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12 de set. de 2011

Lindbergh e Chico Alencar lideram agora Prêmio Congresso em Foco

Vencedor no ano passado, o deputado do Psol ultrapassa Jean Willys na votação de melhor do ano. Na categoria parlamentar de futuro, Jean também foi ultrapassado pelo senador Lindbergh Farias.


Chico Alencar aparece 26 votos à frente de Jean Wyllys na principal categoria entre os deputados

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) provocaram uma reviravolta na última parcial de votação do Prêmio Congresso em Foco 2011. De acordo com a parcial divulgada esta tarde, os dois aparecem, de maneira respectiva, à frente do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) nas categorias de melhor deputado e parlamentar de futuro, aqueles com menos de 45 anos. Essas são as duas grandes novidades em relação à parcial divulgada na última sexta-feira (9).

A disputa, porém, segue acirrada. Jean tem apenas 26 votos a menos que seu colega Chico Alencar na disputa pelo prêmio de melhor deputado. Chico só apareceu à frente do companheiro de partido e estado na primeira parcial, divulgada no dia 23.

Nesta segunda-feira, Jean aparece também 90 votos atrás de Lindbergh Farias entre os parlamentares com menos de 45 anos que mais se destacaram este ano. Nas demais categorias, não houve mudança na primeira posição.

Este é o cenário de momento, mas tudo pode mudar. O internauta tem até o dia 9 de outubro para votar e escolher os parlamentares que, em sua avaliação, mais bem representaram a população no Congresso.

ENTRE AQUI PARA VOTAR

Parcial divulgada às 15h de 12/09/2011:
Melhores senadores
Cristovam Buarque (PDT-DF) – 6250
Eduardo Suplicy (PT-SP)     - 5496
Lindbergh Farias (PT-RJ) – 4371
Paulo Paim (PT-RS) – 4215
Pedro Simon (PMDB-RS) – 3404
Demóstenes Torres (DEM-GO) – 3210
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – 2689
Ana Amélia (PP-RS) – 2524
Pedro Taques (PDT-MT)     - 2323
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – 1921
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – 1891
Total de votos: 38294

Melhores deputados
Chico Alencar (Psol-RJ)    -  4432
Jean Wyllys (Psol-RJ) – 4406
Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) – 3410
ACM Neto (DEM-BA) – 3346
Romário (PSB-RJ) – 3068
Ivan Valente (Psol-SP) – 2929
Luiza Erundina (PSB-SP)     - 919
Delegado Protógenes (PCdoB-SP) – 2652
Vicentinho (PT-SP) – 2392
Marco Maia (PT-RS) – 2333
Dr. Rosinha (PT-PR) – 2237
Erika Kokay (PT-DF) – 2094
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – 2058
Reguffe (PDT-DF) – 2002
Paulo Teixeira (PT-SP) – 1998
Miro Teixeira (PDT-RJ) – 1895
Henrique Fontana (PT-RS) – 1736
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – 1676
Roberto Freire (PPS-SP)      – 1571
Cândido Vaccarezza (PT-SP) – 1521
Mara Gabrili (PSDB-SP)    – 1518
Carlos Sampaio (PSDB-SP) – 1495
Duarte Nogueira (PSDB-SP) – 1474
Domingos Dutra (PT-MA) – 1405
Alfredo Sirkis (PV-RJ) – 1283
Total de votos: 57850

Parlamentar de futuro (menos de 45 anos)
Lindbergh Farias (PT-RJ) – 3360
Jean Wyllys (Psol-RJ) – 3270
Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) – 2550
Reguffe (PDT-DF) – 2278
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – 1027

Defesa da democracia e da cidadania
Chico Alencar (Psol-RJ) – 3200
Paulo Paim (PT-RS) – 3059
Cristovam Buarque (PDT-DF) – 3010
Demóstenes Torres (DEM-GO)    – 1974
Pedro Simon (PMDB-RS) – 1559

