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30 de out. de 2011

'Anjo da Morte' é condenado à prisão perpétua na Argentina

 Na argentina funciona, por que não funciona no Brasil?

Um dos símbolos macabros da ditadura argentina, Alfredo Astiz foi chefe de inteligência do Grupo 3.3.2 da Marinha, e um dos primeiros integrantes da Escola Superior de Mecânica da Armada (ESMA) reconhecido publicamente como um brutal repressor no final da década de 70. Em sua lista de acusações estão os assassinatos de Azucena Villaflor, fundadora das Mães da Praça de Maio, e das monjas francesas Alice Domon e Leonie Duquet, torturadas na ESMA e jogadas no mar. Outros 17 ex-marinheiros foram condenados por crimes de lesa humanidade. A reportagem é de Francisco Luque, direto de Buenos Aires.

Saiu na Carta Maior.
Editado por Eri Santos Castro.
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24 de mar. de 2011

Trinta e cinco anos após golpe, Argentina condenou 196 repressores da ditadura

No Brasil nenhum dos torturadores foi condenado. O presidente do partido da ditadura é o atual presidente do Senado. Pelo visto, a ditadura ainda resiste por aqui
“Muitos são os santos que estão entre as grades de Deus e tantos assassinos gozando deste sol”, dizia trecho da canção “Las Madres del Amor” de León Gieco, músico perseguido pela ditadura militar argentina (1976-1983), que deixou um saldo estimado de 30 mil desaparecidos.
Leia mais:
Prisões clandestinas recuperadas em Córdoba ajudam a entender o terror promovido pela ditadura argentina

A música, composta em 2001, lamentava que muitos dos envolvidos em crimes atrozes cometidos no período ainda estivessem impunes, desfrutando de sua liberdade sob o sol. Dez anos depois, no entanto, a Argentina avançou significativamente em matéria de Direitos Humanos.

Efe

Acerto de contas: Videla (d) e Menendez (e) no banco dos réus em tribunal de Córdoba

No dia em que a nação lembra o aniversário de 35 anos do golpe de estado que deu início aos anos de chumbo, as organizações de Direitos Humanos, como as Mães e Avós da Praça de Maio, os H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça, contra o esquecimento e o silêncio, na sigla em português), programam passeatas e atividades culturais para recordar a data e reivindicar a luta pela Memória, pela Verdade e pela Justiça, como fazem anualmente.

Apesar da efeméride dolorosa, no entanto, tais manifestações podem estar permeadas de otimismo e esperança: somente no transcurso de 2010, a justiça argentina concluiu 19 julgamentos e condenou 109 repressores. Destes, 11 já cumpriam pena por atuação como agentes de repressão e 98 foram condenados pela primeira vez.

Saiu no Opera Mundi.
Enviado por Eri Santos Castro.
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28 de jan. de 2011

Quem mata não se lembra, quem sofreu nunca se esquece


Eri Santos Castro
Visita de Dilma: “A memória é uma arma humana” Em Porto Alegre, presidenta participou de cerimônia que lembrou as vítimas da ditadura.

Uma canção por Cesare Battisti: “Hoje Battisti, amanhã tu”


Um grupo de cantores, entre os muito conhecidos na música portuguesa, juntou-se para interpretar esta canção de apoio à não extradição de Cesare Battisti. Pela Comissão de Apoio a Cesare Battisti  em Portugal.

Veja aqui o “video-clip” desta canção - com letra de Manuela de Freitas e José Mário Branco, e música de José Mário Branco - com a qual se pretende chamar a atenção para o caso de Cesare Battisti, preso no Brasil há quase 4 anos e ameaçado pelo Supremo Tribunal Federal de ser entregue ao governo italiano.

Do Comitê Cesare Livre.
Enviado por Eri Santos Castro.
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20 de nov. de 2010

CONSCIÊNCIA PELA QUESTÃO QUILOMBO/QUILOMBOLA NO MARANHÃO

 
        Muito ôba-ôba desde a proclamação durante o segundo império brasileiro, abolindo a mão-de-obra escrava importada do território africano, diante do poderio político e econômico da elite, em nada contribuiu para amenizar a instável sobrevivência de ex-escravos africanos espalhados em quase todas as regiões brasileira, até o surgimento do decreto assinado pelo presidente Lula garantindo o reconhecimento e o funcionamento de Quilombos.
       Enquanto na America espanhola, francesa e inglesa n questão da abolição da mão-de-obra de africanos escravizados em terras americanas, predominou a concessão de terras para famílias de ex-escravos, no Brasil os ex-escravos logo após a abolição da escravatura, predominou o prolongamento de festividades comemorativa ao ato da princesa Isabel, sem, contudo que fossem garantidas terras para as famílias de ex-escravos a exemplo do que estava acontecendo em terras americanas.
       A exemplo do Maranhão onde algumas famílias donas de fazendas geralmente pela falta de quem conduzir sem escravos os negócios, foram obrigadas a doar parte de suas terras a algumas ex-escravas, surgiram ou foram fortalecidos inúmeros núcleos de escravos fugidos e de ex-escravos, denominados de Quilombos. A partir de quando tem sido grilados ou objeto da especulação imobiliária, com a conivência inclusive dos órgãos fundiários do governo maranhense.
      O Decreto assinado pelo presidente Lula, reconhecendo Quilombos inclusive os existentes em território do Maranhão, não tem sido este diploma legal muito bem trabalhado pela 12ªSR(MA)INCRA e muito menos pelo Instituto de Terras do Estado do Maranhão-ITERMA, certamente porque entendem esses organismos fundiários que deva continuar prevalecendo o interesse capitalista e especulativo de grileiros importantes das terras de nossos históricos Quilombos, e não o reconhecimento histórico garantindo o interesse socioeconômico de Quilombolas em território maranhense.
     Tomara que os Quilombos e os Quilombolas sejam prioridades do melhor governo da vida da Drª Roseana Sarney, uma questão promissora já que envolve a Agricultura Familiar Sustentável, garantindo produção, renda e qualidade de vida.
Almejamos que o período de comemoração pela Consciência  Negra em 2011, tenhamos o que de fato comemorar, ao contrario do nada até o presente momento se comparado com a demanda.

Por Pedro Gomes (movimento democrata livre de são Luis, e outros*, e-mail:frecom_tp@hotmail.com)
Enviado por Eri Santos Castro. 

19 de nov. de 2010

A possibilidade de punição dos torturadores e seus cúmplices

Lei da Anistia em xeque

A validade da Lei da Anistia para agentes do estado brasileiro que cometeram crimes de lesa humanidade deve ser julgada entre terça e quinta-feira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, Costa Rica. Na jurisprudência da Corte, três casos semelhantes levaram os governos de Peru e Chile a derrubar leis de “autoanistia”.
Se o tribunal seguir esse entendimento, portanto, o Brasil poderá ter de cancelar a anistia dada a autoridades responsáveis pelos crimes não prescritos de tortura, desaparecimento forçado de pessoas e morte sumária ou extraoficial.
O caso será julgado pelos sete integrantes da Corte e mais um juiz para esse caso específico, o brasileiro Roberto Caldas. E poderá representar um delicado teste ao recém-eleito governo de Dilma Rousseff, ela própria vítima da ditadura e comandante suprema das Forças Armadas a partir de janeiro.

Por Lauro Jardim
Enviado por Eri Santos Castro.