldade que os agricultores enfrentam para se dirigirem ao
Incra ou ao Iterma, saindo de suas comunidades cedo da manhã, nem se compara
com a dificuldade que é obter alguma informação por parte do órgão. Às vezes, o
agricultor parte sozinho rumo ao seu destino na capital onde espera que o
recebam. Caso tenha sorte, o superintendente do órgão permanece na cidade. Caso
não, ele dará com a cara na porta e com o recurso suficiente para voltar para o
interior.
Quando
o assunto parece resolvido, surge um obstáculo ou vários obstáculos. Dependendo
da área que o governo desapropriou para fins de reforma agrária, os obstáculos
se multiplicam e tomam uma proporção impensável. O processo custa porque a
justiça federal ou estadual aceita as ponderações do proprietário e custa
porque o governo não faz sua parte que é dotar o processo das informações que
são inerentes a ele.
O processo de desapropriação de São Raimundo, município
de Urbano Santos, aprontou-se no ano de 2010. Para evitar a desapropriação, o
senhor Evandro Loeff, proprietário em questão, recorreu a justiça federal
alegando que havia dois laudos e que esses laudos se contradiziam. O juiz
aceitou as alegações e paralisou o processo. Anunciava-se a marcação de uma audiência
de conciliação, contudo essa audiência nunca foi marcada. Essa situação completa
dois anos de apatia por parte da Justiça Federal e do Incra. Nesse interim, o
Evandro Loeff procurou driblar a comunidade de São Raimundo propondo um acordo.
Que acordo seria esse, inquiriram os moradores. Ele se calou.
Faz
algum tempo que as Chapadas de Urbano Santos, entre elas as Chapadas de Boa
União, São Raimundo, Bom Principio e Bracinho, são visadas pelo setor de reflorestamento
com eucalipto.
O texto é assinado por Mayron Régis, do Fórum Carajás.
Enviado por Eri Santos Castro.
Compartilhe.