Defesa do consumidor
Paulo Paim (PT-RS) – 3987
Ivan Valente (Psol-SP) -    2733
Reguffe (PDT-DF) – 1670
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – 1146
Roberto Santiago (PV-SP) – 855

Defesa dos municípios
Wellington Dias (PT-PI)    – 3124
Luis Carlos Heinze (PP-RS) – 2262
Pedro Simon (PMDB-RS) – 2064
Ana Amélia (PP-RS) – 1629
Júlio César (DEM-PI) – 233

Defesa da segurança jurídica e da qualidade de vida
Alessandro Molon (PT-RJ) – 3728
Demóstenes Torres (DEM-GO) – 1863
Pedro Simon (PMDB-RS) – 1778
Pedro Taques (PDT-MT)       – 1287
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)  – 560
Miro Teixeira (PDT-RJ) -  523
Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) -  486
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – 311

Defesa da saúde
Paulo Paim (PT-RS) – 2272
Dr. Rosinha (PT-PR) – 2050
Humberto Costa (PT-PE) – 1425
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – 1260
Osmar Terra (PMDB-RS) – 700
Wellington Dias (PT-PI) – 585
Darcísio Perondi (PMDB-RS) – 554

Por Edson Sardinha, do Congresso em Foco.
Editado por Eri Santos Castro. 
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11 de ago. de 2011

Bomba, bomba, bomba

Saiu no blogue da Dilma, aqui!

PMDB planeja dar um “susto” em Dilma Rousseff

O Brasil precisa saber que os caciques do PMDB querem intimidar a presidenta Dilma Rousseff. O PMDB não pensa em você, esse partido só pensa tirar vantagens nos cargos que recebeu no Governo Federal. É um absurdo! Comparar Collor de Melo com a presidenta Dilma Rousseff, na tentativa de retirar a Polícia Federal das investigações envolvendo políticos do PMDB. Isso é uma imoralidade. Fora PMDB do Governo Dilma. Rompimento Já!
Reunião na casa de José Sarney na noite de terça-feira (9) discutiu possibilidade de constranger presidenta com a aprovação de uma CPI ou com derrota em votação importante.

“Ela vai descobrir que não governa sozinha”. A frase resume o clima do jantar que reuniu, na noite de terça-feira (9) a cúpula do PMDB na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Irritados com a prisão de apadrinhados que indicaram para o Ministério do Turismo, no jantar os peemedebistas traçaram uma estratégia: eles pretendem dar um “susto” na presidenta Dilma. Duas alternativas foram postas na mesa: a mais drástica é dar apoio à criação da CPI da Corrupção, proposta pela oposição; a mais suave é permitir a votação – e a aprovação – de algum projeto que traga fortes prejuízos ao governo. Dois projetos encabeçam essa lista: a emenda 29 – que aumenta o valor dos repasses orçamentários obrigatórios para a área da saúde – e a PEC 300 – que estabelece um piso nacional para policiais e bombeiros tomando como base o que eles ganham no Distrito Federal.
“Isso anda muito ruim. É correto que a presidenta Dilma demonstre preocupação com a corrupção, mas não à custa de nos desmoralizar e nos pintar como corruptos”, disse um parlamentar peemedebista, em conversa no jantar que marcou o lançamento do Prêmio Congresso em Foco 2011, antes de sair para a casa de Sarney.
A ideia é criar um grave prejuízo,que mostre a Dilma que ela depende de sua base de sustentação, e não pode manter uma estratégia em que ela se isole das denúncias imolando seus aliados.  Tanto a emenda 29 – que tem mais chance de ser posta em votação – quanto a PEC 300, se aprovadas, aumentariam imensamente os gastos do governo, num momento em que é preciso cautela com a situação econômica mundial.
Apoiar a instalação da CPI da Corrupção seria o golpe mais duro. Um dos senadores que, na reunião, mostrou mais inclinação a essa hipótese foi Renan Calheiros (PMDB-AL). Por um lado, passaria a sensação de que os peemedebistas não temem a investigação. A ideia, porém, é buscar controlar a investigação para que venha a atingir mais o próprio PT de Dilma e desgaste o governo. Os senadores lembraram, na reunião, casos anteriores de desgaste político provocados por CPIs que investiguem de forma genérica a corrupção, uma vez que elas têm um espectro amplo que permitem que elas se estendam por tempo indefinido. O próprio Sarney lembrou o quanto uma CPI com esse teor ajudou a desgastar sua popularidade quando era presidente. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) recordou a CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT (na ocasião, Eunício era o ministro das Comunicações do então presidente Lula).
Os peemedebistas não chegaram a acertar o momento em que darão esse “susto”. “Isso vai acontecer na primeira oportunidade que houver”, disse uma fonte do partido.
O clima de insatisfação entre os peemedebistas começou já na manhã da terça-feira (9), quando se noticiou a prisão dos 35 assessores do Ministério do Turismo. De um modo geral, houve a avaliação de que houve “espetacularização” e “exagero” na ação da Polícia Federal. Segundo a própria informação da PF, a investigação tratava de uma irregularidade ocorrida em um convênio em 2009, e estavam presos assessores que entraram no ministério somente agora, juntamente com o ministro Pedro Novais.
A situação não melhorou à tarde, quando a cúpula do PMDB reuniu-se com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “A minha missão aqui é informar oficialmente aos senhores o que houve”, disse Ideli. “Isso é algo dispensável. Nós já lemos a notícia na internet”, respondeu, ríspido, um dos senadores presentes. Alguns outros recados, de acordo com o relato de políticos presentes, foram dados claramente à ministra: “Não parece prudente a presidenta ficar administrando o país em crise política permanente e ela não pode também achar que pode governar desprezando a classe política”.
Reprovações e apoios
Não foi apenas o PMDB que se reuniu na noite de terça-feira (9) para avaliar a crise política. Também houve uma reunião do PR. Antes de partir para a reunião, o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), passou pelo jantar de lançamento do Prêmio Congresso em Foco. Uma conversa no jantar demonstra como o comportamento de Dilma divide parlamentares que apoiam seu governo. “O que aconteceu foi um exagero. Uma irregularidade de 2009, numa emenda orçamentária de R$ 4 milhões, e prendem mais de 30 pessoas, algumas que nem estavam no ministério na época”, disse Lincoln Portela, numa conversa com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Mas eu apoio integralmente a presidenta. Não pode ser conivente com corrupção”, respondeu Cristovam. “Mas não pode haver injustiça nem excessos”, insistiu Lincoln Portela.
Para um senador do PT presente ao jantar do Prêmio Congresso em Foco, Dilma pagará um preço por não transigir com os casos de corrupção. “Mas é o que ela tem que fazer”, comentou, pedindo para não ser identificado. Para esse senador, o PMDB e os demais partidos da base deveriam mesmo escolher entre seus quadros pessoas que não tenham por objetivo desviar dinheiro público.
Políticos da base governista ouvidos pelo Congresso em Foco avaliam que há um clima geral de desconfiança com o que vem acontecendo. “De qual partido vai ser o próximo algemado?”, comentou um deputado da base. Não por acaso, foi dado na quarta-feira (10) o primeiro recado, quando não se votou nada na sessão da Câmara.
“Dilma amarelou”
Na oposição, porém, os parlamentares duvidam da intenção de Dilma de tratar todos os casos de corrupção da mesma forma. Lembram que ela afastou do Ministério dos Transportes o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que pertence a um partido menor, mas, diante das denúncias nos Ministérios da Agricultura e do Turismo manteve, respectivamente, os peemedebistas Wagner Rossi e Pedro Novais. “Dilma amarelou”, fulmina o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Dilma simula a tal faxina. Só vai ser diferente se tratar a todos de maneira igual, o que ela não vem fazendo”, completa.
“As providências acontecem pela metade”, concorda o senador Jarbas Vasconcelos (PE), que forma uma dissidência oposicionista no PMDB.  “Ela foi dura e severa com o Ministério dos Transportes e não tem o mesmo comportamento com relação a outras coisas”, diz ele. Jarbas, porém, condena os esquemas no Ministério do Turismo, administrado por seu partido. “Dinheiro pra São João, carnaval, carnaval fora de época. Isso é bandalheira, isso tudo é sujeira”, disse ele, referindo-se à “folia com o dinheiro público”, noticiada pelo Congresso em Foco em diversas ocasiões.

Arraiá da verba pública: R$ 22 milhões
Folia com dinheiro público
“O que nós vemos é um governo reativo, que se movimenta a partir de denúncias que vêm de fora. Eu não vejo até agora uma disposição efetiva do governo para coibir o que passou a ser praxe na máquina pública”, avalia o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), rebate a argumentação da oposição de que a “faxina” é seletiva e só atinge os parceiros menores do governo. “É bom lembrar que o primeiro a sair foi o ministro [Antonio] Palocci (ele deixou a Casa Civil após denúncias que mostravam grande faturamento de sua empresa no período em que coordenou a campanha de Dilma e depois o governo de transição), que é do PT e era um dos principais ministros do governo Dilma”, disse Humberto.
Do Congresso em Foco.
Enviado por Eri Santos Castro.
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1 de out. de 2010

Presidente do TSE ainda tentou influenciar a corte para decretar a inegibilidade de Jackson

Presidente do TSE ainda tentou influenciar a corte para decretar a inegibilidade de Jackson

TSE mantém candidatura de Lago no Maranhão
Mário Coelho
Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o registro de Jackson Lago (PDT) ao governo do Maranhão. Ele teve a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), por conta de condenação por abuso de poder político nas eleições de 2006. No Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-MA) não aplicou as novas regras de inelegibilidade usando como argumento o princípio da anualidade.

Dos sete ministros da corte, quatro entenderam que Jackson Lago deve ter o registro liberado por conta do tipo de instrumento jurídico usado na época para cassar o mandato do pedetista. Como foi usado um recurso contra expedição de diploma (RCed), não houve, durante o julgamento original, a decretação da inelegibilidade de três anos, como previa a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). "Na época, não houve decretação da inelegibilidade. Então, não é possível conceder o recurso", afirmou o relator do caso, Hamilton Carvalhido.

Acompanharam o relator os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos, além de concordar com os argumentos do relator, acrescentaram que a ficha limpa deveria obedecer o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade para leis que alteram o processo eleitoral. Por maioria, o TSE entendeu, na análise de duas consultas e de casos específicos, que as novas regras não modificam o processo e não são pena, mas sim critério de inelegibilidade.

A divergência foi inaugurada pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que adiantou seu voto na tentativa de convencer os colegas de corte a barrarem Jackson Lago. Para ele, com a Lei da Ficha Limpa, instrumentos como o RCed e a ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), também têm poder, agora, de decretar inelegibilidade. Antes, a jurisprudência da corte não ´permitia. "Todas servem para apuração do abuso de poder", afirmou Lewandowski, que foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Aldir Passarinho Junior.

Lago foi cassado pelo TSE, no ano passado, por abuso de poder político. Na época, os ministros entenderam que, em um evento do governo do Maranhão meses antes das eleições de 2006, configurou a irregularidade por conta de um discurso do chefe do Executivo na época, José Carneiro Tavares (PSB), afirmando que "muitos candidatos que estão aqui presentes são bons para o Maranhão, não a filha de um senador". A referência era a Lago e ao ex-ministro Edson Vidigal, que estavam presentes, e à adversária Roseana Maranhão, que acabou herdando o cargo com a cassação do pedetista.
 
Do Congresso em Foco.
Enviado por Eri Santos Castro.